sexta-feira, 12 de março de 2010
quinta-feira, 11 de março de 2010
quarta-feira, 10 de março de 2010
Reflita sobre:Amor, aborto e Dia Internacional da Mulher
Amor, aborto e Dia Internacional da Mulher
A questão de fundo, por trás da gritaria dos setores conservadores, é a apropriação sistemática do corpo feminino por uma ideologia autoritária que se julga no direito de legislar para a mulher, negando a ela qualquer protagonismo.
Leia mais,aqui.
A questão de fundo, por trás da gritaria dos setores conservadores, é a apropriação sistemática do corpo feminino por uma ideologia autoritária que se julga no direito de legislar para a mulher, negando a ela qualquer protagonismo.
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domingo, 7 de março de 2010
Dados claros:A cada 26 segundos uma mulher faz um aborto na UE
A cada 26 segundos uma mulher faz um aborto na União Europeia, o que totaliza mais de 3.300 por dia, constituindo a principal causa de morte na Europa, revela um relatório do Instituto de Política Familiar (IPF).
Relatório do Instituto de Política Familiar revela que se realizam mais de 1,2 milhões de abortos por ano nos 27 países da União Europeia (UE).
O documento intitulado Aborto na Europa 2010, que será divulgado na terça-feira no Parlamento Europeu, em Bruxelas, revela que se realizam mais de 1,2 milhões de abortos por ano nos 27 países da União Europeia (UE).
Os dados apontam para milhares de tragédias pessoais, familiares e comunitárias, que são um desafio prioritário para a sociedade em geral e para os governos, afirmou o presidente do IPF, uma federação internacional, Eduardo Hertfelder.
Cada mãe que não tem outra opção senão abortar é um fracasso dos governos e da sociedade por não quererem ou não saberem ajudar, sublinhou Hertfelder.
Prevenir é preciso
Para o IPF, é necessário e urgente que as autoridades apliquem uma verdadeira política de prevenção baseada no aumento da ajuda do Estado, com apoio económico para a mulher grávida, e na informação de prevenção, nomeadamente as alternativas ao aborto.
Continuar a esconder a realidade não é a solução. É necessário ter um compromisso firme para a vida e fazer uma política eficaz da prevenção e ajudar as mães grávidas a ter as suas crianças, sustentou o responsável.
O IPF considera essencial desenvolver políticas que assegurem os direitos das crianças e o direito das mulheres à maternidade e incluam o aborto com uma forma de violência contra as mulheres.
O relatório foi elaborado por uma equipa multidisciplinar com peritos de várias áreas, como demografia, psicologia e medicina, que analisou as questões mais significativas, com base na informação fornecida por várias organizações internacionais.
São 28.000.000 de abortos realizados na Europa nos últimos 15 anos (1994-2008), o equivalente à população de países como Roménia, Holanda ou quase toda a população da Dinamarca, Eslovénia, Estónia, Lituânia, Letónia, Malta, Luxemburgo e Chipre.
Continuar a esconder a realidade não é a solução. É necessário ter um compromisso firme para a vida e fazer uma política eficaz da prevenção e ajudar as mães grávidas a ter as suas crianças, sustentou o responsável.
O IPF considera essencial desenvolver políticas que assegurem os direitos das crianças e o direito das mulheres à maternidade e incluam o aborto com uma forma de violência contra as mulheres.
O relatório foi elaborado por uma equipa multidisciplinar com peritos de várias áreas, como demografia, psicologia e medicina, que analisou as questões mais significativas, com base na informação fornecida por várias organizações internacionais.
São 28.000.000 de abortos realizados na Europa nos últimos 15 anos (1994-2008), o equivalente à população de países como Roménia, Holanda ou quase toda a população da Dinamarca, Eslovénia, Estónia, Lituânia, Letónia, Malta, Luxemburgo e Chipre.
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Fonte: IPF
sábado, 6 de março de 2010
A magnitude do aborto por anencefalia: um estudo com médicos
Em resumo,o artigo tem por objetivo descrever a
magnitude da assistência médica em casos de gravidez
de feto com anencefalia, por meio de uma pesquisa
empírica com médicos. A anencefalia é uma
má-formação incompatível com a sobrevida do feto
após o parto. O direito à interrupção da gestação
nesse caso é tema de ação no Supremo Tribunal Federal.
Realizou-se uma pesquisa tipo survey com
1.814 médicos, filiados à Federação Brasileira das
Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo),
o que corresponde a 12% do total de médicos da
entidade. Os resultados indicam que, em um universo
de 9.730 mulheres atendidas pelos médicos nos
últimos vinte anos, 85% preferiram interromper a
gestação nesse caso. Esse dado mostra o quanto a
assistência médica a mulheres grávidas de fetos com
anencefalia é uma experiência cotidiana nos serviços
de saúde, bem como o desafio ético imposto pela
ilegalidade do procedimento médico de interrupção
da gestação nesses casos.
sexta-feira, 5 de março de 2010
Programa Nacional de Direitos Humanos e as mulheres
O governo brasileiro almeja uma liderança política no cenário internacional em relação a temas sociais e humanitários. Desta forma, é com surpresa que nos deparamos com a sua mudança de postura em relação ao tema da descriminalização do aborto e a sua recente declaração no sentido de modificar o texto do Plano Nacional de Direitos Humanos. O governo brasileiro assumiu compromissos junto a órgãos internacionais das Nações Unidas de rever a legislação que pune o aborto e de garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Porém até o momento isso não se concretizou.A rede pública de atenção e proteção aos direitos humanos das mulheres evoluiu muito nos últimos anos, inclusive com a criação de dispositivos legais como a Lei Maria da Penha. No entanto, é inegável a fragilidade sentida de perto por quem precisa acessar os serviços públicos de atenção às mulheres vítimas de violência em suas diversas formas. O fato é que a existência no Estado Brasileiro de Marcos Legais Nacionais e Internacionais de proteção dos direitos humanos das mulheres no âmbito da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos, não tem, no entanto, se revertido em mudanças significativas nos indicadores de qualidade de vida das mulheres principalmente as negras, as indígenas, as jovens e mulheres da zona rural.
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) é resultado de dezenas de conferências estaduais, com milhares de participantes da sociedade civil e do governo, o documento reflete as políticas de interesse da população brasileira em seus mais variados setores. No entanto, alguns grupos com perfil conservador e fundamentalista têm pressionado, e desmedidamente reagido, contra o Poder Executivo por mudanças no texto do Programa.
O PNDH3 incorpora o eixo que objetiva combater as desigualdades estruturais, as ações que visam garantir os direitos das mulheres com o estabelecimento das condições necessárias para a sua plena cidadania, apoiando a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos.
O impacto negativo da ilegalidade do aborto na vida e na saúde das mulheres brasileiras é enorme.Não basta tipificar o aborto como crime para preveni-lo. Aborto não é caso de polícia e sim, de saúde pública. Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 250 mil mulheres são internadas por complicações decorrentes do aborto inseguro. O aborto inseguro constitui a quarta causa de mortalidade materna no Brasil e desvenda graves falhas na atenção à saúde e o baixo grau de autonomia das mulheres para o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos.
Nos países onde o aborto é legalizado, além de diminuir os números de complicações e mortes, o número absoluto de realização de aborto tem diminuído. Queremos acabar com o problema ou criar outros? É preciso entender que sem os direitos das mulheres, os direitos não são humanos.
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Por:Paula Viana
Enfermeira Coordenadora das Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro
Diário de Pernambuco, 09/02/2010
quinta-feira, 4 de março de 2010
Opinião:
“Uma das mais evidentes constatações no Brasil e o mundo é de que a criminalização do aborto não impede as mulheres de realizá-los, no entanto as expõe a todos os riscos da clandestinidade, pois mesmo quando atendidas por profissionais, estão na condição de criminosas.”
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Telia Negrão
Secretária Executiva - Rede Feminista de Saúde
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Telia Negrão
Secretária Executiva - Rede Feminista de Saúde
quarta-feira, 3 de março de 2010
Renasce o debate sobre o aborto
Enquanto o movimento contrário ao aborto no Brasil organiza a tradicional manifestação Marcha da Cidadania pela Vida, marcada para março em São Paulo, as organizações feministas se preparam para as Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro - debates sucessivos sobre como mudar a lei que criminaliza a interrupção da gravidez no país. Os grupos que se opõem começam a se articular para colocar o tema em evidência neste primeiro semestre do ano, já de olho no período eleitoral.
O principal foco, agora, é monitorar o posicionamento do governo em relação ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, que defende o aborto, entre outras questões. Depois de assinar o documento e ser pressionado por entidades religiosas, o presidente Lula recuou publicamente, prometendo mudanças no texto. Mas, segundo a Secretaria de Direitos Humanos, a versão válida do plano está publicada na página oficial da pasta, que mantém a diretriz: Apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos.
Para Debora Diniz, antropóloga da Universidade de Brasília e diretora da ONG Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, a polêmica foi oportuna para os grupos contrários. Esse plano não tem força de lei, é um sinalizador de convenções que o Brasil já vem assinando internacionalmente. Em ano de eleição, falar de aborto torna-se moeda fácil para fragilizar o governo..
No entanto, Lenise Garcia, professora de biologia da Universidade de Brasília (UnB) e presidente do Movimento Brasil sem Aborto, pensa diferente. Para ela, é contraditório incluir no programa de direitos humanos o aborto. O que defendemos é o direito das pessoas à vida. É falsa essa ideia de que aborto resolve algum problema para a mulher. Ao contrário, estudos mostram o quanto elas se prejudicam, destaca.
A atenção dos grupos também está voltada para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde ação solicita que a Corte descriminalize o aborto em caso de fetos anencéfalos (sem cérebro). Mas o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, não tem previsão de quando apresentará seu voto, embora tenha falado abertamente ser favorável ao aborto.
Outro ponto de monitoramento dos grupos parece ter menos chances ainda de um desfecho próximo. É o Projeto de Lei nº 1.135/1991, que, depois de ser sepultado nas comissões de Seguridade Social e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deve ser levado ao plenário, graças a um recurso apresentado por José Genoino (PT-SP). Para isso, é preciso que o colégio de líderes coloque o recurso na pauta. Isso dificilmente acontecerá em ano de eleição, sendo o tema tão polêmico, afirma Paulo Fernando, assessor da bancada católica na Câmara.
De junho em diante, quando os candidatos a cargos públicos se apresentarão, o Movimento Brasil sem Aborto vai abordá-los para saber quais são contrários à interrupção da gravidez. A ideia é divulgar lista dos políticos pró-vida. Tem que assinar documento, não basta falar, explica Lenise. Rúbia Abs, coordenadora da Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, vê como hipócrita o debate sobre o aborto no Brasil.
O principal foco, agora, é monitorar o posicionamento do governo em relação ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, que defende o aborto, entre outras questões. Depois de assinar o documento e ser pressionado por entidades religiosas, o presidente Lula recuou publicamente, prometendo mudanças no texto. Mas, segundo a Secretaria de Direitos Humanos, a versão válida do plano está publicada na página oficial da pasta, que mantém a diretriz: Apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos.
Para Debora Diniz, antropóloga da Universidade de Brasília e diretora da ONG Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, a polêmica foi oportuna para os grupos contrários. Esse plano não tem força de lei, é um sinalizador de convenções que o Brasil já vem assinando internacionalmente. Em ano de eleição, falar de aborto torna-se moeda fácil para fragilizar o governo..
No entanto, Lenise Garcia, professora de biologia da Universidade de Brasília (UnB) e presidente do Movimento Brasil sem Aborto, pensa diferente. Para ela, é contraditório incluir no programa de direitos humanos o aborto. O que defendemos é o direito das pessoas à vida. É falsa essa ideia de que aborto resolve algum problema para a mulher. Ao contrário, estudos mostram o quanto elas se prejudicam, destaca.
A atenção dos grupos também está voltada para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde ação solicita que a Corte descriminalize o aborto em caso de fetos anencéfalos (sem cérebro). Mas o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, não tem previsão de quando apresentará seu voto, embora tenha falado abertamente ser favorável ao aborto.
Outro ponto de monitoramento dos grupos parece ter menos chances ainda de um desfecho próximo. É o Projeto de Lei nº 1.135/1991, que, depois de ser sepultado nas comissões de Seguridade Social e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deve ser levado ao plenário, graças a um recurso apresentado por José Genoino (PT-SP). Para isso, é preciso que o colégio de líderes coloque o recurso na pauta. Isso dificilmente acontecerá em ano de eleição, sendo o tema tão polêmico, afirma Paulo Fernando, assessor da bancada católica na Câmara.
De junho em diante, quando os candidatos a cargos públicos se apresentarão, o Movimento Brasil sem Aborto vai abordá-los para saber quais são contrários à interrupção da gravidez. A ideia é divulgar lista dos políticos pró-vida. Tem que assinar documento, não basta falar, explica Lenise. Rúbia Abs, coordenadora da Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, vê como hipócrita o debate sobre o aborto no Brasil.
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fonte: (28/2/2010) Diario de Pernambuco
terça-feira, 2 de março de 2010
Artigo:13 mil excluídos perambulam pela desvairada
A cidade de São Paulo tem 13 mil moradores de rua, de acordo com o censo realizado pela Prefeitura administrada por Gilberto do Demo. Levantamento realizado no início da gestão do Demo demonstrou que 1 em cada 6 moradores da maior cidade do país mora em favelas.
Resumo da ópera:Leia mais...
Por:Alfredo caseiro - http://decaranomuro.blogspot.com
segunda-feira, 1 de março de 2010
Tom Jobim já disse em um aniversário passado do Rio de Janeiro:
"Esta cidade é um lugar paradisíaco,com essas montanhas,essas matas,esse céu azul lavado,esse sol,essas garotas e até essas águas de março,que já começam a chegar.Mas meu amigo Oscar Niemeyer estava com a razão quando me disse,que uma cidade só é cidade até 800.000 habitantes."
ROMEU E JULIETA
Recebi por e-mail,dei uma gargalhada e estou compartilhando.Não sei se realmente é de autoria do maravilhoso Luis Fernando Verissimo,mas se não for,parabéns pela ideia do verdadeiro autor.
Gabriela
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"Sabem porque Romeu e Julieta são ícones do amor?
São falados e lembrados, atravessaram os séculos incólumes no tempo, se instalando no mundo de hoje como casal modelo de amor eterno?
Porque morreram e não tiveram tempo de passar pelas adversidades que os relacionamentos estão sujeitos pela vida afora. Se não provavelmente Romeu estaria hoje com a Manoela e Julieta com o Ricardão.
Romeu nunca traiu a Julieta numa balada com uma loira linda e siliconada motivado pelo impulso do álcool.
Julieta nunca ficou 5 horas seguidas esperando Romeu, fumando um cigarro atrás do outro, ligando incessantemente para o celular dele que estava desligado.
Romeu não disse para Julieta que a amava, que ela era especial e depois sumiu por semanas.
Julieta não teve a oportunidade de mostrar para ele o quanto ficava insuportável na TPM.
Romeu não saía sexta-feira à noite para jogar futebol com os amigos e só voltava às 6:00 da manhã bêbado e com um sutiã perdido no meio da jaqueta (que não era da Julieta).
Julieta não teve filhos, engordou, ficou cheia de estrias, celulite e histérica com muita coisa para fazer.
Romeu não disse para Julieta que precisava de um tempo, que estava confuso, querendo na verdade curtir a vida e que ainda era muito novo para se envolver definitivamente com alguém.
Julieta não tinha um ex-namorado em quem ela sempre pensava ficando por horas distante, deixando Romeu com a pulga atrás da orelha.
Romeu nunca deixou de mandar flores para Julieta no dia dos namorados alegando estar sem dinheiro.
Julieta nunca tomou um porre fenomenal e num momento de descontrole bateu na cara do Romeu no meio de um bar lotado.
Romeu nunca duvidou da virgindade da Julieta.
Julieta nunca ficou com o melhor amigo de Romeu.
Romeu nunca foi numa despedida de solteiro com os amigos num prostíbulo.
Julieta nunca teve uma crise de ciúme achando que Romeu estava dando mole para uma amiga dela.
Romeu nunca disse para Julieta que na verdade só queria sexo e não um relacionamento sério, ela deve ter confundido as coisas.
Julieta nunca cortou dois dedos de cabelo e depois teve uma crise porque Romeu não percebeu a mudança.
Romeu não tinha uma ex-mulher que infernizava a vida da Julieta.
Julieta nunca disse que estava com dor de cabeça e virou para o lado e dormiu.
Romeu nunca chegou para buscar a Julieta com uma camisa xadrez horrível de manga curta e um sapato para lá de ultrapassado, deixando-a sem saber onde enfiar a cara de vergonha...
Por essas e por outras que eles “morreram se amando...”
LUIS FERNANDO VERISSIMO
ATENÇÃO:Obsessão pela internet atinge pessoas de todas as idades
Limite entre o normal e o doentio nem sempre parece claroDesde que a internet chegou ao Brasil em 1988 por iniciativa de comunidades acadêmicas de São Paulo e do Rio de Janeiro, muita água rolou em relação à tecnologia e ao tipo de uso que as pessoas fazem dela. O que não mudou é o encantamento que a web ainda provoca nas primeiras conexões. Esse encantamento, entretanto, pode se transformar em uma obsessão e fazer com que a pessoa não consiga viver sem internet. Assim é a história do produtor de vídeos Felipe Augusto Goes Miranda, 29, que mora em São Carlos, interior de São Paulo. Desde criança, ele passava muitas horas em frente ao computador e não se interessava por quase nada da vida "real". "Cresci e continuei assim. Não procurava emprego e só aceitava os que tivessem acesso à internet. Cheguei a ser demitido por causa do uso de internet, pois trabalhei onde era proibido acessar a rede e fui denunciado por colegas de trabalho", conta. Não só a vida profissional foi afetada. Felipe deixava de sair com amigos para ficar conversando com colegas virtuais. "Acordava com a internet ligada, dormia com a internet ligada, almoçava em frente ao computador. Até o dia em que percebi que nada mais na web me interessava. Eu navegava e acabava voltando no mesmo site. Vi que estava perdendo tempo e resolvi, então, me controlar", relata. O esforço pessoal também teve ajuda das circunstâncias. Ele teve que mudar de cidade e morar com parentes na capital paulista, e aí sua rotina mudou. "Nessa fase, cheguei a ir a lan houses algumas vezes por semana, mas não muito. Hoje uso a internet para trabalhar e fazer minhas pesquisas, sem exageros".
Diagnóstico.
O limite entre o normal e o doentio nem sempre parece claro. Para a chefe do serviço de psiquiatria da Santa Casa do Rio de Janeiro, Fátima Vasconcelos, que coordena um trabalho de atendimento a compulsivos em diversas áreas - drogas, jogo, compras, álcool etc -, uma das evidências é quando a pessoa começa a esquecer compromissos pessoais e profissionais por causa de sua compulsão. "Os compulsivos se isolam para viver o seu vício. Dizem que já estão chegando e não aparecem", conta. Segundo a psiquiatra, pessoas já morreram por causa do excesso. "Na Coreia do Sul, dez pessoas morreram em cybercafés de infarto, após três dias sentados na frente do computador. Há os que usam até fraldão para não terem que ir ao banheiro", revela. PrecursorInício. No Brasil, um dos primeiros trabalhos sobre compulsão por internet foi o do psicólogo paulista Oliver Zancul Prado, em 1998. O acesso à web ainda era discado, e as pessoas conversavam por chats.
Redes sociais viciam maisO Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (HC/USP) desenvolve o programa Dependência de Internet, que já atendeu cerca de 200 pacientes de todas as idades desde 2006. Para identificar se uma pessoa é compulsiva realmente, Cristiano Nabuco de Abreu, coordenador do programa e doutor em psicologia, trabalha a partir de um diagnóstico desenvolvido pela pesquisadora norte-americana Kimberly Young, com quem vai até lançar em breve o livro “Manual Clínico da Dependência em Internet”.
O diagnóstico está organizado em 20 perguntas e pode ser feito no site do programa: http://www.blogger.com/www.dependenciadeinternet.com.br.. Uma das descobertas que surpreenderam Nabuco foi o fato de os internautas compulsivos preferirem os sites das redes de relacionamento. “Quando comecei a fazer o atendimento, pensei que o que os prendia à web eram os sites de sexo. De toda forma, mesmo os que procuram sexo estão no fundo buscando relacionamento”, afirma. No fundo da dependência pela internet, segundo Nabuco, estariam a depressão, a fobia social, o transtorno bipolar, entre outros distúrbios. No HC/USP, o atendimento aos dependentes é feito em grupos, divididos entre adultos e adolescentes, uma vez por semana e dura 18 meses. Quando tinha 16 anos, Bruno Young Coelho, 31, era viciado em internet. Todos os dias ele passava a noite inteira conectado em redes de relacionamento, conversando com amigos. “Hoje estou casado e com filho, então não há mais tempo para essas loucuras”, fala. Mas nem todos conseguem se curar sozinhos. Há pessoas que não reconhecem que estão compulsivas e, muitas vezes, é a família quem pede socorro. Essa era a experiência vivida na clínica do Núcleo de Pesquisas da Psicologia em Informática da PUC-SP, até que a coordenadora da clínica, a psicóloga Rosa Maria Farah resolveu tentar a orientação desses “fujões” por e-mail. “Recebi, inicialmente, críticas, dizendo que era como se eu oferecesse um aperitivo a um alcoólatra, mas os resultados foram positivos. Atendemos, desde 2006, cerca de 40 casos por ano, de todo o Brasil, e a maioria deles foi até o fim do atendimento”. A conversa ocorre uma vez por semana, e a orientação dura de seis a oito semanas.
O e-mail para atendimento é: nppi@pucsp.br.
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Publicado em: 28/02/2010 - Jornal online - O TEMPO
Fiodor Dostoievski
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" A generosidade da juventude é um encanto,mas não vale um vintém.Por que não vale?Porque não lhe custa nada,não resultou do fato de ter vivido,tudo são por assim dizer,as primeiras impressões da existência."
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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Lixo Eletrônico
ONU: Brasil tem maior produção per capita de lixo eletrônico e baixa prioridade da indústria e governos.
Leia aqui.
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
Hoje eu li....
“O homem que se gaba de só dizer a verdade é simplesmente um homem sem nenhum respeito por ela. A verdade [...] é algo para ser acalentada, acumulada e desembolsada apenas quando absolutamente necessário. O menor átomo de verdade representa a amarga labuta e agonia de algum homem; para cada pilha dela, há um túmulo de um bravo dono da verdade sobre algumas cinzas solitárias e uma alma fritando no Inferno”.
*
Por:H.L Mencken em "O livro dos insultos".
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Retirado do blog Relivaldo de Oliveiraquarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
Enquanto isto........Um país chamado Brasil......
Freio aos abusos nos contracheques
Autor(es): Daniela Lima
Correio Braziliense - 24/02/2010
Autor(es): Daniela Lima
Correio Braziliense - 24/02/2010
Pente-fino realizado pelo Ministério do Planejamento detecta R$ 334 milhões em pagamentos indevidos para servidores só em 2009
Procedimento adotado pelo Ministério do Planejamento no fim do ano passado para detectar incorreções na folha de pagamento da União, que custa aos cofres públicos R$ 1,6 bilhão por mês, encontrou uma série de pagamentos indevidos a servidores. O pente-fino foi anunciado pela pasta em outubro do ano passado e funciona com base no aumento de mecanismos de controle no sistema que registra os vencimentos dos funcionários públicos. ASecretaria de Recursos Humanos, órgão do ministério responsável pela auditoria, conseguiu detectar um total de R$ 334,8 milhões de lançamentos que considerou indevidos só em 2009. Com base nisso, já comunicou aos órgãos que os pagamentos irregulares serão suspensos.A estimativa é que, com a continuidade das investigações — a pasta está estruturando o sistema para tornar a auditoria permanente — no próximo ano pelo menos R$ 452 milhões deixem de ser pagos irregularmente aos funcionários públicos bancados pela União.Para dar início ao procedimento, o Ministério do Planejamento focou em “áreas problemas”. Universidades e instituições federais, por exemplo. Ao analisar com lupa a folha de remuneração dos servidores, a pasta chegou a encontrar órgãos que pagavam adicional de insalubridade para todos os funcionários, do presidente ao motorista. Por definição, só tem direito ao benefício o trabalhador que se submete por dever de ofício a atividades penosas ou nocivas à saúde. Ou seja, a norma não se aplica a quem supervisiona o trabalho sentado em sala com ar-condicionado.A Secretaria de Recursos Humanos também mirou em órgãos que, por decisão judicial, obtiveram ganho salarial para um determinado grupo de servidores e acabaram estendendo o benefício. Na análise desses casos, encontrou situações como a da Universidade de Brasília (UnB). Desde 1989, um grupo de professores conseguiu na Justiça o direito de adicionar ao salário um índice de 26,05% sobre o valor do vencimento básico. O benefício foi concedido porque, após o fim do Plano Bresser, os professores argumentaram que houve perda salarial. Durante a vigência do plano, todos eles recebiam a URP, uma espécie de indexador utilizado para corrigir as perdas decorrentes da inflação, que na época batia a casa dos 80% ao mês. A URP, portanto, reajustava automática e mensalmente os salários.Com o fim do plano, um grupo de professores reivindicou e ganhou na Justiça o direito de continuar a receber uma parcela do indexador, fixada em 26,05% do valor do vencimento básico. Na ocasião, a Reitoria da UnB estendeu o benefício a todos os servidores, docentes e não docentes. Agora, o Ministério do Planejamento decidiu que restringirá o pagamento aos professores beneficiados pela decisão judicial, e não mais a toda a universidade.“Nós recebemos um ofício indicando que o corte nos salários será feito a partir da folha de março. Há uma decisão do STF que ampara o pagamento a todos os servidores. Vamos apresentar esses dados ao ministério, em busca de solução”, afirmou Paulo Cesar Marques, professor e assessor da Reitoria da UnB.ReformulaçãoSegundo a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério, o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) será alvo de uma reformulação. Com isso, o ministério quer que a auditoria não seja apenas permanente, mas preventiva.De acordo com o projeto da pasta, o Siape passaria a detectar com antecedência lançamentos irregulares, gerando um alerta para barrar o pagamento, até conferência do órgão. “O Siape gerencia sozinho a folha da União, que é astronômica, há 19 anos, e nós chegamos à conclusão de que ele precisava ser reformulado. Modernizamos a arquitetura do sistema. A intenção agora é mudar toda a base para que o Siape seja capaz de fazer auditorias inteligentes e preventivas”, afirmou o secretário Duvanier Paiva Ferreira. A estimativa é de que o projeto de reformulação fique pronto até o fim do ano.
"A intenção agora é mudar toda a base para que o sistema seja capaz de fazer auditorias inteligentes e preventivas”.diz Duvanier Paiva Ferreira, titular da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento
Após instalar o sistema que permitirá ao Ministério do Planejamento auditar de forma permanente a folha de pagamento dos servidores da União, a Secretaria de Recursos Humanosdo órgão vai lutar para reaver os valores pagos indevidamente aos funcionários públicos. A intenção é cobrar a remuneração paga irregularmente nos últimos cinco anos. O órgão estima que seja possível recuperar R$ 455,8 milhões sobre os valores pagos indevidamente em 2009.“Esse processo é mais demorado, mas está nos nossos planos”, avisou o secretário Duvanier Paiva Ferreira. Na folha de pagamento da União estão, além dos funcionários públicos federais ativos, inativos e pensionistas, os servidores de 16 estatais que dependem do Tesouro e as polícias Militar e Civil do Distrito Federal — um total de 1,6 milhão de pessoas.Segundo dados do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, publicado em novembro do ano passado, o gasto com salários de servidores da União havia custado R$ 125,5 bilhões aos cofres públicos entre outubro de 2008 e novembro de 2009.Em 1995, a mesma despesa fechou o ano em R$ 31,5 bilhões. No primeiro ano do governo Lula, o gasto, que já vinha em uma crescente, chegou a R$ 64,7 bilhões. Desde então, graças ao que o governo chama de reestruturação da máquina pública e a oposição prefere classificar de aparelhamento da máquina, a folha cresceu consideravelmente. Este ano, no entanto, segundo o secretário, não haverá novas concessões de reajustes. “A temporada de negociação salarial encerrou-se”, ressaltou o secretário. (DL)
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Comentário:Este é o país do "faz de conta" do SR.LULA(MOLUSCO).Galera da saúde:Cadê a nossa insalubridade no contracheque?
Que Deus nos proteja
Gabriela
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade
O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade
(Archimedes Marques)
Estamos em verdadeira guerra urbana e social contra a violência diária, contra a marginalidade que cresce assustadoramente, contra a criminalidade que aumenta gradativamente a todo tempo no nosso País.
O Estado protetor, visando resgatar a ordem social ferida mostra-se ineficiente para debelar tão afligente problemática. Ações consideradas miríficas, pirotécnicas, projetos e programas emergentes surgem e insurgem sem atingir os seus reais objetivos.
A população assiste atônita aos remédios e as ações miraculosas que quase sempre restam inócuas. O projeto desarmamento estudado e executado pelo Governo Federal desde 2003 demonstra ser no âmago do seu curso mais uma dessas ações que agem infrutuosamente na tentativa de reduzir a criminalidade no País.
Quando a campanha do desarmamento começou naquele ano as autoridades constituídas apresentaram que o Brasil era detentor de 17 milhões de armas de fogo e que por tal fato gerava-se o alto índice de criminalidade, em especial o número de homicídios, vez que o cidadão em posse de tal arma por qualquer desavença eliminava o seu opositor, ou seja, associaram de maneira simplista a relação entre a criminalidade e posse de arma de fogo, quando na verdade a problemática é muito mais complexa.
Com o passar dos anos os defensores do desarmamento, sempre apresentaram números de redução de homicídios por arma de fogo para sustentarem suas posições esquecendo-se, entretanto, de computar em tais estatísticas os homicídios praticados por outros meios ou instrumentos, ou seja, na verdade houve no País a diminuição dos homicídios provindos de arma de fogo e aumentou o número do mesmo crime por outros meios perpetrados. Deduze-se assim que o cidadão comum por não mais possuir arma de fogo mata de qualquer jeito o seu desafeto. No geral, o índice do crime de homicídio não diminuiu e continua aumentando junto com a população.
Ademais, outros grandes malefícios também não são associados ao desarmamento em tais estatísticas, ou seja, o aumento estúpido do crime de roubo, conhecido popularmente como assalto à mão armada, e o mais grave: o latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Só em São Paulo o número de latrocínios subiu agora mais de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. Hoje um cidadão é morto pelo assaltante mesmo sem reagir ao ato só pelo simples fato de estar portando pouco dinheiro.
Os fatos demonstram que os discursos e as noticias desarmamentistas parecem ser apenas meras cortinas de fumaça tendo na linha de frente a diminuição dos homicídios eventuais por desavença perpetrados nas comunidades por via de arma de fogo a querer encobrir o recrudescimento da criminalidade dos outros tipos penais.
O povo vive acuado, desarmado e preso por grades, cercas elétricas, alarmes, nas suas próprias residências e os diversos criminosos andam soltos nas ruas a caça das suas vítimas, aumentando de forma geométrica o número de latrocínios, roubos e sequestros relâmpagos em todos os lugares. A Polícia por mais diligente que seja, em virtude da falta de contingente adequado, de uma maior estrutura e por não ser Onipotente e Onipresente para estar em todos os lugares a todo tempo para evitar o crime não pode ser a única culpada por tal problemática.
É fato presente que o crime organizado, placenta que forma e alimenta o tráfico de drogas, os criminosos perigosos e contumazes, consegue transitar e abastecer a marginalidade com metralhadoras, fuzis, bazucas, granadas, escopetas, pistolas... Tais armamentos provindos de diversas nacionalidades ingressam pelas nossas gigantescas e mal guarnecidas fronteiras e chegam às mãos das facções criminosas, quadrilhas ou criminosos diversos de maneira inexplicável.
Atacam-se carros blindados com armamento pesado e potente, derrubam-se helicóptero com tiros de fuzis ou metralhadoras antiaéreas, inúmeros assaltos se valem de armas de guerra no País inteiro, policiais são frequentemente mortos no labor das suas funções por criminosos possuidores de armas poderosas adquiridas no câmbio negro do crime organizado.
O cidadão nas ruas literalmente virou um alvo em determinados locais. Um alvo que tem que ser um maratonista, velocista, contorcionista, trapezista e até mágico para se esquivar das balas perdidas. Um alvo que tem que optar por dar apoio aos traficantes de drogas sob pena de morte. Um alvo no seu veículo ultrapassando os sinais de transito e recebendo multas para não ser seqüestrado ou assaltado e morto. Um alvo desarmado sem direito a defesa própria contra o marginal sempre bem armado. Um alvo que tem que contratar segurança particular. Um alvo que ainda tem que agradecer ao criminoso por apenas lhe levar seus bens materiais. Um alvo esperando sempre que apareça algum policial para lhe salvar.
A Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, mais conhecida como o ESTATUTO DO DESARMAMENTO que surgiu como instrumento mirífico para enfrentar o surto da violência e criminalidade trouxe no bojo do seu artigo 35 a seguinte redação transcrita in verbis:
Art. 35. É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei.
§ 1º Este dispositivo, para entrar em vigor, dependerá de aprovação mediante referendo popular, a ser realizado em outubro de 2005.
§ 2º Em caso de aprovação do referendo popular, o disposto neste artigo entrará em vigor na data de publicação de seu resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Então, na data marcada houve o referendo popular em que 63,94% da população que foi às urnas votou a favor da comercialização de armas de fogo, ou seja, implicitamente, por maioria absoluta o povo decidiu contra o DESARMAMENTO.
A nossa Constituição Federal estabelece que todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, contudo, a vontade popular em possuir uma arma de fogo para se defender praticamente fora barrada, ou pelo menos extremamente dificultada. A comercialização continuou permitida, mas permaneceram em vigor todas as restrições ao porte e à compra de armas de fogo previstas no Estatuto do Desarmamento. Hoje em dia, para alguém ter uma arma de fogo registrada e para mantê-la apenas em sua residência, passa por grande burocracia e protocolo que quase nenhum trabalhador consegue sobrepor.
O desarmamento veio para o seio da sociedade como uma espécie de gigantesca medusa. O temor de ser atingido pela Lei vem matando a esperança do povo por uma segurança justa. A demagogia tenta liquidar a democracia através da ação insidiosa de tirar-lhe o direito de defesa própria e da sua família. O projeto desarmamento tornou-se pérfido na medida em que foi contra a vontade popular.
A criminalidade se combate através de um conjunto de políticas públicas sérias e efetivas nos planos do desenvolvimento social, além das medidas administrativas no âmbito dos órgãos ligados à segurança pública com a ajuda da comunidade e a força da adesão da própria sociedade, destinando de forma firme e constante os projetos inerentes, não com a simples deposição ou apreensão das armas de fogo dos cidadãos de bem, dos trabalhadores, deixando-os cada vez mais vulneráveis às ações dos marginais.
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Autor: Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) – archimedesmarques@infonet.com.br - archimedes-marques@bol.com.br
Fonte: www.infonet.com.br
(Archimedes Marques)
Estamos em verdadeira guerra urbana e social contra a violência diária, contra a marginalidade que cresce assustadoramente, contra a criminalidade que aumenta gradativamente a todo tempo no nosso País.
O Estado protetor, visando resgatar a ordem social ferida mostra-se ineficiente para debelar tão afligente problemática. Ações consideradas miríficas, pirotécnicas, projetos e programas emergentes surgem e insurgem sem atingir os seus reais objetivos.
A população assiste atônita aos remédios e as ações miraculosas que quase sempre restam inócuas. O projeto desarmamento estudado e executado pelo Governo Federal desde 2003 demonstra ser no âmago do seu curso mais uma dessas ações que agem infrutuosamente na tentativa de reduzir a criminalidade no País.
Quando a campanha do desarmamento começou naquele ano as autoridades constituídas apresentaram que o Brasil era detentor de 17 milhões de armas de fogo e que por tal fato gerava-se o alto índice de criminalidade, em especial o número de homicídios, vez que o cidadão em posse de tal arma por qualquer desavença eliminava o seu opositor, ou seja, associaram de maneira simplista a relação entre a criminalidade e posse de arma de fogo, quando na verdade a problemática é muito mais complexa.
Com o passar dos anos os defensores do desarmamento, sempre apresentaram números de redução de homicídios por arma de fogo para sustentarem suas posições esquecendo-se, entretanto, de computar em tais estatísticas os homicídios praticados por outros meios ou instrumentos, ou seja, na verdade houve no País a diminuição dos homicídios provindos de arma de fogo e aumentou o número do mesmo crime por outros meios perpetrados. Deduze-se assim que o cidadão comum por não mais possuir arma de fogo mata de qualquer jeito o seu desafeto. No geral, o índice do crime de homicídio não diminuiu e continua aumentando junto com a população.
Ademais, outros grandes malefícios também não são associados ao desarmamento em tais estatísticas, ou seja, o aumento estúpido do crime de roubo, conhecido popularmente como assalto à mão armada, e o mais grave: o latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Só em São Paulo o número de latrocínios subiu agora mais de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. Hoje um cidadão é morto pelo assaltante mesmo sem reagir ao ato só pelo simples fato de estar portando pouco dinheiro.
Os fatos demonstram que os discursos e as noticias desarmamentistas parecem ser apenas meras cortinas de fumaça tendo na linha de frente a diminuição dos homicídios eventuais por desavença perpetrados nas comunidades por via de arma de fogo a querer encobrir o recrudescimento da criminalidade dos outros tipos penais.
O povo vive acuado, desarmado e preso por grades, cercas elétricas, alarmes, nas suas próprias residências e os diversos criminosos andam soltos nas ruas a caça das suas vítimas, aumentando de forma geométrica o número de latrocínios, roubos e sequestros relâmpagos em todos os lugares. A Polícia por mais diligente que seja, em virtude da falta de contingente adequado, de uma maior estrutura e por não ser Onipotente e Onipresente para estar em todos os lugares a todo tempo para evitar o crime não pode ser a única culpada por tal problemática.
É fato presente que o crime organizado, placenta que forma e alimenta o tráfico de drogas, os criminosos perigosos e contumazes, consegue transitar e abastecer a marginalidade com metralhadoras, fuzis, bazucas, granadas, escopetas, pistolas... Tais armamentos provindos de diversas nacionalidades ingressam pelas nossas gigantescas e mal guarnecidas fronteiras e chegam às mãos das facções criminosas, quadrilhas ou criminosos diversos de maneira inexplicável.
Atacam-se carros blindados com armamento pesado e potente, derrubam-se helicóptero com tiros de fuzis ou metralhadoras antiaéreas, inúmeros assaltos se valem de armas de guerra no País inteiro, policiais são frequentemente mortos no labor das suas funções por criminosos possuidores de armas poderosas adquiridas no câmbio negro do crime organizado.
O cidadão nas ruas literalmente virou um alvo em determinados locais. Um alvo que tem que ser um maratonista, velocista, contorcionista, trapezista e até mágico para se esquivar das balas perdidas. Um alvo que tem que optar por dar apoio aos traficantes de drogas sob pena de morte. Um alvo no seu veículo ultrapassando os sinais de transito e recebendo multas para não ser seqüestrado ou assaltado e morto. Um alvo desarmado sem direito a defesa própria contra o marginal sempre bem armado. Um alvo que tem que contratar segurança particular. Um alvo que ainda tem que agradecer ao criminoso por apenas lhe levar seus bens materiais. Um alvo esperando sempre que apareça algum policial para lhe salvar.
A Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, mais conhecida como o ESTATUTO DO DESARMAMENTO que surgiu como instrumento mirífico para enfrentar o surto da violência e criminalidade trouxe no bojo do seu artigo 35 a seguinte redação transcrita in verbis:
Art. 35. É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei.
§ 1º Este dispositivo, para entrar em vigor, dependerá de aprovação mediante referendo popular, a ser realizado em outubro de 2005.
§ 2º Em caso de aprovação do referendo popular, o disposto neste artigo entrará em vigor na data de publicação de seu resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Então, na data marcada houve o referendo popular em que 63,94% da população que foi às urnas votou a favor da comercialização de armas de fogo, ou seja, implicitamente, por maioria absoluta o povo decidiu contra o DESARMAMENTO.
A nossa Constituição Federal estabelece que todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, contudo, a vontade popular em possuir uma arma de fogo para se defender praticamente fora barrada, ou pelo menos extremamente dificultada. A comercialização continuou permitida, mas permaneceram em vigor todas as restrições ao porte e à compra de armas de fogo previstas no Estatuto do Desarmamento. Hoje em dia, para alguém ter uma arma de fogo registrada e para mantê-la apenas em sua residência, passa por grande burocracia e protocolo que quase nenhum trabalhador consegue sobrepor.
O desarmamento veio para o seio da sociedade como uma espécie de gigantesca medusa. O temor de ser atingido pela Lei vem matando a esperança do povo por uma segurança justa. A demagogia tenta liquidar a democracia através da ação insidiosa de tirar-lhe o direito de defesa própria e da sua família. O projeto desarmamento tornou-se pérfido na medida em que foi contra a vontade popular.
A criminalidade se combate através de um conjunto de políticas públicas sérias e efetivas nos planos do desenvolvimento social, além das medidas administrativas no âmbito dos órgãos ligados à segurança pública com a ajuda da comunidade e a força da adesão da própria sociedade, destinando de forma firme e constante os projetos inerentes, não com a simples deposição ou apreensão das armas de fogo dos cidadãos de bem, dos trabalhadores, deixando-os cada vez mais vulneráveis às ações dos marginais.
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Autor: Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) – archimedesmarques@infonet.com.br - archimedes-marques@bol.com.br
Fonte: www.infonet.com.br
domingo, 14 de fevereiro de 2010
Aborto em questão
A Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR), entidade sem fins lucrativos cujo objetivo é a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos segundo os princípios das Declarações da ONU, mais especificamente os da Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, lamenta os indícios de retrocesso do governo brasileiro em relação ao tema aborto no terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3). A declaração do ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, de que o trecho que trata da descriminalização do aborto deve mudar, demonstra que o governo parece estar mais uma vez cedendo às pressões da Igreja Católica, que já havia se manifestado contrária à descriminalização do aborto no PNDH3 e chegado a chamar Lula de Herodes pela inclusão do tema no Programa. Do texto 'Apoiar a descriminalização do aborto' seria retirada sua continuação, “tendo em vista a autonomia das mulheres para decidir sobre seu próprio corpo”.
O tema do aborto aparece no Programa dentro da linha estratégica voltada para a garantia dos direitos das mulheres “para o estabelecimento das condições necessárias para a sua plena cidadania”. O Programa diz “apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidirem sobre seus corpos” (trecho ameaçado de retirada) e ainda recomenda ao Poder Legislativo a “adequação do Código Penal para a descriminalização do aborto”. Também são previstos a implementação dos mecanismos de monitoramento dos serviços de aborto previsto em lei, “garantindo seu cumprimento e facilidade de acesso”, “o alargamento dos permissivos para a prática do aborto legal, em conformidade com os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro no marco da Plataforma de Ação de Pequim”, e, inserido no campo do direito à saúde, à Previdência e à assistência social, “considerar o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde para os casos previstos em lei”.
A justificativa apresentada pelo ministro Paulo Vannuchi para modificar o texto, de que a defesa da autonomia da mulher sobre seu corpo é um ponto de vista do movimento feminista e não do governo, soa, no mínimo, discriminatória, já que assim como as outras demandas do PNDH3, as relativas à descriminalização do aborto vieram de conferências realizadas pela sociedade civil. Por qual motivo estas reivindicações poderiam ser “cortadas” do plano, diferentemente das outras? O que o ministro entende por um “saudável recuo” faz com que a CCR tema pelo futuro da descriminalização do aborto defendida pelo Programa. E a afirmação de que este não é o posicionamento do governo traz o questionamento: será que este governo é, então, contra a autonomia das mulheres em decidir sobre seus corpos?
Vale mencionar que não foi na Conferência Nacional de Mulheres que o ponto de vista da defesa da autonomia das mulheres sobre seus corpos foi formulado. Esta é uma luta de décadas no Brasil e no mundo inteiro. Diversos países vem avançando no processo de modificação das suas leis em relação ao aborto e na luta pela autonomia das mulheres e o Brasil é, inclusive, signatário de vários tratados internacionais de direitos humanos através dos quais se comprometeu em respeitar, garantir e promover os direitos reprodutivos das mulheres, e a modificar o cenário do aborto no país.
Quantos anos mais teremos que ficar debatendo até que um governo progressista tenha coragem para promover ações que visem garantir direitos justos e com equidade para todas as mulheres do pais? Um governo como o atual, comprometido com a diminuição da pobreza e das desigualdades, não deveria virar as costas para as mulheres brasileiras.
Sem dúvida, é um grande passo do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, resultado das discussões da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, realizada em Brasília em dezembro de 2008, apoiar projeto de lei para descriminalização do aborto no país. A CCR espera que esta vitória não seja colocada em risco, nem por pressões da Igreja Católica, desrespeitando a condição laica do Estado brasileiro, nem por jogos de campanha eleitoral nos bastidores de Brasília. A expectativa é de que o PNDH3 possa ser mantido integralmente e implementado, promovendo o avanço de questões fundamentais para a garantia do exercício dos Direitos Humanos no Brasil, entre elas a descriminalização do aborto.
O tema do aborto aparece no Programa dentro da linha estratégica voltada para a garantia dos direitos das mulheres “para o estabelecimento das condições necessárias para a sua plena cidadania”. O Programa diz “apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidirem sobre seus corpos” (trecho ameaçado de retirada) e ainda recomenda ao Poder Legislativo a “adequação do Código Penal para a descriminalização do aborto”. Também são previstos a implementação dos mecanismos de monitoramento dos serviços de aborto previsto em lei, “garantindo seu cumprimento e facilidade de acesso”, “o alargamento dos permissivos para a prática do aborto legal, em conformidade com os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro no marco da Plataforma de Ação de Pequim”, e, inserido no campo do direito à saúde, à Previdência e à assistência social, “considerar o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde para os casos previstos em lei”.
A justificativa apresentada pelo ministro Paulo Vannuchi para modificar o texto, de que a defesa da autonomia da mulher sobre seu corpo é um ponto de vista do movimento feminista e não do governo, soa, no mínimo, discriminatória, já que assim como as outras demandas do PNDH3, as relativas à descriminalização do aborto vieram de conferências realizadas pela sociedade civil. Por qual motivo estas reivindicações poderiam ser “cortadas” do plano, diferentemente das outras? O que o ministro entende por um “saudável recuo” faz com que a CCR tema pelo futuro da descriminalização do aborto defendida pelo Programa. E a afirmação de que este não é o posicionamento do governo traz o questionamento: será que este governo é, então, contra a autonomia das mulheres em decidir sobre seus corpos?
Vale mencionar que não foi na Conferência Nacional de Mulheres que o ponto de vista da defesa da autonomia das mulheres sobre seus corpos foi formulado. Esta é uma luta de décadas no Brasil e no mundo inteiro. Diversos países vem avançando no processo de modificação das suas leis em relação ao aborto e na luta pela autonomia das mulheres e o Brasil é, inclusive, signatário de vários tratados internacionais de direitos humanos através dos quais se comprometeu em respeitar, garantir e promover os direitos reprodutivos das mulheres, e a modificar o cenário do aborto no país.
Quantos anos mais teremos que ficar debatendo até que um governo progressista tenha coragem para promover ações que visem garantir direitos justos e com equidade para todas as mulheres do pais? Um governo como o atual, comprometido com a diminuição da pobreza e das desigualdades, não deveria virar as costas para as mulheres brasileiras.
Sem dúvida, é um grande passo do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, resultado das discussões da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, realizada em Brasília em dezembro de 2008, apoiar projeto de lei para descriminalização do aborto no país. A CCR espera que esta vitória não seja colocada em risco, nem por pressões da Igreja Católica, desrespeitando a condição laica do Estado brasileiro, nem por jogos de campanha eleitoral nos bastidores de Brasília. A expectativa é de que o PNDH3 possa ser mantido integralmente e implementado, promovendo o avanço de questões fundamentais para a garantia do exercício dos Direitos Humanos no Brasil, entre elas a descriminalização do aborto.
Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução:
Margareth Arilha (Diretora Executiva)
Pesquisadora em Saúde Reprodutiva, Psicóloga, com especialização em Psicanálise pelo Instituto Sedes Sapientiae, Mestre em Psicologia Social pelo Programa de Gênero, Raça e Idade da Pontifícia Universidade Católica, e Doutora pelo Departamento de Saúde Materno-Infantil da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Exerceu a função de Assessora Regional em Políticas de Saúde Reprodutiva, Gênero e Direitos da UNFPA – Fundo das Nações Unidas para Assuntos de População, no México.
Elza Salvatori Berquó
Professora Titular da Faculdade de Saúde Pública, da Universidade de São Paulo, Pós-Graduação em Bioestatística pela Columbia University. Membro Fundador e Coordenadora da Área de População e Sociedade do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento-Cebrap, Fundadora do Núcleo de Estudos de População-Nepo, da Universidade Estadual de Campinas, Membro Fundador da Associação Brasileira de Estudos Populacionais - ABEP, Membro da International Union for the Scientific Study Of Population-IUSSP, Membro do Population Association of America-PAA, Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
Professora Titular da Faculdade de Saúde Pública, da Universidade de São Paulo, Pós-Graduação em Bioestatística pela Columbia University. Membro Fundador e Coordenadora da Área de População e Sociedade do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento-Cebrap, Fundadora do Núcleo de Estudos de População-Nepo, da Universidade Estadual de Campinas, Membro Fundador da Associação Brasileira de Estudos Populacionais - ABEP, Membro da International Union for the Scientific Study Of Population-IUSSP, Membro do Population Association of America-PAA, Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
Jacqueline Pitanguy
Socióloga e cientista política, é diretora da CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação. A CEPIA é uma ONG fundada em 1990 que trabalha nas áreas de violencia, saude e acesso a justica com uma perspectiva de gênero e no marco dos direitos humanos. É tambem Presidente do Conselho Diretor do Fundo Brasil de Direitos Humanos. No cenário internacional , preside o Conselho Diretor da organização Women Learning Partnership (WLP), que trabalha fundamentalmente com mulheres de países islamicos e integra o Comite Diretor do Movimento Mundial pela Democracia (WMD).
Socióloga e cientista política, é diretora da CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação. A CEPIA é uma ONG fundada em 1990 que trabalha nas áreas de violencia, saude e acesso a justica com uma perspectiva de gênero e no marco dos direitos humanos. É tambem Presidente do Conselho Diretor do Fundo Brasil de Direitos Humanos. No cenário internacional , preside o Conselho Diretor da organização Women Learning Partnership (WLP), que trabalha fundamentalmente com mulheres de países islamicos e integra o Comite Diretor do Movimento Mundial pela Democracia (WMD).
Silvia Pimentel
Jurista, iniciou sua militância no movimento de mulheres nos anos 70, participando e promovendo inúmeras iniciativas no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, e direitos humanos. Participou do IWRAW nas décadas de 80-90. Atualmente é vice-presidente do Comitê CEDAW, da Organização das Nações Unidas, que fiscaliza o cumprimento da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Jurista, iniciou sua militância no movimento de mulheres nos anos 70, participando e promovendo inúmeras iniciativas no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, e direitos humanos. Participou do IWRAW nas décadas de 80-90. Atualmente é vice-presidente do Comitê CEDAW, da Organização das Nações Unidas, que fiscaliza o cumprimento da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Sonia Correa
Arquiteta com especialização em antropologia. Fundadora do primeiro grupo feminista do Nordeste (Ação-Mulher) e depois da ONG SOS-Corpo Instituto Feminista para a Democracia (Recife). É pesquisadora associada da ABIA, Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, e coordenadora de dois projetos globais: o programa de Direitos e Sexuais e Reprodutivos da Rede DAWN (uma articulação feminista dos países em desenvolvimento que existe desde 1984) e o Observatório de Sexualidade e Política (co-cordenadora com Richard Parker).
Arquiteta com especialização em antropologia. Fundadora do primeiro grupo feminista do Nordeste (Ação-Mulher) e depois da ONG SOS-Corpo Instituto Feminista para a Democracia (Recife). É pesquisadora associada da ABIA, Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, e coordenadora de dois projetos globais: o programa de Direitos e Sexuais e Reprodutivos da Rede DAWN (uma articulação feminista dos países em desenvolvimento que existe desde 1984) e o Observatório de Sexualidade e Política (co-cordenadora com Richard Parker).
Fátima Oliveira
Médica, ex-secretária-executiva da Rede Feminista de Saúde, co-autora de Fundamentos da bioética (Paulus, 1996), orgs. Christian de Paul de Barchifontaine e Léo Pessini; "Tecnologias reprodutivas: gênero e ciência" (Unesp, 1996), org. Lucila Scavone; Ciência e tecnologia em debate (Moderna, 1998), org. Márcia K.; "Questões de Saúde Reprodutiva (Ford/Fiocruz, 1999).
Médica, ex-secretária-executiva da Rede Feminista de Saúde, co-autora de Fundamentos da bioética (Paulus, 1996), orgs. Christian de Paul de Barchifontaine e Léo Pessini; "Tecnologias reprodutivas: gênero e ciência" (Unesp, 1996), org. Lucila Scavone; Ciência e tecnologia em debate (Moderna, 1998), org. Márcia K.; "Questões de Saúde Reprodutiva (Ford/Fiocruz, 1999).
Tania Di Giacomo Lago
Possui graduação em Medicina (1980) e residência em Medicina Social (1983) pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, mestrado em Pesquisa em População pela University of Exeter (1985), doutorado em Demografia pela Universidade Estadual de Campinas (2004). Atualmente é Professora Assistente da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Assessora Técnica da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e Pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.
Possui graduação em Medicina (1980) e residência em Medicina Social (1983) pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, mestrado em Pesquisa em População pela University of Exeter (1985), doutorado em Demografia pela Universidade Estadual de Campinas (2004). Atualmente é Professora Assistente da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Assessora Técnica da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e Pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.
Edna Roland
Psicóloga com mestrado em psicologia social na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Desde o início da década de 80 participou dos movimentos negros. Criou entidades de valorização das mulheres negras e de combate à discriminação racial, como a organização Coletivo de Mulheres Negras, em 1983, e o Instituto Geledés da Mulher Negra, em 1988, no qual foi coordenadora de saúde e tratou de temas como esterilização e aborto.
Psicóloga com mestrado em psicologia social na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Desde o início da década de 80 participou dos movimentos negros. Criou entidades de valorização das mulheres negras e de combate à discriminação racial, como a organização Coletivo de Mulheres Negras, em 1983, e o Instituto Geledés da Mulher Negra, em 1988, no qual foi coordenadora de saúde e tratou de temas como esterilização e aborto.
Fernando Pacheco Jordão
Atuou no jornalismo desde 1957, quando iniciou sua carreira na antiga Rádio Nacional, em São Paulo. Posteriormente, trabalhou como repórter, redator e editor de diversos veículos, como O Estado de S. Paulo, TV Excelsior, BBC de Londres, TV Globo, TV Cultura de São Paulo e revistas Isto É e Veja. Como consultor e assessor político, atuou nas campanhas dos governadores Mário Covas e Geraldo Alckmin. Sendo sócio-diretor da FPJ – Fato, Pesquisa e Jornalismo.
Atuou no jornalismo desde 1957, quando iniciou sua carreira na antiga Rádio Nacional, em São Paulo. Posteriormente, trabalhou como repórter, redator e editor de diversos veículos, como O Estado de S. Paulo, TV Excelsior, BBC de Londres, TV Globo, TV Cultura de São Paulo e revistas Isto É e Veja. Como consultor e assessor político, atuou nas campanhas dos governadores Mário Covas e Geraldo Alckmin. Sendo sócio-diretor da FPJ – Fato, Pesquisa e Jornalismo.
Jane Galvão
É doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social/Universidade do Estado do Rio de Janeiro e mestre em Antropologia Social pelo Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro. De 1988 a 1992, coordenou, no Instituto de Estudos da Religião (ISER), um programa pioneiro que envolvia diferentes religiões no enfrentamento da epidemia de HIV/AIDS. Foi coordenadora geral da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) de 1993 a 1999.
É doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social/Universidade do Estado do Rio de Janeiro e mestre em Antropologia Social pelo Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro. De 1988 a 1992, coordenou, no Instituto de Estudos da Religião (ISER), um programa pioneiro que envolvia diferentes religiões no enfrentamento da epidemia de HIV/AIDS. Foi coordenadora geral da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) de 1993 a 1999.
Marco Segre
Possui graduação em Medicina pela Universidade de São Paulo (1957) . Atualmente é Professor Emérito da Universidade de São Paulo, Professor Responsável por Disciplina - Creden da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Não possui vínculo da Universidade de Pernambuco e Contratado do Centro Universitário São Camilo - Campus Pompeia. Tem experiência na área de Medicina , com ênfase em Bioética.
Possui graduação em Medicina pela Universidade de São Paulo (1957) . Atualmente é Professor Emérito da Universidade de São Paulo, Professor Responsável por Disciplina - Creden da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Não possui vínculo da Universidade de Pernambuco e Contratado do Centro Universitário São Camilo - Campus Pompeia. Tem experiência na área de Medicina , com ênfase em Bioética.
Maria Betânia de Melo Ávila
Socióloga, com especialização na Universidade de Sorbonne, Paris, vem se dedicando nas últimas duas décadas a pesquisas nas áreas de saúde da mulher, direitos reprodutivos e direitos sexuais. É fundadora e coordenadora geral do SOS Corpo - Gênero e Cidadania. Também fundadora da Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos.
Socióloga, com especialização na Universidade de Sorbonne, Paris, vem se dedicando nas últimas duas décadas a pesquisas nas áreas de saúde da mulher, direitos reprodutivos e direitos sexuais. É fundadora e coordenadora geral do SOS Corpo - Gênero e Cidadania. Também fundadora da Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos.
Richard Guy Parker
Antropólogo, professor e chefe do Departamento de Ciências Sociomédicas e diretor do Centro de Gênero, Sexualidade e Saúde na Escola de Saúde Pública da Universidade de Columbia em Nova York/USA, e diretor-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) no Rio de Janeiro/Brasil. Seu trabalho investiga a construção social e cultural de gênero e sexualidade, as dimensões sociais do HIV e Aids, e a relação entre desigualdade social, saúde e doença.
Antropólogo, professor e chefe do Departamento de Ciências Sociomédicas e diretor do Centro de Gênero, Sexualidade e Saúde na Escola de Saúde Pública da Universidade de Columbia em Nova York/USA, e diretor-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) no Rio de Janeiro/Brasil. Seu trabalho investiga a construção social e cultural de gênero e sexualidade, as dimensões sociais do HIV e Aids, e a relação entre desigualdade social, saúde e doença.
Beto de Jesus
Educador, consultor em educação e diversidade sexual, colaborador na implantação do programa Educando para a Diversidade na rede municipal de ensino de São Paulo. Foi um dos fundadores da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, sendo Coordenador da mesma de 1999 a 2002. Atualmente é Secretário Executivo do Instituto Edson Neris em São Paulo e Diretor Financeiro da ABGLT - Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais e Secretário para América Latina e Caribe da ILGA – International Lesbian and Gay Association.
Educador, consultor em educação e diversidade sexual, colaborador na implantação do programa Educando para a Diversidade na rede municipal de ensino de São Paulo. Foi um dos fundadores da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, sendo Coordenador da mesma de 1999 a 2002. Atualmente é Secretário Executivo do Instituto Edson Neris em São Paulo e Diretor Financeiro da ABGLT - Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais e Secretário para América Latina e Caribe da ILGA – International Lesbian and Gay Association.
Roberto Arriada Lorea
Juiz de direito em Porto Alegre. Mestre e doutor em Antropologia Social (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS). Pesquisador associado ao Núcleo de Pesquisa em Antropologia do Corpo e da Saúde (NUPACS/UFRGS). Diretor do Departamento de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Juízes do RS (AJURIS).
Juiz de direito em Porto Alegre. Mestre e doutor em Antropologia Social (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS). Pesquisador associado ao Núcleo de Pesquisa em Antropologia do Corpo e da Saúde (NUPACS/UFRGS). Diretor do Departamento de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Juízes do RS (AJURIS).
Fonte:Publicada em: 02/02/2010 às 12:30 notícias CLAM
sábado, 13 de fevereiro de 2010
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Artigo:Segurança Pública
O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social
(Archimedes Marques)
(Archimedes Marques)
A paz no seio da sociedade é a aspiração, o desejo fundamental de toda pessoa de bom senso, entretanto, só pode ser atingida com a ordenação da potencialidade da comunidade em confiança e somação ao poder público em torno do ideal comum de uma segurança justa.
A eficiência do trabalho da polícia está intimamente ligada ao bom relacionamento entre o cidadão e o policial. Os estudiosos da sociologia criminal entendem que a necessidade desta interação nada mais é do que uma “co-produção dos serviços policiais”, querendo com isso chamar a atenção para a relação simbiótica que deve existir entre a Polícia e o povo, ou seja, o povo precisa da Polícia para compor a sua proteção e em contrapartida lhe fornece os meios para alcançar tal finalidade.
Tal assertiva comunga com a filosofia do policiamento comunitário e é por via da confiança e da amizade que são formadas parcerias entre a população e as instituições de segurança publica no sentido de identificar, priorizar e resolver os problemas que afetam as comunidades relacionados a violência e o crime.
A estratégia principal do policiamento comunitário é de caráter preventivo para a conseqüente redução da criminalidade, contudo, alcança também a questão da diminuição do dano da vítima e modifica os fatores comportamentais da população em relação a instituição policial fazendo com que boas informações sejam colhidas para o trabalho da Polícia investigativa em repressão ao delitos ocorridos.
É fato que em tempos idos a Polícia e a comunidade andavam de mãos dadas contra o crime, época em que o policiamento vivia junto com o povo saneando as suas questões inerentes, mas, com o aumento populacional, com o crescimento desordenado das cidades e com a transformação das eras foram surgindo problemas diferentes, aumentando a violência e a marginalidade substancialmente fazendo com que novos modelos de Polícia fossem implementados e fossem abandonadas aquelas velhas e boas interações, começando assim o afastamento entre a Policia e a sociedade
As más ações policiais ocorridas no tempo e principalmente as executadas na ditadura militar em que os direitos do cidadão brasileiro foram rasgados e totalmente desrespeitados com grande número de pessoas inocentes ou não criminosas sendo torturadas, mortas e desaparecidas ajudaram a distanciar de vez o povo da sua Polícia.
Com esse afastamento a população passou a ter a Polícia não mais como sua amiga ou sua parceira contra o crime e, somente como sua protetora, dela exigindo tudo sem apoio nenhum a lhe fornecer em troca.
Aproveitando os espaços deixados entre Polícia e povo, o crime organizado foi assim ocupando os lugares vazios engrossando as fileiras do tráfico de drogas, raiz central de tantos outros tipos de crimes que assola o nosso País.
As favelas, invasões, morros, foram dominados pelos traficantes que organizaram facções criminosas para maior fortalecimento, enquanto os agentes públicos viam naqueles amontoados de barracos de vidas subumanas apenas possíveis votos a serem comprados.
O tráfico passou então a funcionar como uma espécie de governo paralelo dentro das diversas comunidades, realizando em troca de favores e informações o trabalho social para o povo carente local, distribuindo alimentos, mantimentos e remédios que são tomados de assalto em cargas diversas para tais finalidades. Funcionando também o grande traficante como se fosse um Juiz opressor ou ditador na resolução das contendas do povo,
Assim, em diversas localidades, o povo por falta de opção, prefere o tráfico ao poder público. O policial fora trocado pelo traficante por pura imprevidência e inabilidade do Estado. A alternativa plausível para resgatar o espaço perdido é, sem sombras de dúvidas, o policiamento comunitário.
Há mais de uma década atrás o grande Jurisconsulto, professor e Filosofo MIGUEL REALE assim inteligentemente já entendia: ...”A polícia comunitária, aquela que diuturnamente convive com o povo, não é senão a visão da polícia à luz do valor da amizade; e é a única solução a ser dada com êxito para resolver a preocupante questão da violência, sobretudo nas grandes cidades.”
Um programa de policiamento comunitário bem aplicado resulta no aumento da qualidade de vida da comunidade, na redução do medo que sofre a população, na restauração da ordem publica danificada, na satisfação do povo em relação ao serviço policial prestado, no melhor relacionamento e confiança da sociedade nas ações policiais, além da redução da criminalidade e da real punição dos criminosos.
Fortes projetos inerentes abrangendo todos os Estados da Nação, bem monitorados e administrados com ética, legalidade e responsabilidade além de resgatar a interatividade perdida ainda farão com que os olhos do povo sejam a extensão dos olhos da Polícia para que nada de mal passe despercebido e nos aproximemos mais da tão sonhada paz social.
A eficiência do trabalho da polícia está intimamente ligada ao bom relacionamento entre o cidadão e o policial. Os estudiosos da sociologia criminal entendem que a necessidade desta interação nada mais é do que uma “co-produção dos serviços policiais”, querendo com isso chamar a atenção para a relação simbiótica que deve existir entre a Polícia e o povo, ou seja, o povo precisa da Polícia para compor a sua proteção e em contrapartida lhe fornece os meios para alcançar tal finalidade.
Tal assertiva comunga com a filosofia do policiamento comunitário e é por via da confiança e da amizade que são formadas parcerias entre a população e as instituições de segurança publica no sentido de identificar, priorizar e resolver os problemas que afetam as comunidades relacionados a violência e o crime.
A estratégia principal do policiamento comunitário é de caráter preventivo para a conseqüente redução da criminalidade, contudo, alcança também a questão da diminuição do dano da vítima e modifica os fatores comportamentais da população em relação a instituição policial fazendo com que boas informações sejam colhidas para o trabalho da Polícia investigativa em repressão ao delitos ocorridos.
É fato que em tempos idos a Polícia e a comunidade andavam de mãos dadas contra o crime, época em que o policiamento vivia junto com o povo saneando as suas questões inerentes, mas, com o aumento populacional, com o crescimento desordenado das cidades e com a transformação das eras foram surgindo problemas diferentes, aumentando a violência e a marginalidade substancialmente fazendo com que novos modelos de Polícia fossem implementados e fossem abandonadas aquelas velhas e boas interações, começando assim o afastamento entre a Policia e a sociedade
As más ações policiais ocorridas no tempo e principalmente as executadas na ditadura militar em que os direitos do cidadão brasileiro foram rasgados e totalmente desrespeitados com grande número de pessoas inocentes ou não criminosas sendo torturadas, mortas e desaparecidas ajudaram a distanciar de vez o povo da sua Polícia.
Com esse afastamento a população passou a ter a Polícia não mais como sua amiga ou sua parceira contra o crime e, somente como sua protetora, dela exigindo tudo sem apoio nenhum a lhe fornecer em troca.
Aproveitando os espaços deixados entre Polícia e povo, o crime organizado foi assim ocupando os lugares vazios engrossando as fileiras do tráfico de drogas, raiz central de tantos outros tipos de crimes que assola o nosso País.
As favelas, invasões, morros, foram dominados pelos traficantes que organizaram facções criminosas para maior fortalecimento, enquanto os agentes públicos viam naqueles amontoados de barracos de vidas subumanas apenas possíveis votos a serem comprados.
O tráfico passou então a funcionar como uma espécie de governo paralelo dentro das diversas comunidades, realizando em troca de favores e informações o trabalho social para o povo carente local, distribuindo alimentos, mantimentos e remédios que são tomados de assalto em cargas diversas para tais finalidades. Funcionando também o grande traficante como se fosse um Juiz opressor ou ditador na resolução das contendas do povo,
Assim, em diversas localidades, o povo por falta de opção, prefere o tráfico ao poder público. O policial fora trocado pelo traficante por pura imprevidência e inabilidade do Estado. A alternativa plausível para resgatar o espaço perdido é, sem sombras de dúvidas, o policiamento comunitário.
Há mais de uma década atrás o grande Jurisconsulto, professor e Filosofo MIGUEL REALE assim inteligentemente já entendia: ...”A polícia comunitária, aquela que diuturnamente convive com o povo, não é senão a visão da polícia à luz do valor da amizade; e é a única solução a ser dada com êxito para resolver a preocupante questão da violência, sobretudo nas grandes cidades.”
Um programa de policiamento comunitário bem aplicado resulta no aumento da qualidade de vida da comunidade, na redução do medo que sofre a população, na restauração da ordem publica danificada, na satisfação do povo em relação ao serviço policial prestado, no melhor relacionamento e confiança da sociedade nas ações policiais, além da redução da criminalidade e da real punição dos criminosos.
Fortes projetos inerentes abrangendo todos os Estados da Nação, bem monitorados e administrados com ética, legalidade e responsabilidade além de resgatar a interatividade perdida ainda farão com que os olhos do povo sejam a extensão dos olhos da Polícia para que nada de mal passe despercebido e nos aproximemos mais da tão sonhada paz social.
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Autor: Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) – archimedesmarques@infonet.com.br - archimedes-marques@bol.com.br - archimedesmelo@bol.com.br
Fonte: www.infonet.com.br
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
HIV
Cerca de 660 mil agências de correios de todo o mundo exibirão e distribuirão material informativo sobre o HIV
O Brasil vai aderir à campanha mundial da União Postal Universal (UPU) para a prevenção e combate à aids. O Ministério da Saúde calcula que existam no país cerca de 600 mil pessoas com a doença. Brasília e algumas cidades do Entorno do Distrito Federal, assim como três cidades do Amazonas e 24 da Bahia vão seralvo do lançamento da campanha piloto no Brasil.
Os ministérios das Comunicações, da Saúde e a Empresa Brasileira de Correios (ECT) vão lançar na próxima terça-feira, 9, a campanha “Correios contra a aids”, que marcará a adesão do Brasil à ação mundial contra a doença. Vão estar presentes ministros e representantes de entidades internacionais que também trabalham com o tema, como da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect).
De acordo com a ECT, 660 mil agências de correios de todo o mundo vão estar integradas à campanha mundial, quando ela for expandida. Na primeira fase, aberta em julho, cerca de 24 mil postos de correios exibiram e distribuíram material informativo sobre HIV/aids, o que também vai ocorrer no Brasil.
Vão ser confeccionados cartões postais sobre o tema que serão distribuídos por 150 agências brasileiras dos Correios. Está previsto também o envio de 800 mil mensagens sobre a doença por mala direta postal domiciliária. Além disso, serão distribuídos 15 mil panfletos e expostos mil cartazes em pontos estratégicos em diversos estados.
A União Postal Universal lançou no ano passado campanha de abrangência mundial, dentro do Concurso Internacional de Redação de Cartas, com o tema “Escreva uma carta a alguém para dizer-lhe porque é importante falar da aids e se proteger dela”. A edição do concurso no Brasil vai receber trabalhos de estudantes de 9 a 15 anos de idade matriculados em escolas de ensino públicas e privadas.
Fonte: Agência Brasil
O Brasil vai aderir à campanha mundial da União Postal Universal (UPU) para a prevenção e combate à aids. O Ministério da Saúde calcula que existam no país cerca de 600 mil pessoas com a doença. Brasília e algumas cidades do Entorno do Distrito Federal, assim como três cidades do Amazonas e 24 da Bahia vão seralvo do lançamento da campanha piloto no Brasil.
Os ministérios das Comunicações, da Saúde e a Empresa Brasileira de Correios (ECT) vão lançar na próxima terça-feira, 9, a campanha “Correios contra a aids”, que marcará a adesão do Brasil à ação mundial contra a doença. Vão estar presentes ministros e representantes de entidades internacionais que também trabalham com o tema, como da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect).
De acordo com a ECT, 660 mil agências de correios de todo o mundo vão estar integradas à campanha mundial, quando ela for expandida. Na primeira fase, aberta em julho, cerca de 24 mil postos de correios exibiram e distribuíram material informativo sobre HIV/aids, o que também vai ocorrer no Brasil.
Vão ser confeccionados cartões postais sobre o tema que serão distribuídos por 150 agências brasileiras dos Correios. Está previsto também o envio de 800 mil mensagens sobre a doença por mala direta postal domiciliária. Além disso, serão distribuídos 15 mil panfletos e expostos mil cartazes em pontos estratégicos em diversos estados.
A União Postal Universal lançou no ano passado campanha de abrangência mundial, dentro do Concurso Internacional de Redação de Cartas, com o tema “Escreva uma carta a alguém para dizer-lhe porque é importante falar da aids e se proteger dela”. A edição do concurso no Brasil vai receber trabalhos de estudantes de 9 a 15 anos de idade matriculados em escolas de ensino públicas e privadas.
Fonte: Agência Brasil
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
Segurança Pública em Petrópolis - Recebi o seguinte comentário anônimo neste blog
"1- Petrópolis tem menos 6 policiais militares.O Tenente Coronel Antônio os enviou para a Capital para trabalharem na Secretaria de Estado.
2- O tenente Coronel Antônio Comandante da PM aqui em Petrópolis falava sobre respeito para toda a tropa formada mas não deu exemplo:Quando um policial passou mal sentindo tontura em forma o Antônio o constrangiu falando no micofone o comparando com uma policial feminina dizendo que o policial (que inclusive trabalha servindo almoço para o próprio Coronel) parecia com uma PM feminina.Sendo motivo de chacota por todos os presentes."Uma vergonha"
3- Instrução irresponsável com os recrutas no quartel da Pm no quitandinha com utilização de bombas e gás lacrimogênio termina em ferimentos, recrutas surdos e vizinhança assustada e passando mal do coração.
4- O COMANDANTE GERAL TROCOU O COMANDANTE DO 7ª CPA AQUI EM PETRÓPOLIS."
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sábado, 30 de janeiro de 2010
Artigo:Um projeto que beneficiará o tráfico de drogas.
O crime organizado e o desleixe estatal fizeram com que o tráfico de drogas crescesse assustadoramente e tomasse conta dos morros, das favelas, das invasões, das periferias das grandes cidades do País. As matrizes das facções criminosas nascidas e fortalecidas nas metrópoles brasileiras já formam as suas filiais em tantas outras cidades e atuam como verdadeiras criações maléficas para a nossa sociedade.
Esta atividade criminosa lucrativa para alguns e altamente nociva para a população é, sem sombras de dúvidas, a raiz central de diversos crimes outros consequentes ou interligados, tais como: sequestros, latrocínios, homicídios, torturas, roubos...
As organizações que comandam o tráfico de drogas, não trabalham aleatoriamente, também possuem um organograma imaginário com as suas diversas divisões, chefias, cargos e operários até chegar ao objetivo comum de todos que é o público consumidor.
Assim, tais empresas criminosas enriquecem assustadoramente os seus líderes, os grandes traficantes, os empresários do tráfico que possuem toda uma rede de assistentes ao seu dispor, dentre os quais o pequeno traficante que compra e revende a droga.
Como ocorre em todas as empresas, os seus componentes visam chegar ao ápice das suas carreiras, e assim também, nesses empreendimentos criminosos, é objetivo do pequeno traficante chegar a ser um grande traficante para, além do seu real enriquecimento financeiro, ter o poder do comando e até da morte dos opositores em suas mãos.
O grande traficante, por conta da sua fama criminosa, através do seu poderio financeiro e repressivo é reconhecidamente e respeitado pelas comunidades locais como sendo o rei do morro, da favela, do bairro, do pedaço. O tráfico funciona nas diversas localidades como se fosse uma espécie de governo ditatorial paralelo ao nosso Regime Democrático do Direito.
O Estado, por sua vez, visando resgatar a ordem social ferida mostra-se ineficiente para debelar tão afligente problemática. Ações paliativas, pirotécnicas, cinematográficas, projetos e programas emergentes surgem e insurgem sem atingir os seus reais objetivos. Diversos remédios usados restaram inócuos e não curaram essa doença provinda do tráfico de drogas que tem como sustentáculo o crime organizado.
Fora divulgado na mídia recentemente que em breve período nascerá mais uma dessas ações milagrosas para conter o tráfico. Haverá propostas de mudanças na legislação penal brasileira no sentido de livrar os pequenos traficantes da cadeia como fórmula mágica para sanear a preocupante problemática.
Prognostica o projeto que o cidadão que for flagrado vendendo pequena quantidade de drogas, estiver desarmado e não tiver ligação comprovada com o crime organizado, será condenado a penas alternativas, ou seja, não será mais preso.
O Projeto de mudança de Lei será apoiado no Congresso nacional pelo Ministério da Justiça e tem como argumento principal para analise e aprovação pelos legisladores, o fato do pequeno traficante ao ser encarcerado junto com o grande traficante logo é arregimentado a participar das organizações ou facções criminosas, engrossando assim as suas fileiras.
Essa medida, se aprovada for, será um desastre de grandes proporções para a sociedade em geral, pois na prática estaríamos melhorando, facilitando e beneficiando o tráfico de drogas, vez que, todos os traficantes, grandes ou pequenos, estariam sempre escondidos atrás desse novo e potente escudo.
Fato também altamente complicado e complexo seria a formação do conjunto das investigações rápidas e imediatas a serem efetuadas pela Policia em pleno ato de flagrante delito, no sentido de comprovar a ligação do suposto pequeno traficante com o crime organizado.
Esperamos para o bem comum da ordem social e de toda a população brasileira que o Congresso nacional arquive por irracional e inconsequente que o projeto demonstra ser.
O Legislativo deve se conscientizar de vez dessa real problemática vivida pelo povo, deve se engajar efetivamente nesta luta contra o tráfico, contra o crime organizado. Projetos realmente sérios e efetivos devem ser criados tanto na área preventiva quanto na repressiva. Penas mais rígidas e sem benefícios devem ser aplicadas para os traficantes de drogas.
O traficante de drogas deve ser tratado de maneira diferenciada pela Lei brasileira sob pena de padecermos aos seus pés, sob pena do crime organizado desestabilizar de vez a ordem do País.
Esta atividade criminosa lucrativa para alguns e altamente nociva para a população é, sem sombras de dúvidas, a raiz central de diversos crimes outros consequentes ou interligados, tais como: sequestros, latrocínios, homicídios, torturas, roubos...
As organizações que comandam o tráfico de drogas, não trabalham aleatoriamente, também possuem um organograma imaginário com as suas diversas divisões, chefias, cargos e operários até chegar ao objetivo comum de todos que é o público consumidor.
Assim, tais empresas criminosas enriquecem assustadoramente os seus líderes, os grandes traficantes, os empresários do tráfico que possuem toda uma rede de assistentes ao seu dispor, dentre os quais o pequeno traficante que compra e revende a droga.
Como ocorre em todas as empresas, os seus componentes visam chegar ao ápice das suas carreiras, e assim também, nesses empreendimentos criminosos, é objetivo do pequeno traficante chegar a ser um grande traficante para, além do seu real enriquecimento financeiro, ter o poder do comando e até da morte dos opositores em suas mãos.
O grande traficante, por conta da sua fama criminosa, através do seu poderio financeiro e repressivo é reconhecidamente e respeitado pelas comunidades locais como sendo o rei do morro, da favela, do bairro, do pedaço. O tráfico funciona nas diversas localidades como se fosse uma espécie de governo ditatorial paralelo ao nosso Regime Democrático do Direito.
O Estado, por sua vez, visando resgatar a ordem social ferida mostra-se ineficiente para debelar tão afligente problemática. Ações paliativas, pirotécnicas, cinematográficas, projetos e programas emergentes surgem e insurgem sem atingir os seus reais objetivos. Diversos remédios usados restaram inócuos e não curaram essa doença provinda do tráfico de drogas que tem como sustentáculo o crime organizado.
Fora divulgado na mídia recentemente que em breve período nascerá mais uma dessas ações milagrosas para conter o tráfico. Haverá propostas de mudanças na legislação penal brasileira no sentido de livrar os pequenos traficantes da cadeia como fórmula mágica para sanear a preocupante problemática.
Prognostica o projeto que o cidadão que for flagrado vendendo pequena quantidade de drogas, estiver desarmado e não tiver ligação comprovada com o crime organizado, será condenado a penas alternativas, ou seja, não será mais preso.
O Projeto de mudança de Lei será apoiado no Congresso nacional pelo Ministério da Justiça e tem como argumento principal para analise e aprovação pelos legisladores, o fato do pequeno traficante ao ser encarcerado junto com o grande traficante logo é arregimentado a participar das organizações ou facções criminosas, engrossando assim as suas fileiras.
Essa medida, se aprovada for, será um desastre de grandes proporções para a sociedade em geral, pois na prática estaríamos melhorando, facilitando e beneficiando o tráfico de drogas, vez que, todos os traficantes, grandes ou pequenos, estariam sempre escondidos atrás desse novo e potente escudo.
Fato também altamente complicado e complexo seria a formação do conjunto das investigações rápidas e imediatas a serem efetuadas pela Policia em pleno ato de flagrante delito, no sentido de comprovar a ligação do suposto pequeno traficante com o crime organizado.
Esperamos para o bem comum da ordem social e de toda a população brasileira que o Congresso nacional arquive por irracional e inconsequente que o projeto demonstra ser.
O Legislativo deve se conscientizar de vez dessa real problemática vivida pelo povo, deve se engajar efetivamente nesta luta contra o tráfico, contra o crime organizado. Projetos realmente sérios e efetivos devem ser criados tanto na área preventiva quanto na repressiva. Penas mais rígidas e sem benefícios devem ser aplicadas para os traficantes de drogas.
O traficante de drogas deve ser tratado de maneira diferenciada pela Lei brasileira sob pena de padecermos aos seus pés, sob pena do crime organizado desestabilizar de vez a ordem do País.
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Autor: Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) – archimedesmarques@infonet.com.br - archimedes-marques@bol.com.br
Fonte: http://www.infonet.com.br/
Fonte: http://www.infonet.com.br/
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
Liberdade religiosa: cartilha esclarece seus direitos
Para conscientizar a população sobre a importância da liberdade religiosa, a Defensoria Pública de São Paulo lançou uma cartilha com informações sobre esse direito assegurado pela Constituição. O material explica o que é religião, liberdade religiosa, quais são as obrigações do Estado e o que as pessoas podem fazer para garantir o respeito a esse direito. Também traz informações sobre como se defender em caso de discriminação pelo credo ou por não ter nenhuma crença. Saiba mais
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Artigo: Por uma inabalável Corregedoria de Polícia
A sociedade brasileira sabedora dos seus direitos e das obrigações dos funcionários públicos exige cada vez mais transparência para todos os atos realizados pelos componentes das diversas classes e instituições que lhes prestam serviços essenciais.
A Polícia está dentre todas as instituições públicas como a mais exigida, a mais observada pela população. A questão de ser o policial o real protetor do povo, o guardião das Leis penais, faz com que a comunidade acompanhe todos os seus passos e lhe cobre sempre e efetivamente, além do destemor, ações condignas e leais provindas dos seus atos.
O trabalho do Policial é árduo, perigoso, estressante e ineficiente financeiramente, por isso, exige prudência, perseverança, amor a profissão e capacidade de concentração aguçada com equilíbrio e razoabilidade nos seus atos para que não ocorra os deslizes.
É fato e não há como deixar de reconhecer que realmente vários policiais em qualquer quadrante do país, tende com facilidade aderir à corrupção, ao arbítrio das suas medidas, ao desvirtuamento do seu encargo.
A questão da corrupção policial é, sem sombras de dúvidas, a mais séria e grave existente no âmbito da segurança pública, vez que o policial é acima de tudo o defensor das Leis penais e para tanto tem que ser o primeiro a dar o exemplo.
Antes de ferir o patrimônio público ou particular, a corrupção policial degrada os seus valores íntimos, desvirtualiza a sua nobre missão, relativiza o costume e a cultura da sua própria moral e torna negativo o conceito público da sua instituição.
O órgão essencial no nosso regime democrático de direito relacionado a corrigir as más ações policiais no âmbito administrativo é a Corregedoria de Polícia que trabalha a contento dentro das suas reais possibilidades, contudo, muito ainda falta para se atingir o máximo da exigência social.
A Corregedoria de Polícia visa investigar, reeducar, corrigir e punir os abusos administrativos praticados pelos seus agentes em ações profissionais excedentes ou particulares ilegais no cotidiano de cada um.
As transgressões disciplinares previstas em Leis são apuradas através sindicâncias, inquéritos ou processos administrativos, e daí, se não houver absolvição do acusado ou arquivamento do feito, pode advir penas de advertência, repreensão, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade dos servidores julgados.
Entretanto, esta pontual e importante missão é por demais difícil e estafante, pois além do receio da população em denunciar ou testemunhar as más ações policiais, ainda existe a questão do corporativismo em todas as classes da Polícia para dificultar ainda mais as suas investigações e decisões.
Ligados a esta problemática temos ainda a questão da Corregedoria de Policia ser adstrita e subalterna hierarquicamente à sua própria instituição policial, fato este que faz com que grande parcela da população desacredite nas investigações e punições dos infratores.
Nesse sentido, sem tirar o mérito atual dos órgãos correcionais, para uma melhor transparência dos seus atos perante a opinião pública e fortalecimento do setor é necessário que se criem Corregedorias de Polícia mais sólidas, inabaláveis, ligadas e subordinadas tão somente à Secretaria Nacional da Segurança Pública e às Secretarias Estaduais de Segurança Pública, ao mesmo tempo em que deve haver uma verdadeira faxina para livrar de vez das suas fileiras os cabulosos policiais.
Para que a autodepuração seja uma vertente forte e verdadeira em todas as Instituições policiais e se acabe com figura indesejável do falso policial também é preciso que se reformem as Leis administrativas e penais em desfavor desses infratores, transformando os seus respectivos procedimentos em atos mais ágeis, menos burocráticos e que acima de tudo, as vítimas e testemunhas verdadeiramente se sintam seguras por proteção efetiva do Estado.
O sucesso destas medidas não trará apenas ganhos morais para a Instituição policial, por certo, produzirá benefícios concretos para a Nação, resgatando a confiança do povo na sua Polícia, para caminharmos juntos em verdadeira confiança, amizade, interatividade e enfim, para melhor combatermos a criminalidade externa que geometricamente cresce no País.
A Polícia está dentre todas as instituições públicas como a mais exigida, a mais observada pela população. A questão de ser o policial o real protetor do povo, o guardião das Leis penais, faz com que a comunidade acompanhe todos os seus passos e lhe cobre sempre e efetivamente, além do destemor, ações condignas e leais provindas dos seus atos.
O trabalho do Policial é árduo, perigoso, estressante e ineficiente financeiramente, por isso, exige prudência, perseverança, amor a profissão e capacidade de concentração aguçada com equilíbrio e razoabilidade nos seus atos para que não ocorra os deslizes.
É fato e não há como deixar de reconhecer que realmente vários policiais em qualquer quadrante do país, tende com facilidade aderir à corrupção, ao arbítrio das suas medidas, ao desvirtuamento do seu encargo.
A questão da corrupção policial é, sem sombras de dúvidas, a mais séria e grave existente no âmbito da segurança pública, vez que o policial é acima de tudo o defensor das Leis penais e para tanto tem que ser o primeiro a dar o exemplo.
Antes de ferir o patrimônio público ou particular, a corrupção policial degrada os seus valores íntimos, desvirtualiza a sua nobre missão, relativiza o costume e a cultura da sua própria moral e torna negativo o conceito público da sua instituição.
O órgão essencial no nosso regime democrático de direito relacionado a corrigir as más ações policiais no âmbito administrativo é a Corregedoria de Polícia que trabalha a contento dentro das suas reais possibilidades, contudo, muito ainda falta para se atingir o máximo da exigência social.
A Corregedoria de Polícia visa investigar, reeducar, corrigir e punir os abusos administrativos praticados pelos seus agentes em ações profissionais excedentes ou particulares ilegais no cotidiano de cada um.
As transgressões disciplinares previstas em Leis são apuradas através sindicâncias, inquéritos ou processos administrativos, e daí, se não houver absolvição do acusado ou arquivamento do feito, pode advir penas de advertência, repreensão, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade dos servidores julgados.
Entretanto, esta pontual e importante missão é por demais difícil e estafante, pois além do receio da população em denunciar ou testemunhar as más ações policiais, ainda existe a questão do corporativismo em todas as classes da Polícia para dificultar ainda mais as suas investigações e decisões.
Ligados a esta problemática temos ainda a questão da Corregedoria de Policia ser adstrita e subalterna hierarquicamente à sua própria instituição policial, fato este que faz com que grande parcela da população desacredite nas investigações e punições dos infratores.
Nesse sentido, sem tirar o mérito atual dos órgãos correcionais, para uma melhor transparência dos seus atos perante a opinião pública e fortalecimento do setor é necessário que se criem Corregedorias de Polícia mais sólidas, inabaláveis, ligadas e subordinadas tão somente à Secretaria Nacional da Segurança Pública e às Secretarias Estaduais de Segurança Pública, ao mesmo tempo em que deve haver uma verdadeira faxina para livrar de vez das suas fileiras os cabulosos policiais.
Para que a autodepuração seja uma vertente forte e verdadeira em todas as Instituições policiais e se acabe com figura indesejável do falso policial também é preciso que se reformem as Leis administrativas e penais em desfavor desses infratores, transformando os seus respectivos procedimentos em atos mais ágeis, menos burocráticos e que acima de tudo, as vítimas e testemunhas verdadeiramente se sintam seguras por proteção efetiva do Estado.
O sucesso destas medidas não trará apenas ganhos morais para a Instituição policial, por certo, produzirá benefícios concretos para a Nação, resgatando a confiança do povo na sua Polícia, para caminharmos juntos em verdadeira confiança, amizade, interatividade e enfim, para melhor combatermos a criminalidade externa que geometricamente cresce no País.
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Autor: Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) – archimedesmarques@infonet.com.br - archimedes-marques@bol.com.br
Fonte: http://www.infonet.com.br/
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
Tuberculose - O Brasil ainda pede socorro
O Brasil está na lista das 22 nações com maior número de habitantes contagiados pela tuberculose. Os dados estão no relatório do Ministério da Saúde, divulgado no 3º Fórum Mundial de Parceiros Contra a Tuberculose, no Rio de Janeiro. 
Hoje, 65 milhões de brasileiros são infectados pela tuberculose, 80 mil adoecem e cinco mil acabam morrendo. A incidência é de 39 ocorrências por 100 mil habitantes e 70% estão concentradas em 315 dos 5.565 municípios brasileiros. Os estados que apresentam maior incidência são: Rio de Janeiro, Amazonas, Pernambuco, Pará e Ceará.
Saúde para todos nós
Gabriela
domingo, 24 de janeiro de 2010
Máquina politizada - por:Merval Pereira
Péssimo exemplo de vida pública****************************************************
"O próximo presidente da República vai herdar uma máquina pública experiente e bem formada, mas com fortes vínculos políticos com o PT e a CUT, relação histórica ampliada e aprofundada no governo Lula. A mais completa radiografia dessa máquina no âmbito do Poder Executivo nacional está registrada no livro “A elite dirigente do governo Lula”, da cientista política Maria Celina D’Araujo, atualmente professora na PUC do Rio de Janeiro, com participação da também cientista política Camila Lameirão.Realizado basicamente a partir de pesquisas quando atuava no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getulio Vargas, no Rio, o trabalho define as principais características da máquina pública federal: formada por pessoas altamente escolarizadas, com experiência profissional, na maioria proveniente do serviço público, com fortes vínculos com movimentos sociais, partidos políticos, especialmente o PT e sindicatos e centrais sindicais, principalmente a CUT.Na análise de Maria Celina, os integrantes das carreiras públicas estão majoritariamente filiados a sindicatos e têm preferencialmente adotado o PT, “de forma que mesmo que o governo seja de outro partido, a máquina pública irá refletir essa tendência”.Esse “sindicalismo de classe média”, onde predominam professores e bancários, tem sua base no funcionalismo público, fundamental para reativar o sindicalismo brasileiro a partir da redemocratização nos anos 1980, e está na origem do Partido dos Trabalhadores.Dados oficiais indicam que em julho de 2009 havia cerca de 80 mil cargos e funções de confiança e gratificações no Poder Executivo federal.Destes, cerca de 47.500 eram cargos e funções de confiança na administração direta, autárquica ou fundacional, que podiam ser preenchidos discricionariamente pelo Poder Executivo federal.No governo Lula, todas as nomeações passaram a ser concentradas na Casa Civil.“Um número excepcional de indicações concentrado nas mãos do presidente e dos ministros, o que revela não só a alta centralização da administração pública no país, mas também uma contradição gritante e desconfortável do ponto de vista da boa gestão pública: de um lado, um grande número de cargos e posições preenchidos por critérios de confiança política, de outro, regras praticamente ad hoc para preenchê-los” analisa o estudo da cientista política Maria Celina D’Araujo.Um dos aspectos mais preocupantes derivados dessa pesquisa, diz ela, é a ausência de regras estáveis para definir os critérios de nomeação dos dirigentes públicos no Brasil, em especial os ocupantes dos cargos de DAS.“Em geral predomina a falta de transparência nos processos de seleção. (...) A administração pública nem sempre é tratada de forma impessoal e profissional e, portanto, pode mudar a cada governo, segundo critérios e interesses de ocasião”.Como consequência, analisa o estudo, o setor público “pode facilmente ser capturado por interesses organizados”, situação na qual “o patrimonialismo e o corporativismo podem ser acentuados”.A amostragem de Maria Celina indica que 45% dos ocupantes dos cargos de Direção e Assessoramento Superiores, os famosos DAS, de níveis 5 e 6, e cargos de Natureza Especiais, os menos famosos NES, no primeiro governo Lula, e 42,8% no segundo, eram filiados a sindicatos de trabalhadores.Da mesma forma, a presença de membros de centrais sindicais é expressiva: 10,6% no primeiro governo e 12,3% no segundo. O grupo de sindicalizados que ocupa cargos de confiança nos governos Lula não só é mais vinculado a partidos políticos (ao PT) como é também mais associado a centrais: 24,3% indicaram ter esse tipo de vinculação.Quando o estudo analisa o quantitativo geral de ocupantes de cargos de DAS e NES dos dois governos que compõem a amostra de 505 pessoas, a taxa de filiação sindical é de 40,8%, e a adesão a centrais entre esses sindicalizados é de 24,3%.O trabalho verificou que é alta a presença de funcionários públicos entre os ocupantes dos cargos de DAS, um grupo de fortes vínculos com movimentos sociais, partidos, terceiro setor, academia e, em especial, com sindicatos.Não se trata, portanto, salienta Maria Celina D’Araujo, de funcionários desinteressados, mas de um conjunto de cidadãos “com níveis de participação e de inserção política e social muito acima dos que são praticados pela média da sociedade brasileira”.Segundo dados do Ministério do Trabalho relativos a 2001, entre os 498 sindicatos de servidores públicos filiados a centrais, 392 eram filiados à CUT. Segundo o trabalho, a conexão entre servidores públicos sindicalizados e CUT está bem evidenciada como forte tendência do sindicalismo do setor público brasileiro desde a Constituição de 1988.“Mesmo que, com a eleição de Lula, fosse de esperar que os sindicatos ficassem mais perto do governo e do Estado, esses dados chamam a atenção. Num país conservador como o Brasil, a presença tão significativa de profissionais sindicalizados nas altas esferas do governo parece destoante”, observa a cientista política.Ela salienta que os percentuais de sindicalização na máquina pública estão muito acima do que se observa na sociedade brasileira, que, em 2006, segundo o IBGE, registrava uma taxa de sindicalização em torno de 18% num total de 17 milhões de trabalhadores.Do total da amostra, 24,7% são filiados a partidos, mas, quando a análise enfoca apenas os sindicalizados, a taxa de filiação partidária sobe para 39,3%, demonstrando que o grupo de dirigentes públicos sindicalizado é também mais envolvido com a vida partidária.A hegemonia do PT é avassaladora: dos sindicalizados, 82,5% são filiados ao PT, e no resto da amostra esse percentual chega a 78%. (Amanhã, os fundos de pensão)."
"O próximo presidente da República vai herdar uma máquina pública experiente e bem formada, mas com fortes vínculos políticos com o PT e a CUT, relação histórica ampliada e aprofundada no governo Lula. A mais completa radiografia dessa máquina no âmbito do Poder Executivo nacional está registrada no livro “A elite dirigente do governo Lula”, da cientista política Maria Celina D’Araujo, atualmente professora na PUC do Rio de Janeiro, com participação da também cientista política Camila Lameirão.Realizado basicamente a partir de pesquisas quando atuava no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getulio Vargas, no Rio, o trabalho define as principais características da máquina pública federal: formada por pessoas altamente escolarizadas, com experiência profissional, na maioria proveniente do serviço público, com fortes vínculos com movimentos sociais, partidos políticos, especialmente o PT e sindicatos e centrais sindicais, principalmente a CUT.Na análise de Maria Celina, os integrantes das carreiras públicas estão majoritariamente filiados a sindicatos e têm preferencialmente adotado o PT, “de forma que mesmo que o governo seja de outro partido, a máquina pública irá refletir essa tendência”.Esse “sindicalismo de classe média”, onde predominam professores e bancários, tem sua base no funcionalismo público, fundamental para reativar o sindicalismo brasileiro a partir da redemocratização nos anos 1980, e está na origem do Partido dos Trabalhadores.Dados oficiais indicam que em julho de 2009 havia cerca de 80 mil cargos e funções de confiança e gratificações no Poder Executivo federal.Destes, cerca de 47.500 eram cargos e funções de confiança na administração direta, autárquica ou fundacional, que podiam ser preenchidos discricionariamente pelo Poder Executivo federal.No governo Lula, todas as nomeações passaram a ser concentradas na Casa Civil.“Um número excepcional de indicações concentrado nas mãos do presidente e dos ministros, o que revela não só a alta centralização da administração pública no país, mas também uma contradição gritante e desconfortável do ponto de vista da boa gestão pública: de um lado, um grande número de cargos e posições preenchidos por critérios de confiança política, de outro, regras praticamente ad hoc para preenchê-los” analisa o estudo da cientista política Maria Celina D’Araujo.Um dos aspectos mais preocupantes derivados dessa pesquisa, diz ela, é a ausência de regras estáveis para definir os critérios de nomeação dos dirigentes públicos no Brasil, em especial os ocupantes dos cargos de DAS.“Em geral predomina a falta de transparência nos processos de seleção. (...) A administração pública nem sempre é tratada de forma impessoal e profissional e, portanto, pode mudar a cada governo, segundo critérios e interesses de ocasião”.Como consequência, analisa o estudo, o setor público “pode facilmente ser capturado por interesses organizados”, situação na qual “o patrimonialismo e o corporativismo podem ser acentuados”.A amostragem de Maria Celina indica que 45% dos ocupantes dos cargos de Direção e Assessoramento Superiores, os famosos DAS, de níveis 5 e 6, e cargos de Natureza Especiais, os menos famosos NES, no primeiro governo Lula, e 42,8% no segundo, eram filiados a sindicatos de trabalhadores.Da mesma forma, a presença de membros de centrais sindicais é expressiva: 10,6% no primeiro governo e 12,3% no segundo. O grupo de sindicalizados que ocupa cargos de confiança nos governos Lula não só é mais vinculado a partidos políticos (ao PT) como é também mais associado a centrais: 24,3% indicaram ter esse tipo de vinculação.Quando o estudo analisa o quantitativo geral de ocupantes de cargos de DAS e NES dos dois governos que compõem a amostra de 505 pessoas, a taxa de filiação sindical é de 40,8%, e a adesão a centrais entre esses sindicalizados é de 24,3%.O trabalho verificou que é alta a presença de funcionários públicos entre os ocupantes dos cargos de DAS, um grupo de fortes vínculos com movimentos sociais, partidos, terceiro setor, academia e, em especial, com sindicatos.Não se trata, portanto, salienta Maria Celina D’Araujo, de funcionários desinteressados, mas de um conjunto de cidadãos “com níveis de participação e de inserção política e social muito acima dos que são praticados pela média da sociedade brasileira”.Segundo dados do Ministério do Trabalho relativos a 2001, entre os 498 sindicatos de servidores públicos filiados a centrais, 392 eram filiados à CUT. Segundo o trabalho, a conexão entre servidores públicos sindicalizados e CUT está bem evidenciada como forte tendência do sindicalismo do setor público brasileiro desde a Constituição de 1988.“Mesmo que, com a eleição de Lula, fosse de esperar que os sindicatos ficassem mais perto do governo e do Estado, esses dados chamam a atenção. Num país conservador como o Brasil, a presença tão significativa de profissionais sindicalizados nas altas esferas do governo parece destoante”, observa a cientista política.Ela salienta que os percentuais de sindicalização na máquina pública estão muito acima do que se observa na sociedade brasileira, que, em 2006, segundo o IBGE, registrava uma taxa de sindicalização em torno de 18% num total de 17 milhões de trabalhadores.Do total da amostra, 24,7% são filiados a partidos, mas, quando a análise enfoca apenas os sindicalizados, a taxa de filiação partidária sobe para 39,3%, demonstrando que o grupo de dirigentes públicos sindicalizado é também mais envolvido com a vida partidária.A hegemonia do PT é avassaladora: dos sindicalizados, 82,5% são filiados ao PT, e no resto da amostra esse percentual chega a 78%. (Amanhã, os fundos de pensão)."
Agência O Globo - 23/01/2010
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