sábado, 19 de dezembro de 2009

TEMPOS PERIGOSOS

Em tempos de campanha adversários se transformam em inimigos e a política pode se tornar literalmente caso de vida ou de morte. Porém, as “armas” mais brandidas são as que funcionam para mudar o comportamento dos eleitores porque, se a política consiste em traçar de forma racional metas para alcançar o poder, o povo faz política a partir de emoções devidamente manejadas por hábeis prestidigitadores de ilusões. Estes se revezam, sobretudo, nos palanques eletrônicos das TVs onde é fácil enganar mentes sequiosas de serem enganadas. Para tanto são utilizados o cinismo, a mentira, a hipocrisia que, se são empregados por todos os grupos sociais aparecem de forma mais nítida no palco iluminado da política.Entre inimigos, que amanhã poderão trocar beijos e abraços, não cessam os combates visando à destruição mútua. Vale tudo para se alcançar ao alvo mais cobiçado: o poder. Mesmo porque, o poder político e o econômico caminham juntos e ambos agregam a sensação de pairar sobre as pessoas comuns, o inebriante sentimento de satisfazer o ego, a deliciosa impressão de imunidade, a encantadora vassalagem dos sabujos palacianos, a adoração das massas maravilhadas diante do salvador da pátria. E, assim sendo, funcionam especialmente quando campanhas esquentam: a traição, a vilania, a corrupção, a intriga, a difamação. É imprescindível abater o inimigo, tirá-lo do caminho custe o que custar.Tempos de campanha são tempos perigosos onde os poucos escrúpulos que possam existir se esvaem completamente. Pululam mercenários que se oferecem a quem der mais. Traidores espreitam com a desenvoltura que caracteriza os chantagistas.Ao mesmo tempo, máscaras são afiveladas para simular bondade, moralidade, integridade, religiosidade. O que é falso deve parecer verdadeiro. Erros, falcatruas, crimes cometidos devem ser atribuídos aos outros.Na podridão moral em que o Brasil mergulhou, a próxima campanha deve ser uma das mais pesadas já existidas porque o partido que ora ocupa poder não consentirá em perdê-lo. Tudo foi cuidadosamente preparado para a permanência da máquina petista, pois na degradação política em que nos encontramos vemos partidos ditos de oposição que não fazem oposição, instituições que desvirtuaram seus objetivos, entidades que como a maioria se venderam ao governo Lula da Silva. Para piorar, temos o Legislativo e o Judiciário submetidos ao Executivo, enquanto a propaganda asfixiante entorpece as mentes, tolda o entendimento da maioria, rende pobres e ricos a certas bondades governamentais.Nesta época em que valores se perderam, a maioria concorda e mesmo louva condutas corruptas de seus governantes. Os escândalos que se sucedem vertiginosamente na esfera política são aceitos com naturalidade ou indiferença. Para a plebe basta futebol, enquanto torcidas movidas a puro barbarismo são amostra da violência que grassa impunemente por todo país.Estranhamente, na era das comunicações campeia a desinformação. O paradoxo que pode ser explicado ao se entender que informações são selecionadas conforme motivações individuais. Se interesses se concentram em esporte, colunas sociais, novelas ou assuntos mais amenos, pessoas que, inclusive, possuem razoável nível cultural, podem surpreender por sua ignorância acerca do que se passa na esfera política.Tanto faz se os dólares na cueca, os reais nas meias foram surrupiados por políticos do PT, do DEM, do PMDB, do PSDB ou de qualquer outro partido. Partidos políticos no Brasil são apenas clubes de interesse, sem a característica clássica de serem os elos entre povo e governo e, por isso, conta apenas o poder pessoal concentrado em figuras do Executivo, sendo a mais notada a do presidente da República.Qualquer pessoa é fruto de sua época e de sua circunstância e o atual presidente da República não foge á regra. Ele se enquadra nesses tempos de mediocridade, de vulgaridade, de superficialidade. Isso nada tem a ver com sua origem humilde, com o fato de continuar por vontade própria semi-analfabeto. Muitos o comparam e ele também o faz, a Getúlio Vargas. Mas a diferença é que o culto da personalidade de Vargas foi construído por ele a partir de suas obras e de seu populismo, o que o tornou popular. Lula da Silva teve um culto de personalidade construído para ele com base no populismo, o que o fez popular. Getúlio era sagaz. Lula é apenas esperto. Getúlio era carismático com base na sua personalidade. Lula tem personalidade atraente para o povo com base na boçalidade cuidadosamente cultivada. Getúlio falava aos sindicalistas. Lula é sindicalista e disso não passou ao se tornar presidente. Getúlio escreveu em sua carta testamento que “saia da vida para entrar na história”. Gabeira disse com muito acerto que “Lula saiu da história para entrar no marketing”. Em termos de América Latina, Getúlio foi algo aproximado a Perón. Lula que quer comandar a América Latina é algo que se aproxima de Hugo Chávez. Getúlio foi explicitamente um ditador, portanto, não queria deixar o poder. Lula tem estofo de ditador e o PT não permitirá que o poder adquirido com tanta dificuldade seja perdido. Isso significa que teremos as eleições mais truculentas de nossa história. Os adversários do PT que se cuidem, pois, sem dúvida, vivemos tempos perigosos.
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Por:Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga

A Polícia e o dever da reciprocidade dos direitos humanos.


A Organização das Nações Unidas constituiu a Declaração Universal dos Direitos do Homem em 10 de dezembro de 1948 que logo ficou conhecida como sendo a Declaração da Humanidade vez que traz no seu bojo o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações para promover o respeito aos direitos e liberdades de todas as pessoas e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, para assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva.
Assim, os Estados membros da ONU assumiram o compromisso de adotar em suas próprias Leis os preceitos estabelecidos na Declaração da Humanidade.
No Brasil, entretanto, mesmo antes do Documento da Humanidade ser adotado, houve mudanças significativas relativas aos direitos humanos com a então Constituição promulgada após a segunda grande guerra mundial.
A Constituição brasileira de 1946, bastante avançada para a época, foi notadamente um avanço da democracia e das liberdades individuais do cidadão. A partir de então todos os brasileiros passaram a se amoldar à nova realidade do chamado Estado Novo.
No seu período adaptativo da Constituição de 1946 e da premissa do Documento da Humanidade tão aplaudido e seguido pelos povos de tantas outras nações, o Brasil logo se desmistificou e caiu em contrariedade àquela nova proposta de vida com o golpe militar de 1964.
A partir de então, a Carta Magna vigente passou a receber uma série de emendas, descaracterizando-a. Tendo sido suspensa por seis meses através Ato Institucional e definitivamente extinta pela promulgação da Constituição de 1967. A então Constituição repressora significou um retrocesso nos direitos civis e políticos dos brasileiros. Aquela Carta centralizou e concentrou as principais decisões no Poder Executivo, conferindo ao mesmo dentre muitos, o poder de legislar em matéria de segurança pública e até estabeleceu a pena de morte para crimes de segurança nacional. Estava desfeito o Estado Novo e entraria em vigor o Autoritarismo Militar.
A Ditadura Militar assolou o país por mais de duas décadas e ali a Declaração da Humanidade foi totalmente rasgada. Os direitos humanos foram transgredidos e desrespeitados. O Estado usou os seus membros Policiais e outros componentes dos poderes como repressores àqueles que não se contentavam com o regime imposto.
As Forças Armadas adotaram o conceito de repressão. Repressão essa na mais dura expressão da palavra, no seu aspecto pejorativo, tratando o cidadão brasileiro de forma indigna e desumana. A tortura, a mutilação, a morte ou desaparecimento de opositores ao regime do Governo ditatorial fizeram a história desta página negra do nosso País.
Com a Constituição de 1988, houve a consolidação da cidadania que tinha sido estabelecida e proposta, até então, há 40 anos antes daquela data pelo Documento da Humanidade.
Assim, a Constituição de 1988 trouxe no seu bojo a consagração dos direitos humanos. Houve a preocupação primordial na Carta Maior com o cidadão, assegurando-o, a inviolabilidade do seu direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Em decorrência desses aplaudidos preceitos a nossa Constituição em vigor ganhou o título carinhoso de Constituição cidadã.
Da Constituição cidadã decorreu e nasceu da vontade popular a Polícia cidadã que tem por dever e obrigação privilegiar a legalidade e a dignidade da pessoa humana, sem descurar, entretanto, da sua ação pontual e de pulso firme, intervindo de forma ampla e protetora, demonstrando o compromisso do Estado para com o bem estar social. Os direitos humanos evoluíram e, a Polícia adequando-se a esta realidade também se amoldou às transformações e passou a ser além da guardiã da Lei, a defensora da sociedade e da cidadania.
Em contra-senso as ações despropositadas, abusivas e ilegais praticadas por alguns policiais que ferem os direitos humanos por obvio e pelas Leis devem ser combatidas, mas quando os seus direitos também forem atacados devem de igual modo ser amplamente defendidos, não confundidos, como ainda ocorre no nosso país em que se acham que só existem deveres e obrigações inerentes às classes policiais.
O policial é antes de tudo um cidadão como outro qualquer e deve ser respeitado como tal, entretanto os conceitos se misturam no seio da sociedade. Da mesma forma em que o policial é obrigado a cumprir os preceitos estabelecidos em Lei aos direitos humanos de todo e qualquer cidadão, deve também para ele ser uma recíproca verdadeira, entretanto, em disparate, é mais do que comum vermos no cotidiano nossos agentes sendo vítimas de criminosos sem assim haver interferência dos organismos defensores dos direitos humanos em seu favor, diferentemente do que ocorre quando é o contrário, situação em que o policial é mistificado e massacrado por toda a sociedade e até mesmo pela própria instituição em que trabalha.
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Autor: Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) – archimedesmarques@infonet.com.br
Fonte: http://www.infonet.com.br/