sábado, 11 de julho de 2009

Anencefalia de volta à pauta do STF


A pedido da Confederação dos Trabalhadores da Saúde, processo sobre direito de abortar deve ser novamente debatido em setembro

Relatado pelo ministro Marco Aurélio, processo renderá debates acalorados no plenário do Supremo

A ação que discute se a mulher tem ou não direito a interromper a gravidez em caso de fetos anencéfalos (sem cérebro) deve voltar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro. O relator, Marco Aurélio Mello, pedirá que o processo seja incluído em pauta logo após a retomada dos trabalhos da Suprema Corte. Esse será o primeiro passo para, finalmente, dar um ponto final à polêmica, que se arrasta há cinco anos.

O tema divide opiniões entre especialistas, religiosos e até mesmo entre os integrantes do próprio Supremo. Por isso, os debates em plenário prometem ser acalorados.A discussão é semelhante à das pesquisas com células-tronco embrionárias. O que os ministros terão que decidir é se uma gestação poderá ser interrompida em caso de anencefalia, comprovada por exames médicos, sem que isso implique um crime. A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). Atualmente, vale o que diz o Código Penal, de 1940: uma mulher tem direito a abortar somente em caso de estupro ou perigo de morte da mãe.

O assunto voltou à tona esta semana, depois que a procuradora-geral da República em exercício, Deborah Duprat, enviou ao STF um parecer favorável ao aborto de anencéfalos — como antecipou o Correio. No texto, encaminhado ao tribunal na última segunda-feira, ela sustentou que proibir a interrupção da gestação fere princípios constitucionais como o direito à liberdade, à privacidade e à autonomia reprodutiva, além de violar o princípio da dignidade humana e o direito à saúde.

Deborah sustentou que antecipar o parto, nesse caso, “constitui exercício de direito fundamental da gestante”.“Não se está afirmando que as mulheres devem ser obrigadas a interromper a gestação nessa hipótese. O que se está sustentando é que a escolha sobre o que fazer, nesta difícil situação, tem de competir à gestante, que deve julgar de acordo com os seus valores e a sua consciência, e não ao Estado. A este, cabe apenas garantir os meios materiais necessários para que a vontade livre da mulher possa ser cumprida, num ou noutro sentido”, declarou a procuradora-geral em exercício, no parecer.

A atitude animou entidades que apoiam o fim da gravidez quando for constatada a doença. A Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR), que promove os direitos reprodutivos, divulgou nota aplaudindo a iniciativa. “Espera-se que o parecer sensibilize a opinião pública e, em particular, a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal”, cita o texto.

Diretora-executiva da CCR, a especialista em saúde e direitos reprodutivos Margareth Arilha disse que o parecer foi um passo importante para que o Brasil saia do conjunto de países que ainda mantêm “restrições medievais” às mulheres que têm de levar adiante uma gestação, mesmo sabendo que o bebê não terá condições de sobreviver. “Vemos com bons olhos a possibilidade de o STF ser portador dessa nova conquista para as mulheres. As mudanças sobre os direitos reprodutivos das mulheres vêm acontecendo em vários países do mundo, inclusive na América Latina. É preciso que o Brasil siga adiante”, disse.

O ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles tem opinião diferente. Quando estava à frente do cargo, em agosto de 2004, ele apresentou um parecer contra o pedido. Alegou violação do direito à vida. “A grande tese é que a vida humana vai durar pouco. A minha contra-argumentação é que se a vida é inviolável, não posso autorizar que se mate uma vida por uma questão de tempo. Se a vida durar 30 segundos, 30 minutos, três dias ou três meses, ela tem que existir. É um argumento jurídico e não religioso”, contrapôs. Fonteles foi autor da ação que pedia o fim das pesquisas com células-tronco embrionárias.»

A discussão sobre a interrupção de gravidez no caso de fetos anencéfalos chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2004 por meio de uma ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). No processo, assinado pelo advogado Luís Roberto Barroso, a entidade questiona dispositivos do Código Penal que criminalizam o aborto, exceto nos casos de estupro e risco à vida da gestante.

Relator da matéria, Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar (decisão provisória) permitindo o fim da gestação. No entanto, a liminar foi revogada pelos demais ministros em outubro. Na ocasião, eles mantiveram apenas a parte da decisão que determina a paralisação de todos os processos que discutem o tema até que o STF se pronuncie em definitivo.O tema é polêmico e semelhante ao que trata do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas, em que o cerne da questão é o princípio da dignidade humana. Diante das opiniões divergentes, ambos foram temas de audiências públicas feitas pelo Supremo — iniciativa inédita desde então. No caso das células-tronco, o tribunal já se manifestou: liberou as pesquisas em maio de 2008.

fonte:Correio Brasiliense

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Tuberculose

É como uma outra cidade dentro de São Paulo. Estima-se que sejam cerca de 13 mil pessoas, população maior do que a de 58% dos municípios do País. Todos os moradores de rua,carregam mais do que o estigma de serem os não-cidadãos da metrópole, levam o peso de problemas como o alcoolismo, uso de drogas, violência e a incidência de tuberculose até 60 vezes superior à dos brasileiros.
Levantamento inédito da Secretaria Municipal da Saúde, feito a pedido do Estado de SãoPaulo, apontou os principais problemas que atingem os moradores de rua da capital. Álcool e drogas estão no topo da lista.
O uso de drogas é um problema coletivo, faz parte de um processo de inserção no circuito da rua. Em seguida, e associadas à dependência química, estão as doenças mentais, o que torna a abordagem mais complicada.
Praça da Sé, Parque D. Pedro, Praça da República e Glicério, em qualquer desses lugares os problemas são os mesmos. Além do álcool, drogas e problemas mentais, doenças sexualmente transmissíveis, hipertensão e diabete, e o que mais preocupa os especialistas, a tuberculose.
A doença, que tem prevalência de quatro casos para cada 10 mil habitantes no País, chega a ser até 60 vezes mais frequente entre os moradores de rua.
Faltam estudos mais amplos e recentes sobre o tema, mas a percepção dos especialistas é uma só: trata-se de problema urgente.
Sendo totalmente conservador, diria que hoje a prevalência da doença é, no mínimo, dez vezes maior entre os moradores de rua, diz o epidemiologista Paulo Lotufo, diretor do Hospital Universitário da USP.
Fonte:Agência Estado

Refugiados no mundo

Quênia



Refugiada somaliana e seu filho, na porta de seu abrigo no campo Dagahaley. Mais de 270 mil refugiados somalianos estão vivendo em péssimas condições em na periferia de Dadaab. MSF começou a oferecer cuidados primários em uma clínica no campo Dagahaley, onde vivem cerca 90 mil refugiados. A cada mês, 5 mil novos refugiados chegam ao campo.

No dia 20/06 celebrou-se o Dia Mundial dos Refugiados. As dificuldades enfrentadas por essas pessoas são enormes.Em 2008,havia 42 milhões de refugiados no mundo.
Fonte:MSF

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Lábio Leporino e Fenda Palatina


Programa Cirúrgico do Rio de Janeiro


De 06 a 14 de agosto de 2009


Estaremos realizando pelo segundo ano consecutivo um programa cirúrgico na cidade do Rio de Janeiro de 06 a 14 de agosto no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (Hospital do Fundo).Com uma equipe multidisciplinar formada exclusivamente por voluntários não-médicos e profissionais de saúde brasileiros, o programa médico-humanitário pretende realizar cirurgias plásticas reparadoras em 100 pacientes portadores de fendas lábio-palatinas, prestar atendimento médico a todas as pessoas presentes à seleção que ocorrerão no dia 06 e 07 de agosto e, principalmente, continuar inspirando o desenvolvimento de políticas comprometidas com a auto-suficiência no atendimento médico de qualidade a pessoas portadoras de lábios leporinos e fendas palatinas no Estado.


Dia de seleção dos pacientes: 06 e 07 de agosto

Local: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho

End. : Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, 255 - 1 andar - Ambulatório

Cidade Universitária - Ilha do Fundão

Rio de Janeiro - RJ

Fone para informações: 21-71523855


Dias das cirurgias: 10 a 14 de agosto


Não é necessário fazer pré-inscrição para tentar a cirurgia, apenas comparecer ao hospital no dia do exame e seleção dos pacientes, 6 ou 7 de agosto a partir das 8:00 hs da manhã. Forneceremos hospedagem e alimentação para pacientes de fora da cidade do Rio de Janeiro.
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fonte:Blog do Victor

Triste depoimento, de um jovem Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro

Sonho de um policial cidadão
"Entrei na Polícia Militar há 5 anos atrás.O motivo foi o desemprego e a falta de oportunidades no mercado de trabalho,mas lá no fundo achava a profissão linda e nobre.
Continuo achando, mas, sofro todos os dias por ser um policial militar.
Aí vocês perguntam,como assim?Explico:
Hoje sou um homem marcado,perdi minha liberdade e vivo dentro de uma ditadura interna e externa.
A interna é porque perdi meu direito constitucional à presunção de inocência. Hoje um oficial olha pra minha cara e se não gostar já me prende por 72 horas sem direito de defesa.Inacreditável?É revoltante!
Fora"um milhão" de arbitrariedades que são feitas todos os dias, contra, principalmente o praça, que é tratado como lixo pelos comandantes e pelo governo.
A externa, é a minha segurança. Não posso andar pelas ruas em determinados horários, senão posso ser morto e torturado por criminosos que sabem:que ganho mal, não tenho onde morar, ando de carona de ônibus e sou mais um cidadão indefeso e abandonado pelo poder público.
Hoje sou um prisioneiro, que vive com medo.
Não atendo a população como ela merece, porque estou mais preocupado no que minha família vai comer amanhã e se eles estão seguros dentro de uma casa rodeada de marginais.
Enquanto o policial - ser humano - for tratado como lixo,a sociedade continuará sendo esse lixo,infestado de violência e terror.
A paz e a tranquilidade do Estado e do País, só será possível um dia, se a população tiver, saúde e educação. Só quando o policial for bem preparado,tiver salário digno e comida na mesa para sua família.
Estou lutando como posso. Estou estudando por meios próprios e assim que conseguir um emprego que me dê dignidade para cuidar da minha família, pretendo falar tudo que estou escrevendo e mais um pouco, fardado e em rede nacional se possível, cara limpa.
Tenho um sonho de passar para a sociedade que o policial é uma vítima,tanto quanto ela. Com certeza fazendo isto, serei preso, humilhado e mandado para a rua, mas quem sabe,outros centenas de colegas se orgulhem de serem policiais, de terem comida, moradia e salários dignos para sua família.
Se o governo não valorizá-lo,a tendência é esta que está aí,violência aumentando dia a dia.
A solução o governo sabe qual é, mas, será que eles querem acabar com a violência?
Sou um pai de família,tenho dois filhos e sem querer exagerar, chego a passar necessidades alimentícias. Moro em uma favela do Rio de Janeiro, no meio do tráfico. A vida da minha família é ameaçada 24 horas.
Como um policial, ganhando 900 reais, pode cuidar de sua família?Não é possível que o governo não saiba disso.
Sou um cidadão sem dignidade, não consigo suprir as necessidades básicas da minha família.Você policial que leu este desabafo,faça dele uma motivação para tentar mudar tudo isso.Não se iluda com PEC 300 ou outras promessas esfarrapadas.
Que Deus abençoe nós todos!"
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Autor:"x" - Policial Militar, 33 anos, lotado em um batalhão da região serrana do Estado do Rio de Janeiro.