segunda-feira, 2 de março de 2009

Nunca é demais lembrar...Doe vida!!!!!!

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COMO GARANTIR A EXPRESSÃO DA FÉ RELIGIOSA SEM DESRESPEITAR A DEMOCRACIA?


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REACENDEU A POLÊMICA DA LAICIDADE AO DESATIVAR A CAPELA DO TRIBUNAL E RETIRAR OS CRUCIFIXOS DAS SALAS DE AUDIÊNCIA.

O NOVO PRESIDENTE, QUE É JUDEU, AFIRMOU QUE A JUSTIÇA NÃO PODE TER PREFERÊNCIAS RELIGIOSAS E QUE O SÍMBOLO CRISTÃO CAUSA CONSTRANGIMENTO AOS ADEPTOS DE OUTRAS RELIGIÕES E AOS ATEUS.


OPINIÃO DA ADVOGADA JANAÍNA PENALVA:
O QUE SIGNIFICA UM CRUCIFIXO EM UMA SALA DE AUDIÊNCIAS DE UM TRIBUNAL LAICO?
AQUELES QUE DEFENDEM A PERMANÊNCIA DESSES SÍMBOLOS ARGUMENTAM QUE O BRASIL É UM PAÍS DE MAIORIA CATÓLICA E QUE O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA PROTEGE AS EXPRESSÕES DE FÉ. ALÉM DE EQUIVOCADA, ESTA IDÉIA É ANTIDEMOCRÁTICA.
A DEMOCRACIA EM UM ESTADO CONSTITUCIONAL ASSEGURA PRECISAMENTE OS DIREITOS DA MINORIA. EM UMA SOCIEDADE COMPOSTA INDIVÍDUOS DIVERSOS, A ÚNICA CHANCE DE CONVIVÊNCIA JUSTA É PELO RESPEITO A ESSA PLURALIDADE.
ARGUMENTAR QUE AS DECISÕES SOBRE O QUE É CORRETO DEVEM OBSERVAR APENAS A VONTADE DA MAIORIA É IMPOSSIBILITAR A DIVERSIDADE, É DESCONSIDERAR QUE TODOS DEVEM SER TRATADOS COM IGUAL RESPEITO E CONSIDERAÇÃO.
MAS COMO GARANTIR A EXPRESSÃO RELIGIOSA?COMO ASSEGURAR QUE CADA UM POSSA VIVER SUA VIDA NA FORMA DA RELIGIÃO QUE PROFESSA?
HÁ QUEM DEFENDA QUE PROIBIR OS CRUCIFIXOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS É VIOLAR O DIREITO INDIVIDUAL DE MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA.
A RELIGIÃO TEM SENTIDOS CULTURALMENTE DIVERSOS. A EXPRESSÃO DA FÉ SIMBOLIZA O PERTENCIMENTO RELIGIOSO. ENTRETANTO, ESSA EXPRESSÃO TEM LIMITES QUE PODEM SER CONSTRUÍDOS PELA DIFERENCIAÇÃO ENTRE PÚBLICO E PRIVADO. NO CASO DO TRIBUNAL, TRATA-SE DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA, DE ÓRGÃO QUE PRECISA SE CONSTITUIR SOBRE UMA NEUTRALIDADE QUE NÃO VIOLE A PLURALIDADE.
NÃO IMPORTA QUAL A FÉ DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ELE PODERIA SER JUDEU, CATÓLICO OU PROTESTANTE. O QUE INTERESSA PARA A DEMOCRACIA É QUE TODOS POSSAM CONVIVER EM ESPAÇOS PÚBLICOS E INSTITUCIONAIS NEUTROS. ESSES LUGARES NÃO PODEM IMPOR SÍMBOLOS À VIDA PÚBLICA. NEM AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL, NEM A NENHUM DE NÓS.

FONTE: ANIS

A que ponto chegou o presidencialismo de alianças espúrias?Por:Arnaldo Jabor





José Alencar

"Eu não tenho medo da morte, tenho medo da desonra."