sábado, 20 de novembro de 2010

Pense sobre.....



Vida Sintética e Ética

Técnicas de manipulação genética estimulam novas discussões jurídicas

A experiência de criação em laboratório de “vida sintética” inevitavelmente iniciou discussões sobre desdobramentos éticos e jurídicos. A equipe de Craig Venter, partindo do arquivo eletrônico com a descrição do sequenciamento do genoma de uma bactéria, reproduziu-o com bases químicas, inserindo-o numa célula de outra bactéria, da qual extraíram previamente o DNA. O ser assim gerado se desenvolveu e se reproduziu.Essa experiência deve se repetir com animais mais complexos, como mamíferos e, evidentemente, o ser humano. Conhecido o sequenciamento do genoma de uma pessoa qualquer – digamos, Albert Einstein –, será possível aglutinar em laboratório timinas, adeninas, guaninas e citosinas rigorosamente na mesma ordem, implantá-las numa célula reprodutiva humana sem DNA, transpô-las ao útero de uma mulher e aguardar que o ciclo natural da gestação cuide do resto. Einstein renascerá? Não é possível ter certeza disso, pois ainda são inconclusas as discussões sobre a extensão da influência do meio sobre o desenvolvimento da personalidade. Quer dizer, se o bebê não for amado ou desamado na mesma forma que foi o pequeno Albert, na Alemanha do último quarto do século 19, é quase certo que terá perfil psicológico diferente. Além disso, será uma pessoa nascida em outro tempo e lugar, com outra história. É provável, assim, que se frustrem as expectativas depositadas no futuro desempenho intelectual do rebento. O temor dessa variante de clonagem é injustificado. Se certa memória da história de cada um de nós se imprime, de algum modo, em nossas timinas e demais bases químicas do DNA, a pessoa gerada a partir da reprodução do mesmo esquema de sequenciamento de genoma de outra não transportará essa memória, as a eventualmente contida nas bases empregadas pelos cientistas. Outro uso da técnica objeto do experimento é que deve preocupar as discussões éticas e jurídicas. Se com as pesquisas genômicas descobrirmos como desenhar em computador um ser humano ideal, inapto a desenvolver as doenças conhecidas de origem genética, será possível à medicina curar esses males desde o início. O casal com propensão a gerar filhos com determinada doença poderia contratar os serviços de uma clínica de fertilização que ajustaria o sequenciamento das células reprodutivas ao projeto ideal de ser humano, eliminando o risco. Aqui reside a questão crucial, de ordem ética e jurídica. Deve a lei reconhecer aos casais que desejam ter apenas filhos saudáveis o direito de utilizar essa técnica? Sendo a saúde apenas uma de muitas características portáveis por nós, a questão se abre igualmente a uma gama imensa de possibilidades – tipo de inteligência, compleição física etc. Essa discussão interessa apenas a quem não crê num Deus criador e ordenador. Aqueles que acreditam ter o homem, com essa conquista científica, definitivamente avançado o sinal e afrontado a vontade divina não necessitam do aclaramento da dúvida ética ou jurídica. Basta-lhes a crença para inibi-los a utilizar a técnica, ao gerarem seus filhos. A discussão deve ser contextualizada, assim, numa questão filosófica altamente complexa e, por isso mesmo, constantemente evitada: a de quanto a atual sociedade democrática enfraquece a espécie humana. A seleção natural é, evidentemente, o processo de supremacia do mais forte, do mais apto a relacionar-se com o meio ambiente. A cultura liberta o ser humano dessa cruel imposição da seleção natural. Permite à espécie humana, após longo processo civilizatório, integrar também membros desafortunados, portadores de limitações físicas ou mentais. Mas, ao desafiar o princípio básico da seleção natural, dando chance de viver e se reproduzir a todos os homens e mulheres, e não somente aos mais aptos, a cultura acaba envolvendo a espécie humana numa estratégia arriscada. A discussão é altamente complexa e constantemente evitada, porque pode resvalar em execráveis postulações de controle da “pureza” da espécie humana. Não é disso que se trata. A sociedade democrática deve continuar a abrigar todos os homens e mulheres, sem qualquer distinção, em vista da plena igualdade de dignidade que cada um de nós carrega. Mas, sem abrir mão desse valor fundamental, conquistado a duras penas, talvez não devamos deixar de nos preocupar com a pertinência das estratégias adotadas enquanto espécie em evolução. A técnica prometida por aquele experimento pode atender à delicadíssima questão evitando-se as limitações na origem. O ser humano caminha para ter nas mãos o controle da evolução. Assim como deverá, um dia, de controlar a evolução da própria espécie, poderá também submeter à mesma lógica a das demais. Os dois vetores tendem a se desenvolver simultaneamente. O processo de evolução das espécies, que hoje designamos como “seleção natural”, corre o risco de se transformar em algo próximo ao que poderíamos deduzir da expressão “seleção cultural”. Isto só aumenta a já enorme responsabilidade do Homo sapiens.

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ARTIGO: Fábio Ulhoa Coelho é jurista e professor da PUC-SP

Em busca de uma Polícia verdadeiramente cidadã

Em busca de uma Polícia verdadeiramente cidadã
(*Archimedes Marques)

Vários fatores contribuem para o aumento desenfreado da violência e criminalidade no nosso país que traduz a crescente sensação de insegurança existente, contudo, o ponto nefrálgico de cobrança do povo em geral, é sempre a Polícia.Realmente parece ser a Polícia a única responsável pela segurança da população, mas não é. Em verdade, apenas tem a instituição policial a função mais árdua de todas, porque atua na prevenção e na repressão ao crime, na garimpagem de criminosos e na execução da lei penal, a fim de torná-la efetiva ao exigir o seu cumprimento objetivando auxiliar a Justiça penal a solucionar os diversos conflitos inerentes. A nossa Carta Magna vigente estabelece que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, assim, como pode ser percebido, a chamada Constituição cidadã, alicerçada no binômio direito e responsabilidade, embora imputando ao Estado o encargo principal, chama a população à co-participação para tão importante situação. Atualmente, porém, é lugar comum a atribuição de culpa exclusiva ao Estado, mais de perto à Polícia, pela situação vexatória na qual nos encontramos. Fala-se sempre no direito à segurança, o que é correto, mas nunca na responsabilidade de todos no que tange ao tema. Aqui, mais uma vez, o pensamento liberal parece ser reinante, pois o direito é alardeado, enquanto a responsabilidade, esquecida. Além da responsabilidade esquecida, para complicar ainda mais a situação, o povo generaliza que a Polícia é ineficiente, corrupta e corruptível, que todo policial é ignorante, arbitrário e irresponsável, quando na verdade, de uma maneira geral, tais entendimentos não passam de pensamentos ilógicos e insensatos, pois a Polícia também evoluiu com o tempo, não estagnou como continuam em teimar com tais concepções retrógradas.A questão da violência policial de outrora que ultrapassaram todos os limites dos direitos do cidadão quando da ditadura militar que assolou o país por muito tempo, trouxe pechas marcantes e desagradáveis para a Polícia atual, pois daí nasceu o estigma da expressão polícia-repressão que foi passando de geração até os nossos dias. Repressão esta que não era em sentido de reprimir o crime e sim como sinônimo das atrocidades que ocorriam nos porões dos departamentos policiais, através das práticas de tortura e até desaparecimento de opositores ao regime do governo ditatorial. Pessoas não criminosas, e sim revoltosas, quedaram violentadas nos seus direitos fundamentais nas mãos da polícia ditatorial, da polícia-repressora, que ao invés de ser o órgão de conservação e garantidor da paz e da tranqüilidade pública, na verdade era o braço humano utilizado pelo governo nessas práticas covardes. Esta espécie de tatuagem ideológica ainda não fora removida da mentalidade do nosso povo. Diminuída, humilhada, submetida, à polícia só restaram as críticas, as denúncias, as desconfianças, os despojos, o lixo proveniente das duas décadas do golpe militar.O conjunto das regras que garante a segurança e a ordem que rege os atributos da Polícia se confundem com esses problemas citados e cria os preceitos verdadeiros de que vivemos uma atividade desprezada, uma função incompreendida, uma trajetória ilógica, uma vida atropelada dentro de uma classe tão humilhada.Repensar esses conceitos irracionais é resgatar o próprio bem estar da coletividade. É lutar para que haja uma maior união e interatividade entre o povo e a sua Polícia. É sonhar que um dia haja a confiança do cidadão nas ações da sua Polícia. É ter esperança que em breve a sociedade possa ter a Polícia como sua amiga, como sua aliada no combate ao crime e no cumprimento das leis.A Polícia cidadã, acima de tudo, é a guardiã da sociedade e da cidadania. No seu cotidiano o policial investiga, protege o bem, combate o mal, gerencia crises, aconselha, dirime conflitos, evita o crime, faz a paz e regula as relações sociais. O policial é também o sustentáculo das leis penais e deve seguir sempre o princípio primordial de jamais colocar as conveniências da sua carreira acima da sua trajetória moral.Entendemos então que a Polícia cidadã que nasceu com a atual Constituição e ainda não se firmou apesar de mais de duas décadas de existência e tentativa, é o elo de boas ações que estabelece um sincronismo entre o seu labor direcionado verdadeiramente a serviço da comunidade.Concluímos assim, que remediando esses males elencados, com a ajuda e a conscientização de todos os segmentos possíveis, teremos então uma Polícia verdadeiramente cidadã saída da teoria para a prática, que por certo alcançará os seus objetivos com mais presença para oferecer uma conseqüente melhor segurança pública para a sociedade.
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*Delegado de Polícia no Estado de Sergipe, Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. archimedes-marques@bol.com.br

Valor Econômico - Por Lilian Gallagher

Por que o brasileiro gosta tanto de investir diretamente nos bancos?
Valor Econômico - 10/11/10 por Lilian Gallagher
Há alguns anos acompanho a indústria de fundos de investimento e percebi que bancos se fundem, novas empresas gestoras de recursos chegam ao mercado, mas nada de realmente significativo muda no mapa de ranqueamento disponível no site da Anbima com relação ao “market share” das três maiores gestoras de recursos do país. De acordo com dados divulgados, Banco do Brasil, Itaú e Bradesco juntos detêm sempre perto dos 50% desse mercado. Para ser mais precisa, esse volume atingiu 50,1% no fim de agosto. Sempre me pergunto o porquê de o brasileiro agir assim. Afinal, quando estamos com um problema de coração, procuramos um cardiologista. Se temos problemas na pele, um dermatologista, e assim por diante. Ou seja, estamos sempre buscando especialistas. Daí vem minha inquietação: por que os brasileiros investem em fundos de investimento geridos por instituições generalistas e não por especialistas, no caso as empresas de gestão de recursos independentes? A indústria de fundos de investimento é muito grande e já supera R$ 1,5 trilhão. Um trilhão de reais é um valor um tanto grande para nos fazer parar alguns instantes para refletir sobre esse mercado. A tabela da Anbima mostra que as oito maiores gestoras de fundos são responsáveis por 74,9% desse mercado, ou R$ 1.122,8 bilhão sob gestão. São todas ligadas a bancos ou o próprio banco. Apenas em nono lugar aparece a BNY Mellon Arx. Finalmente alguém independente no Brasil. Ufa! Depois de tanto refletir e do “feedback” recebido de alunos e investidores, cheguei a algumas conclusões. Em primeiro lugar, e pela experiência que tenho em lidar com investidores, percebi que muitos deles não têm o correto entendimento do papel de cada participante do mercado de capitais. O que faz uma corretora? O que é uma distribuidora, uma asset ou um agente autônomo de investimentos? De repente, com o modismo dos IPOs, alguns já entendem que para comprar ações na bolsa, só por intermédio de uma corretora. Entretanto, sei que diversos investidores de bolsa se utilizam de bancos para comprar ações. Nada contra o fato, porém faço aqui uma ressalva. Muitos se utilizam de instituições que não têm corretora e esses bancos terceirizam o serviço, recebendo parte da corretagem gerada. Acredito que os clientes devem ter assinado algum documento tomando ciência do fato, mas, pela minha experiência em sala de aula e ouvindo investidores, muitos deles não se dão conta disso. O problema não está em usar o serviço de terceiros, mas sim em não saber que está utilizando o serviço de uma corretora que não faz parte do grupo do banco. Também, por não compreenderem corretamente que um fundo de investimento encontra-se apartado do banco, sendo um condomínio de pessoas com objetivos comuns de investimento e com demonstrativos financeiros a parte, a percepção que esses clientes têm sobre o produto “fundos” é que o risco que correm ao aplicar em um fundo de investimento é o risco do banco. Em outras palavras, ao investir em um fundo, muitos investidores acreditam que estão investindo no banco. Posso falar com muita clareza sobre esse tema porque treino executivos do mercado financeiro para as provas de certificação. Se nem mesmo muitos gerentes de bancos têm essa compreensão clara sobre fundos, que dirá os clientes, que, na sua maioria, aplicam sem ler o prospecto do fundo.
Toda essa questão passa por educação financeira.
Por já ter morado no exterior e trabalhado com o mercado internacional, vejo que estamos engatinhando nesse campo minado de gestão de recursos. Ainda temos uma longa caminhada até atingirmos a maturidade de ambos os participantes: investidores e profissionais. Mas tenho certeza de que estamos no caminho certo desse amadurecimento. De um lado temos as exigências dos órgãos reguladores em termos das certificações exigidas dos profissionais. Do outro lado, temos investidores cada vez mais informados. Oxalá tudo dê certo no longo prazo (tomara que não seja tão longo!) e vejamos mais investidores aplicando seus recursos nas assets especialistas através de seus distribuidores. Se uma dor no coração nos remete ao cardiologista, por que não buscar fundos geridos por assets especialistas para realizar um investimento?