quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Entre o sonho, o tratamento e o vácuo da lei



Do fracasso da gravidez na alcova ao discurso para curar a infertilidade, brotam novas questões éticas
Debora Diniz - O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - Louise Brown nasceu em 1978. Seus pais procuraram auxílio médico após um longo período de tentativas frustradas de gravidez. Um diagnóstico de infertilidade os levou às técnicas ainda experimentais da fertilização in vitro. Entre o nascimento do primeiro bebê de proveta do mundo e a clonagem de Dolly passaram-se 20 anos. Foram décadas intensas para a medicina reprodutiva, a tal ponto que se atribuem poderes quase divinos às novas tecnologias reprodutivas. A origem dessa fantasia científica é difusa - de um lado, mulheres, homens e casais vivendo o sonho do filho biológico; de outro uma medicina lucrativa que vende o sonho da herança biológica. Entre o sonho, o tratamento e o lucro, há um espaço nebuloso para os mais profundos desafios éticos já anunciados pela medicina desde os julgamentos dos crimes de guerra nos campos de concentração.Um em cada dois casais que procuram um consultório em busca de solução para a falta involuntária de filhos sairá sem diagnóstico. Esses casos são diagnosticados como de "infertilidade sem causa aparente", o que traduzido em termos coloquiais quer dizer "a medicina não sabe explicar a infertilidade". Isso não significa que o casal saia sem a medicalização do futuro filho. Mesmo na ausência de diagnóstico, o regime de hormônios, práticas sexuais e rotinas de controle do corpo têm início em busca da gravidez. É dessa negociação intensa e permanente entre o fracasso da gravidez na alcova, o sonho do bebê e o discurso médico de tratamento para a infertilidade que repousam algumas das inquietações éticas. Não foi por acaso que o primeiro documento ético publicado no Reino Unido após o nascimento de Louise Brown, o Relatório Warnock, justificou a urgência da regulação das novas tecnologias reprodutivas, pois elas tocam em valores centrais à vida social, tais como família, parentesco ou filiação.Não há lei que regulamente a medicina reprodutiva no Brasil. O que existe é uma norma do Conselho Federal de Medicina que disciplina o ofício médico, mas sem força de lei para estruturar o que é legítimo ou não nesse campo. O primeiro projeto de lei sobre o tema data de 1993 e já são quase uma dezena em tramitação. Há quem conteste a necessidade de lei sobre matéria cuja rapidez da mudança tecnológica desafia qualquer tentativa de regulação definitiva. Mas a aposta é que a lei venha a disciplinar os marcos éticos da prática médica, deixando para as associações científicas os detalhes sobre melhores técnicas ou procedimentos mais eficazes. Alguns temas estão no topo da negociação legislativa e já provocaram acalorados debates, como o congelamento de embriões excedentes e seu uso para a pesquisa com células-tronco. Outros aspectos centrais à vida social vêm sendo enfrentados pelas bordas do debate democrático, como é o caso do controle da prática médica ou do acesso aos serviços.O que transforma a ausência involuntária de filhos em necessidade médica? Como se traduz infecundidade involuntária, isto é, ausência de filhos, em infertilidade? Para os casais heterossexuais, a matemática é simples: vários meses com prática sexual ativa desprotegida, sem gravidez, os tornará elegível às técnicas reprodutivas. Mas e o que dizer de uma mulher sozinha? Como classificar um casal de lésbicas ou um casal de homens gays? São casos de infertilidade ou infecundidade? Como garantir o direito ao planejamento familiar, sintetizado no sonho do filho biológico, à mulher sozinha? Como regular os bancos anônimos de esperma? A doação deve ser um ato de altruísmo ou o doador pode ser remunerado? E como regular o uso de óvulos congelados retirados de fetos natimortos? Que técnicas serão consideradas aceitáveis - as homólogas, isto é, aquelas em que o material genético é do casal que busca auxílio médico, ou também as heterólogas, isto é, aquelas em que se faz uso de material genético de terceiros para suprir a infertilidade do casal? Nos casos de doação heteróloga, como se determina a paternidade ou maternidade? Para a Igreja, as técnicas heterólogas devem ser comparadas ao adultério, por isso, banidas de nosso ordenamento social. E para um pacto democrático laico que assume a centralidade da reprodução biológica para a vida social, qual o significado da doação de gametas ou do comércio de embriões?A verdade é que não temos respostas para essas inquietações. Muitas estão ainda restritas aos centros acadêmicos de reflexão ética, a tal ponto que assumem ares de ficção científica quando ultrapassam os muros das universidades. Grande parte desses conflitos vem ocorrendo sob a proteção do segredo médico e, mais dramaticamente, com a cumplicidade das mulheres e dos casais ansiosos pelo filho biológico. A chegada de um casal a um consultório é um novo estágio no sonho por um bebê. São meses de espera e expectativas pela gravidez que, quando não concretizada, conduzem os casais à medicalização da reprodução. A submissão do corpo à medicina reprodutiva provoca uma separação inusitada entre sexualidade e reprodução - o filho não será gerado na privacidade da alcova, mas com a mediação do médico, um terceiro personagem que se arroga prerrogativas éticas sobre o certo e o errado em um campo onde, até então, o casal era soberano. É nesse cenário de máxima autoridade médica que rumores sobre abusos, comércio de gametas ou práticas homofóbicas rondam os consultórios dos especialistas em medicina reprodutiva. Há uma potência médica que se sacraliza pelo sonho do futuro filho. Para os casais, a possibilidade da gravidez minimiza os riscos à saúde, as altas taxas de gemelaridade seriam um efeito colateral necessário, os custos, por sua vez, um sacrifício justificado pelo desejo intenso da reprodução biológica, já que a adoção de um bebê recém-nascido seria uma possibilidade burocrática e remota. A verdade é que há riscos e incertezas nas tecnologias reprodutivas, mas pouco se fala deles. O curioso é que o silêncio não é uma imposição da autoridade médica, mas um acordo tácito entre quem sonha com o filho e o mercado de bebês. A medicina reprodutiva negocia um valor simbólico central à vida social - a reprodução biológica. Ter filhos biologicamente vinculados é mais do que um desejo de exercer a maternidade ou paternidade, pois significa a vinculação a um ideal de reprodução social pela função da família e da filiação, inserindo os indivíduos em uma ordem de parentesco. É esse mundo de símbolos e desafios éticos que agora se vê confrontado com o avanço da medicalização da reprodução e com a crescente transformação do projeto filial em um produto médico. Não é de se espantar que o rompimento do silêncio venha de mulheres e casais frustrados com a medicina reprodutiva: a falência do projeto reprodutivo os fez ignorar o pacto silencioso, forçando-os a uma redescrição dos riscos à saúde, dos custos dos procedimentos e do vácuo normativo das práticas médicas. Para alguns, as narrativas desses casais devem ser entendidas como queixas pelo fracasso médico, pois retratam o imponderável no campo da saúde e da doença. Mas a verdade é que há uma série de desafios éticos ainda adormecida para o debate público e que somente quem experimentou a frustração pelo sonho de um filho biológico será capaz de anunciar.


Debora Diniz é professora da UnB e pesquisadora da Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Manuel Alegre - O poder das mãos

Com mãos se faz a paz se faz a guerra.
Com mãos tudo se faz e se desfaz.
Com mãos se faz o poema - e são de terra.
Com mãos se faz a guerra - e são a paz.
Com mãos se rasga o mar.
Com mãos se lavra.
Não são de pedras estas casas, mas de mãos.
E estão no fruto e na palavra as mãos que são o canto e são as armas.
E cravam-se no tempo como farpas
as mãos que vês nas coisas transformadas.
Folhas que vão no vento: verdes harpas.
De mãos é cada flor, cada cidade.
Ninguém pode vencer estas espadas:
nas tuas mãos começa a liberdade.

Na esquina

Ignoras-me
Desde aquele minuto
Depois do lapso
Daquele café
Às dezesseis.
******************
Sabia que existia
Uma ironia por entre
Seus dentes brancos
Uma malícia repousando
Nessa sua pintinha na face.
*******************
Mas tu tens a perder
Sem muito sabor, é verdade,
Mas tem.
Eu, não.
Já perdi antes do café.
E não estou certo
Se desgostei da perda.
Não sinto remorso,
Mas dói-me não sei bem porquê.
********************
"Porquês" me afligem
Sabias?
Sempre os chamo,
Mas não tenho tamanha destreza
Em respondê-los.
Porque tem "porquês" que são porque são.
*********************
Talvez saiba o porquê:
Perder dói. E ponto.
Interrogação
Exclamação
Final
Reticências...
Ponto-de-vista à parte, pode ser.
**********************
Incongruências de um devaneio, certamente.
por: Ismael Alexandrino

Abortos com amparo legal crescem 43%

O número de abortos com amparo legal disparou no ano passado no país. A quantidade de procedimentos do tipo cresceu 43% na rede do SUS (Sistema Único de Saúde), passando de 2.130 (2007) para 3.053 (até novembro de 2008).
A taxa, a maior desde 2002, inclui os casos previstos em lei (risco de morte para mãe e estupro) e as interrupções de gravidez garantidas por decisão judicial (caso de má-formação do feto letal, como anencefalia).
Para os casos previstos expressamente na legislação, não é preciso autorização da Justiça nem boletim de ocorrência. Especialistas apontam que o número pode ser maior, devido à chance de subnotificação.
Para o governo e especialistas, os fatores que explicariam o aumento são: melhor qualificação dos serviços de saúde, profusão de sentenças judiciais favoráveis em casos de má-formação do feto e maior publicidade das informações sobre o aborto legal --resultado de campanhas e polêmicas recentes, como a interrupção da gravidez em caso de anencefalia.
O Ministério da Saúde diz que dois fatores contribuíram para o crescimento de abortos legais no país. Um deles é a reorganização da rede para atender mulheres com direito de abortar --o ministério transformou certos hospitais e centros em referência para atender mulheres em casos de aborto legal e treinou mais equipes.
Também passou a dar maior publicidade para o fato de que mulheres violentadas têm o direito de fazer aborto na rede. "Fizemos diversos seminários para as equipes médicas", afirmou Lena Peres, coordenadora da área de saúde da mulher. "Há outro ponto: as mulheres estão mais bem informadas. (...) A cada ano crescem as denúncias de violência sexual."
Embora não existam dados que permitam dizer qual fator foi o maior responsável pelos abortos legais --estupro, risco de vida para a mãe ou má-formação letal-, a professora da UnB Débora Diniz diz que houve redução significativa dos casos de interrupção da gravidez por estupro após a distribuição da pílula do dia seguinte.
Ela levanta duas hipóteses para a alta de abortos legais: com os serviços de referência, casos que antes não eram notificados passaram a ser; e o aumento das autorizações judiciais para interrupção da gravidez no caso de más-formações. Para ela, debates em torno da questão trouxeram mais informações à sociedade.
Relator de ação sobre o tema prevista para ser julgada neste ano pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Marco Aurélio Mello diz que há no Judiciário uma tendência favorável à gestante que quer interromper a gravidez por anencefalia. "Em geral, juízes deferem porque, se não há cérebro, não há potencialidade de vida."
Além de advogados, é preciso ampliar o acesso ao aborto legal pelo SUS, diz a socióloga Dulce Xavier, da ONG Católicas pelo Direito de Decidir. Segundo ela, ao menos cinco Estados (AP, MS, PI, RR e TO) não fazem o aborto legal no SUS.
Para o padre Bento, coordenador da comissão de Bioética da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o aumento é ligado ao fato de haver uma cultura da morte, em que a vida tem valor descartável.
fonte: LARISSA GUIMARÃES e ANGELA PINHO da Folha de S.Paulo, em Brasília - 23/01/2008

Diverticulose


A diverticulose é uma doença caracterizada pela presença de numerosos divertículos,que são protuberâncias em forma de saco em qualquer porção do trato gastrointestinal.Podem aparecer em qualquer local do intestino grosso,mas são mais frequentes no cólon.As complicações são:sangramento,função intestinal alterada e diverticulite,que é a inflamação do divertículo,causada por material fecal estagnado.Contribuem para o desenvolvimento da diverticulose,a diminuição da atividade física,o mau funcionamento intestinal, a idade avançada e principalmente o baixo conteúdo de fibras da dieta.


RECOMENDAÇÕES GERAIS:



  1. Retirar alimentos com sementes que não podem ser removidas como,por exemplo, quiabo, jiló, beringela, kiwi, morango, entre outros. Aqueles que possuem sementes que podem ser retiradas devem ser usadas,como por exemplo,goiaba,melancia,vagem,ervilha,tomate,entre outros;

  2. Não utilizar alimentos com sementes de gergelim e linhaças inteiras;

  3. Preferir o consumo de produtos integrais,como arroz, pães e biscoitos;

  4. Legumes e verduras (crus sempre que possível) devem ser consumidos como: aspargo, espinafre, chicória, repolho, brócolis, couve - flor, aipo, cenoura crua e couve - de - bruxelas;

  5. Frutas,sempre que possível com a casca e o bagaço,também devem ser consumidas como: laranja,pera,tangerina,caqui,mamão e ameixa;

  6. Evitar o consumo dos alimentos constipantes como: maçã, banana, caju, goiaba, limão, maisena, creme de arroz, mucilon de arroz, chá preto, refrigerantes, arroz, cenoura cozida, batata(todos os tipos), aipim, farinha de mandioca, pães brancos e massas;

  7. Sempre que possível utilize o farelo de aveia ou de trigo para polvilhar frutas ou acrescentar em iorgute ou suco de frutas;

  8. É aconselhável ingerir pouca carne vermelha,preferindo as carnes brancas(peixes e aves);

  9. Importante ingerir bastante líquido durante o dia ( em torno de 1,5 a 2 litros por dia ou 5 a 6 copos de 200ml).

fonte: Waitzberg D.L,nutrição oral,Enteral e Parenteral na prática clínica.São Paulo: Atheneu,2001


Mahan L.Scott-Stump,S.Krause.Alimentos,Nutrição e Dietoterapia.São Paulo:Roca,1998.