Notificação Compulsória

O Sistema Nacional de Agravos de Notificação(SINAN) é o sitema de informação utilizado pelo Ministério da Saúde no armazenamento e processamento de dados referentes a estas doenças.As informações geradas contribuem inicialmente para orientar/monitorar intervenções dos serviços e reduzir a transmissão/aquisição mediante a detecção de agravos coletivos em condições especiais de risco e vulnerabilidade,refletindo diretamente no planejamento e entrada de recursos para programas de saúde.

O diagnóstico,mesmo que suspeito,das doenças abaixo,é realizado por profissional médico,que preenche uma ficha específica para cada doença e repassa à Secretaria Municipal de Saúde e esta à Secretaria de Estado de Saúde.Estes dados são fundamentais para a estruturação das estratégias de atuação em Saúde Pública.Um dos seus pilares,provavelmente o principal,é a notificação compulsória(obrigatória) de doenças,necessária para o desenvolvimento de ações em todos os níveis,seja nacional,estadual ou municipal.

DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

1. Cólera
2. Febre Tifóide
3. Botulismo
4. Tuberculose
5. Peste
6. Tularemia
7. Carbúnculo ou Antraz
8. Leptospirose
9. Hanseníase
10. Tétano Neonatal e Acidental
11. Difteria
12. Coqueluche
13. Sífilis Congênita
14. Febre maculosa
15. Poliomielite/Paralisia Flácida Aguda
16. Raiva Humana
17. Dengue
18. Febre amarela
19. Hantavirose
20. Varíola
21. Doenças exantemáticas (sarampo,rubéola,exantema súbito,etc)
22. Hepatite B/C
23. AIDS
24. Malária
25. Leishmaniose Tegumentar Americana
26. Leishmaniose Visceral
27. Doenças de Chagas
28. Esquitossomose
29. Meningite
30. Gestante com rubéola e/ou Síndrome da rubéola congênita
31. Gestante HIV e crianças expostas

Alguns dos agravos acima mencionados,além da notificação periódica semanal,devem ser comunicados imediatamente - prazo máximo de 24 horas - ao Orgão de Vigilância Epidemiológica Estadual e este para o CENEPI,no ato da constatação da suspeita ou diagnóstico de caso ou surto,através de telefonema,fax ou e-mail,sem prejuízo de registro das notificações pelos procedimentos rotineiros do SINAN.São eles:

Caso suspeito de:

• Cólera: autóctone em área não endêmica;
• Febres hemorrágicas de etiologia não esclarecida;
• Peste;
• Paralisia flácida aguda;*
• Raiva Humana;**
• Hantavirose.

Caso confirmado de:

• Febre amarela;*
• Sarampo;*
• Tétano neonatal;**
• Poliomielite.**

Surto ou agregação de casos ou agregação de óbitos por:

• Agravos inusitados;
• Doenças de eitologia não esclarecida;
• Doença meningocócica;
• Coqueluche.

* - O caso suspeito deverá ser digitado e ter transferência imediata através do SINAN.

** - O caso confirmado deverá ser digitado e ter transferência imediata através do SINAN.