segunda-feira, 2 de março de 2009

COMO GARANTIR A EXPRESSÃO DA FÉ RELIGIOSA SEM DESRESPEITAR A DEMOCRACIA?


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REACENDEU A POLÊMICA DA LAICIDADE AO DESATIVAR A CAPELA DO TRIBUNAL E RETIRAR OS CRUCIFIXOS DAS SALAS DE AUDIÊNCIA.

O NOVO PRESIDENTE, QUE É JUDEU, AFIRMOU QUE A JUSTIÇA NÃO PODE TER PREFERÊNCIAS RELIGIOSAS E QUE O SÍMBOLO CRISTÃO CAUSA CONSTRANGIMENTO AOS ADEPTOS DE OUTRAS RELIGIÕES E AOS ATEUS.


OPINIÃO DA ADVOGADA JANAÍNA PENALVA:
O QUE SIGNIFICA UM CRUCIFIXO EM UMA SALA DE AUDIÊNCIAS DE UM TRIBUNAL LAICO?
AQUELES QUE DEFENDEM A PERMANÊNCIA DESSES SÍMBOLOS ARGUMENTAM QUE O BRASIL É UM PAÍS DE MAIORIA CATÓLICA E QUE O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA PROTEGE AS EXPRESSÕES DE FÉ. ALÉM DE EQUIVOCADA, ESTA IDÉIA É ANTIDEMOCRÁTICA.
A DEMOCRACIA EM UM ESTADO CONSTITUCIONAL ASSEGURA PRECISAMENTE OS DIREITOS DA MINORIA. EM UMA SOCIEDADE COMPOSTA INDIVÍDUOS DIVERSOS, A ÚNICA CHANCE DE CONVIVÊNCIA JUSTA É PELO RESPEITO A ESSA PLURALIDADE.
ARGUMENTAR QUE AS DECISÕES SOBRE O QUE É CORRETO DEVEM OBSERVAR APENAS A VONTADE DA MAIORIA É IMPOSSIBILITAR A DIVERSIDADE, É DESCONSIDERAR QUE TODOS DEVEM SER TRATADOS COM IGUAL RESPEITO E CONSIDERAÇÃO.
MAS COMO GARANTIR A EXPRESSÃO RELIGIOSA?COMO ASSEGURAR QUE CADA UM POSSA VIVER SUA VIDA NA FORMA DA RELIGIÃO QUE PROFESSA?
HÁ QUEM DEFENDA QUE PROIBIR OS CRUCIFIXOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS É VIOLAR O DIREITO INDIVIDUAL DE MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA.
A RELIGIÃO TEM SENTIDOS CULTURALMENTE DIVERSOS. A EXPRESSÃO DA FÉ SIMBOLIZA O PERTENCIMENTO RELIGIOSO. ENTRETANTO, ESSA EXPRESSÃO TEM LIMITES QUE PODEM SER CONSTRUÍDOS PELA DIFERENCIAÇÃO ENTRE PÚBLICO E PRIVADO. NO CASO DO TRIBUNAL, TRATA-SE DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA, DE ÓRGÃO QUE PRECISA SE CONSTITUIR SOBRE UMA NEUTRALIDADE QUE NÃO VIOLE A PLURALIDADE.
NÃO IMPORTA QUAL A FÉ DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ELE PODERIA SER JUDEU, CATÓLICO OU PROTESTANTE. O QUE INTERESSA PARA A DEMOCRACIA É QUE TODOS POSSAM CONVIVER EM ESPAÇOS PÚBLICOS E INSTITUCIONAIS NEUTROS. ESSES LUGARES NÃO PODEM IMPOR SÍMBOLOS À VIDA PÚBLICA. NEM AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL, NEM A NENHUM DE NÓS.

FONTE: ANIS

2 comentários:

Victor disse...

Muito bom texto, me fez lembrar do seguinte: os Estado brasileiro não possui religião oficial e no entanto temos diversos feriados religiosos como São Jorge, Nossa Sra. Aparecida (padoreira do Brasil) etc. Acho que se o estado brasileiro é laico não deveria ter padroeira nem feriados religiosos. Mas e o Natal e a Páscoa? - alguém poderia perguntar. Pra mim estão quase completamente desvinculados de sentido religioso há tempos. A Páscoa é pra vender chocolate e o Natal pra dar presentes.

Alf disse...

Salve, Gaby!
O respeito ao credo deve se restringir ao indivíduo. Essa história de crucifixo em tribunais e outros lugares públicos é o fim da picada. A Debora Diniz aborda muito bem a questão no documentário "Uma História Severina".
Bjão!