segunda-feira, 16 de março de 2009

O que significa a suprema corte brasileira julgar o critério de renda que permite a concessão de uma política pública de assistência social?

O BPC É A PRINCIPAL POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COMBATE À POBREZA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS. EM BREVE, O STF JULGARÁ A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO DE RENDA QUE PERMITE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. A ALTERAÇÃO SERÁ PARA MEIO SALÁRIO MÍNIMO PER CAPITA FAMILIAR, E NÃO MAIS UM QUARTO COMO DEFINIDO NA LEGISLAÇÃO.
ENDEREÇO PARA ENTENDER O QUE É BPC:http://www.anis.org.br/IdeiasLivres/Descricao.cfm?IdPodcast=30

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