Exame de tuberculose em presos pode virar lei no Rio de Janeiro

A Assembléia Legislativa do Rio aprovou um projeto de lei sobre o diagnóstico precoce da tuberculose em pacientes penitenciários. O objetivo é fazer o exame um dia depois que a pessoa for presa.

Projeto também institui o tratamento até a cura total

Foi aprovado em primeira discussão ontem na Assembleia Legislativa o projeto de lei que torna obrigatório o exame para diagnosticar tuberculose nos detentos um dia depois destes ingressarem nas penitenciárias do Estado do Rio. A iniciativa visa a reduzir os casos da doença no Rio, que ocupa o primeiro lugar no Brasil em número de infectados (73,27 por 100 mil).
De acordo com o Ministério da Saúde, a incidência da tuberculose entre presidiários é 40 vezes maior do que na população em geral, só perdendo para moradores de rua, que têm taxa 60 vezes maior. Segundo Alexandra Sanchez, coordenadora do Programa de Controle da Tuberculose na rede carcerária do Estado, 8% dos penitenciários estão infectados e 3% dos presos já chegam às prisões com a patologia.
- Não se trata apenas dos presos.
É um problema da comunidade em geral, afinal, essas pessoas recebem visitantes, que podem contrair a doença - explica o deputado estadual Noel de Carvalho (PMDB), autor do projeto.
A tuberculose é transmitida pela secreção respiratória do doente, quando ele fala, tosse ou espirra.
Segundo o texto do projeto de lei, se o detento estiver infectado, o tratamento deverá ser iniciado imediatamente, seguindo durante seis meses o esquema terapêutico do Programa Nacional de Controle da Tuberculose. O paciente também deverá ser orientado a realizar espontaneamente o exame de HIV, já que a tuberculose é principal doença oportunista em soropositivos.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 100 milhões de pessoas são infectadas pelo bacilo Koch, que provoca a doença, todos os anos. Destes, 9,2 milhões desenvolvem a tuberculose e 700 mil têm o vírus do HIV.
A realização do exame na rede carcerária é recomendada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), mas só é feita pelo Estado do Amazonas.
A iniciativa do deputado fluminense de transformar a norma em lei é pioneira no país.
O Ministério da Saúde vai distribuir este mês um novo medicamento contra a tuberculose para pacientes do Rio e de São Paulo, o Dose Fixa Combinada (DFC), que deverá diminuir a taxa de abandono do tratamento, que atualmente chega a 8% dos casos. Como os sintomas desaparecerem rapidamente, o paciente para de tomar os remédios, porque acredita que está curado. A vantagem da nova terapia com o DFC é a redução do número de comprimidos, o que facilita também a medicação de presos.
Fonte: Jornal do Brasil