Para conscientizar a população sobre a importância da liberdade religiosa, a Defensoria Pública de São Paulo lançou uma cartilha com informações sobre esse direito assegurado pela Constituição. O material explica o que é religião, liberdade religiosa, quais são as obrigações do Estado e o que as pessoas podem fazer para garantir o respeito a esse direito. Também traz informações sobre como se defender em caso de discriminação pelo credo ou por não ter nenhuma crença. Saiba mais
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