Cuidados à terceira idade será tema de curso na UERJ

Os avanços no campo da saúde e a redução da taxa de natalidade no país colaboraram para o aumento da expectativa de vida do brasileiro. A participação de idosos com 75 anos ou mais no total da população já atinge os 4 milhões e estima-se que em 2020 a população com mais de 60 anos chegue a 30 milhões de pessoas (13% do total).
Com isso, a demanda por pessoas capacitadas em desenvolver ações de cuidado domiciliar e apoio para as atividades diárias de idosos é cada vez maior. Para proporcionar e reciclar a capacitação de pessoal, cuidadores e familiares de idosos dependentes, estimulando sua autonomia e independência, a UERJ, através da sua Universidade Aberta da Terceira Idade – UNATI – oferece o curso de Orientação e Informação para Acompanhantes e Familiares de Idosos, coordenado pela professora Sandra Rabello de Frias.
O curso, voltado para familiares e pessoas interessadas em adquirir conhecimento sobre como cuidar de idosos, priorizando sua qualidade de vida, será realizado às segundas, quartas e sextas-feiras, entre 26 de abril a 30 de junho, das 18h às 20h30. Seu valor à vista é de R$ 229,50, ou em 3 parcelas de R$ 85,00.
As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do Centro de Produção da UERJ, http://www.cepuerj.uerj.br/ até o dia 16 de abril. Para mais informações, acesse a página do Centro de Produção http://www.cepuerj.uerj.br/, envie um e-mail para cepuerj@uerj.br ou telefone para (21) 2334-0639.

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CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ

Rua São Francisco Xavier, 524, 1º andar, bloco A, sala 1.006

Maracanã - Rio de Janeiro - RJ

Atendimento de 9h às 18h

Informações - Tel.: (21) 2334-0639 ou pelo site: http://www.cepuerj.uerj.br/

E-mail recebido:

Valdecy Alves deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Artigo:A violência no Brasil. Causas e recomendaçõ...":

Olá!
Recentemente o Instituto Sangari publicou estudo sobre a violência nos últimos 10 anos no Brasil. Dados alarmantes, que demonstram que a violência que nos assusta no local onde moramos é um fenômeno nacional. O QUE ESTÁ ACONTECENDO? ALGUMAS REFLEXÕES? QUAL O PAPEL DE TODOS? Leia! Divulgue e deixe seu comentário:www.valdecyalves.blogspot.com

Veja um vídeo do qual participei comentando sobre a violência na mídia: http://www.youtube.com/watch?v=ljsdz4zDqmE

FELIZ PÁSCOA PARA TODOS! Não deixe de seguir o meu blog e assinar o feed.

Pílula Contraceptiva

Ministério da Saúde deve ampliar distribuição da pílula contraceptiva
de emergência

Na prática, Governo brasileiro peca pela falta de posicionamento a favor do método

No ano do cinquentenário da pílula anticoncepcional, a pílula contraceptiva de
emergência é destaque em serviços e programas de saúde por todo o mundo, mas ainda
enfrenta resistência em países de política conservadora. Caso do Brasil, onde o
Ministério da Saúde pretende distribuir cerca de meio milhão de cartelas do
medicamento em 2010. Segundo reportagem do portal iG São Paulo, serão 458 mil
cartelas com dois comprimidos entregues pelo serviço público de saúde. A iniciativa do
Ministério da Saúde deve ampliar o acesso das brasileiras ao método contraceptivo de
emergência, mas ainda é preciso resolver o problema da falta de informação sobre o seu
funcionamento e a sua utilização.
Enquanto o Governo do Peru publicou recentemente nota oficial declarando o caráter
não-abortivo da pílula do dia seguinte, o maior mito sobre o uso do medicamento ainda
paira entre grande parte da população brasileira. A resolução do ministério da saúde
peruano, baseada na pesquisa atualizada sobre o uso do medicamento enviada pela OPS
- Organização Panamericana de Saúde, comunica que “existe certeza que o uso do
levonorgestrel como contraceptivo oral de emergência não é abortivo e não produz
efeitos secundários mortais ou danosos”. O comunicado destaca o informe da Dirección
General de Salud de las Personas, segundo o qual “é determinante garantir às/aos
usuárias/os a idoneidade dos procedimentos de orientação/ aconselhamento nos serviços
de saúde, a fim de que os mesmos se organizem e provejam serviços acessíveis e de
qualidade em que se abranja toda gama de anticonceptivos, incluindo a Anticoncepção
Oral de Emergência”, indicada, entre outros, “para os casos de violação, violência
sexual familiar, relação sexual sem proteção, ruptura do preservativo, ou quando se
esqueceu de tomar mais de duas pílulas contraceptivas de uso regular.”
O Ministério da Saúde brasileiro, apesar de recomendar o uso da contracepção de
emergência, nunca se posicionou de forma tão efetiva quanto o peruano. A falta de
acesso ao método contraceptivo de emergência no Brasil representa o atraso do país em
relação ao tema e revela a contradição entre o que se prega nas cartilhas do Governo e o
que realmente se faz na prática. Tentar barrar ou derrubar leis inconstitucionais que
prejudicam o acesso à anticoncepção de emergência é hoje uma das frentes de maior
atuação de ONGs e grupos de direitos sexuais e reprodutivos e direitos das mulheres no
país. Desde 2008, a CCR – Comissão de Cidadania e Reprodução lida com a criação de
leis municipais proibindo a distribuição da pílula do dia seguinte nas redes municipais
de saúde, casos como os de Jundiaí, Pirassununga e Ilhabela.
No último dia 12, em entrevista para o portal iG São Paulo, a diretora da CCR,
Margareth Arilha, afirmou que “a contracepção de emergência tem grande potencial
para prevenir gestações que são efetivamente indesejadas, reduz a possibilidade de
mulheres – em especial as mais jovens e as mais pobres – recorrerem a um abortamento
inseguro”. Margareth observa, ainda, que a AE “é um método reconhecido pela OMS
(Organização Mundial de Saúde), mas que deve ser usado em situações especiais. Não
pode ser de forma programada ou em substituição de um método de rotina”.
A articulação de organizações como a CCR foca também na importância da educação
sobre o método. Ainda é fraca a iniciativa do Governo neste sentido e a população, em
especial a feminina, acaba privada de mais um método contraceptivo moderno e seguro,
adotado pelos países desenvolvidos - caso dos Estados Unidos - como parte de seus
programas de planejamento familiar e educação sexual.

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Fonte:CCR

Imagem do dia:Latas de cerveja no fundo do mar de Salvador.

Um belo texto para ser lido.....

A natureza e a natureza humana

Escrito por Adriano Alves

Sempre que se fala na grandiosidade das realizações humanas me pergunto se a humanidade é realmente grandiosa ou se tudo depende do ponto de vista em que olhamos as coisas.
De um lado temos o fato de que nossa sociedade construiu o que hoje entendemos por nosso mundo. É simplesmente impressionante observar que há apenas alguns milhares de anos atrás a humanidade mal tinha "inventado" o comércio, as leis e as grandes cidades.
Em um pequeno lapso de tempo, vimos um mundo selvagem e inexplorado se transformar em um grande parque de diversões. Gigantescas cidades, com arranha-céus desafiando o azul celeste. Vimos o transmudar da noite em dia, por meio da energia elétrica. Presenciamos a cura de doenças, o mapeamento do DNA humano, o desenvolvimento da clonagem de seres vivos. Vimos os meios de transporte inteligarem o mundo em questão de horas. Assistimos o nascer de inúmeros meios de comunicação e divulgação de idéias. Vimos o proprio nascer dessas tantas idéias a serem divulgadas. Presenciamos o rádio, a televisão, o telefone e agora a intenet interligar o mundo e as pessoas.
Feitos notáveis. Criações grandiosas que surgiram na mente dos membros da humanidade. Meros sonhos e divagações tornados realidade no pequeno alvorecer de uma espécie. Criações que nos deram a prepotência de acharmos que somos o tudo. Que sabemos sobre tudo. Prepotência de sermos o que quisermos. Natureza humana prepotente, uma das maiores criações.
Sob esta ótica a humanidade é Grandiosa. Forte. Auto-Suficiente. Magnifica. Senhora do tempo e do espaço. Capaz de feitos notáveis que a cada criação, a cada nova resposta, nos tornaria mais parecidos com o grande criador do Universo: Deus (nome mais usual).
Mas apenas sob esta ótica somos tão grandiosos. Apenas sob a pálida luz do que já realizamos podemos pensar que a humanidade é senhora de alguma coisa. Se atentarmos para as ironias do que chamamos de existência, veremos que a humanidade sequer é senhora dela mesma.
Ao mesmo tempo em que nós, como conjunto. como sociedade somos tão hiperlativos em nossas realizações. Tão capazes de tudo. Tão arrogantemente prepotentes. Somos, também, frágeis e incapazes diante do poderio da natureza e diante das incertezas do que seria o mundo e a existência e do que seria Deus.
Um rápido vislumbre pelos acontecimentos do quotidiano nos mostra que nossos arranha-céus e grandes construções caem como cartas de um baralho diante de tempestades, tsunamis e terremotos. Que nos digam o centro da China, o sudeste da Ásia e agora o Haiti, que ainda tenta se calar.
A rápida olhadela pelo dia-a-dia nos mostra, ainda, que nossos velozes meios de transporte dependem de bom tempo para serem tão rápidos. Nossos meios de comunicação são facilmente afetados por fenomenos da natureza, tais como uma gigantesca descarga eletrica de uma núvem carregada ou até mesmo pela ação de uma pequena árvore na esquina de nossas casas que desconecta o cabeamento telefônico. Não somos tão, tão, tão, seja lá o que for que sejamos.
Disso exsurge uma única conclusão: Tão grandiosos? Mas em relação a que somos tão grandiosos assim?
E tudo isso sem falar nas dúvidas e incertezas insondáveis que cercam a alma de cada um dos indivíduos dessa grande humanidade poderosa. Tantas criações, tantas respostas, mas nem umas e nem outras calam as eternas dúvidas da natureza humana: quem somos, de onde viemos, para onde vamos após a morte, Deus existe? Essas dúvidas que teimam em existir diminuem nossas criações, encolhem nossa grandiosidade e apequenam nossa natureza pessoal.
Assim é a natureza humana. Grandiosa apenas sob seus próprios olhos. Pequena sob a ótica do mundo, menor ainda sob a ótica do universo e sei lá o que pela ótica divina (para aqueles que entendem que haja ótica divina).
Precisamos repensar nossos paradigmas. Repensar nossos valores. Repensar nossa importância no mundo. Precisamos ver que a natureza, o mundo, o universo e quem criou tudo isso chegou bem antes da gente. Necessitamos urgentemente constatar que até podemos ser a síntese de tudo, mas não podemos existir sem a natureza e Deus (ou o nome que queiram), pois eles são nossa tese e nossa antítese. Sem eles não existiríamos. Sem eles seríamos a antitese do nada.

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Fonte:http://www.textolivre.com.br/artigos/23186-a-natureza-e-a-natureza-humana

24 de Março - Dia Mundial de Combate à Tuberculose

Direto do blog do Victor....

O SONETO É PIOR QUE A EMENDA

Texto escrito por Juca Kfouri

Você acredita que o Rio-2016 esteja mesmo em risco por causa do projeto do deputado Ibsen Pinheiro?
Que a emenda do deputado gaúcho prejudica o Rio, o Espírito Santo, e até São Paulo, é fora de dúvida.
Que o pré-sal não tem nada a ver com a Olimpíada no Rio também está claro, tanto que pararam de falar disso depois que foi devidamente lembrada a antecedência da candidatura carioca em relação à descoberta de petróleo na camada. Mas o barulho que se faz em torno do assunto, de tal tamanho que nem fica bem chamá-lo de soneto, revela nossa incapacidade para produzir políticos de novo tipo.
A atuação de Sérgio Cabral Filho é patética, digna de um canastrão da pior qualidade.
O governador que não se abalou de sua mansão em Mangaratiba (avaliada em R$ 4 milhões) quando houve a tragédia de Angra dos Reis (50 mortos) na passagem do ano, porque não queria parecer, segundo ele mesmo, "demagogo", chorou pelos royalties perdidos (R$ 7 bilhões) e convocou, com direito a ponto facultativo, os funcionários públicos a participar da manifestação "espontânea" de ontem à tarde.
Alguns desses funcionários públicos que foram espancados na greve dos professores fluminenses em setembro passado e que perguntam como pode alguém, de família de classe média, que começou sua vida como jornalista e logo ingressou na vida pública ter o padrão de vida que tem o governador.
Não satisfeito, Cabral descobriu que assim não teremos a Olimpíada na Cidade Maravilhosa, coisa para a qual o COI não deu a menor pelota, tanto que declarou oficialmente ter garantias do governo federal.
Igual papelão fez o COB, que engrossou a choradeira do governador e acenou com uma hilariante quebra de contrato.
Nada de novo, aliás, porque o mesmo Carlos Nuzman que age deste modo agora disse na semana passada que o Pan-2007 não deixou legado porque assim não exigia a Odepa, diferentemente do COI em relação à Olimpíada-2016. Não é de pasmar?!
Em bom português, estamos vendo uma escalada cujos nome são chantagem ou terrorismo.
Chantagem pura e simples, terrorismo com as perspectivas dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo.
Certamente se o Senado aprovar como está a emenda de Ibsen Pinheiro, e Lula não vetá-la, o Rio perderá muito, dinheiro que fará falta para manter o alto nível de segurança pública do Estado fluminense, assim como suas boas escolas e ótimos hospitais e estradas, para não falar dos aeroportos, saneamento básico etc. Só não se sabe o que é pior: se a demagogia em curso de Cabral ou o silêncio inicial de José Serra.
Sim, porque o governador de São Paulo chegou a dizer que sabia da emenda apenas "pelos jornais", saída tosca para não se posicionar.
Claro que não era mera omissão, tão a gosto dos políticos que não querem se comprometer.
Era mentira mesmo, porque ninguém pode acreditar que um tema de tal importância não seja acompanhado de perto pelo governador do Estado mais poderoso do Brasil e, ainda por cima, candidato à presidência da República.
E de políticos desse tipo o país está farto, ou, isto é, deveria estar, porque continua a elegê-los.

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Blog do Victor - http://oblogdovictor.blogspot.com/

Artigo:A Polícia precisa da participação popular para melhor proteger o idoso

A Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, mais conhecida como Estatuto do Idoso representa uma mudança significativa no sistema protetivo dessa vulnerável camada social, contudo, apesar de contar com mais de seis anos em vigor continua sendo pouco divulgada e não muito respeitada por parte considerada da população brasileira.
É obrigação da família, da sociedade e do poder público, zelar e assegurar com absoluta prioridade o efetivo direito à vida do idoso, assim como a sua saúde, alimentação, educação, cultura, cidadania, esporte, lazer, trabalho, liberdade, dignidade, respeito e a convivência familiar e comunitária, além da prioridade no atendimento público e privado.
Apesar desses direitos e garantias constituídos, do rigor penal do Estatuto do Idoso e do próprio Código repressivo brasileiro que complementa as diversas punições para os seus transgressores, essa classe social continua sendo desrespeitada e vítima dos mais diversos tipos de violência e maus tratos, tanto no âmbito social e familiar quanto na área das entidades públicas e privadas diversas que agem como se estivessem acima da Lei.
O idoso é vítima fácil para todas as espécies de marginais. Constantemente sofre lesões corporais, injúrias, homicídios, latrocínios, roubos, furtos e golpes de estelionatos ou fraudes diversas.
No âmbito familiar não é diferente. Por vezes os próprios filhos, netos ou parentes próximos dos idosos, além da prática dos maus tratos físicos e psicológicos, usando de artifícios e fraudes, de posse de procurações ardilosas passam a administrar os seus bens e proventos ou realizam empréstimos em nome desses desviando o dinheiro em benefícios próprios.
Resta ainda a problemática freqüente em que muitos familiares ao saírem de casa, trancam os idosos sozinhos que por vezes estão acamados, em cadeiras de rodas ou seriamente doentes, tratando-os como verdadeiros animais inclusive deixando-os a passar fome ou em situação de higiene totalmente subumanas.
A Polícia está atenta a qualquer tipo de ocorrência envolvendo o idoso, não só na esfera familiar, como nas ruas, em bancos, transporte coletivo e outros locais públicos, entretanto precisa ainda mais da ajuda de toda a população para tomar conhecimento de tais ilícitos. Os olhos do povo têm que ser a extensão dos olhos da Polícia.
Deve, cada vez mais, a população por uma questão de Justiça e respeito, abandonar a postura passiva frente a tal problemática tomando para si o sofrimento e maus tratos que ainda se praticam contra essa classe social, agindo com mais sensibilidade, consciência, para denunciar com mais freqüência as diversas ilicitudes pelas quais passam os nossos idosos que por vezes preferem calar e até desmentir as suas próprias dores para não prejudicar outras pessoas.
Espoliados, vilipendiados e humilhados, na condição de dependência daqueles com quem vive, ou sobrevive, muitos idosos recuam e omitem informações por medo, resquícios de amor para com seus familiares, falta de amor a sua própria vida, ou até mesmo por impossibilidade absoluta de fazê-lo como é o caso dos idosos prostrados em leito sendo maltratados ou aqueles deficientes mentais e certos deficientes físicos mantidos em família como espécie de cárcere privado.
Todas as Polícias podem receber as denúncias das ilicitudes praticadas contra os idosos para as primeiras providencias, entretanto, para cumprimento e iniciação dos procedimentos investigativos criminais, temos nas principais cidades do país as Delegacias Especializadas de Proteção ao Idoso, e quando não, as Delegacias de Policia comuns que dão conhecimento dos fatos devidamente apurados ao Judiciário para punição aos transgressores.
As denuncias também podem ser feitas para o Ministério Público, OAB, Defensoria Pública, Guardas municipais, Conselhos Estaduais ou Conselho Nacional do idoso, Igrejas, Associações de classes inerentes ou para os diversos órgãos municipais que realizam o trabalho social, que por certo endereçarão o problema para a Polícia Judiciária iniciar a investigação pertinente.
Não bastasse toda essa problemática que vai de encontro as Leis e aos direitos do Idoso, ainda existe a questão da luta pela reposição das perdas salariais que são frequentemente desrespeitadas, com aposentadorias ínfimas e com Projetos de Lei que visam melhoria para a classe que se arrastam no Legislativo por anos sem solução, bem como da falta de educação e sensibilidade do povo que frequentemente o descrimina em diversas áreas sociais.
Todo idoso tem a sua história de vida, experiências diversas e, os seus conselhos e ensinamentos também devem ser mais observados e seguidos. O idoso é antes de tudo um sobrevivente desse mundo tão conturbado, um exemplo para todos. O respeito aos seus direitos é o mínimo que podemos ofertá-los.
Só uma luta vigilante e permanente das entidades de classe inerentes com mobilizações constantes e ajuda do povo para cobrança de providencias pelo poder público, além da exaltação e amor próprio no âmbito dessa camada social são capazes de configurar um novo olhar, um olhar dignificante e merecedor para os nossos queridos idosos que são os nossos irmãos, pais, tios, avós, parentes, amigos, cidadãos e, seremos nós num futuro próximo, se tivermos sorte, caso a morte não antes nos leve.

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Autor: Archimedes Marques (Delegado de Policia no Estado de Sergipe.

Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) – archimedesmarques@infonet.com.br - archimedes-marques@bol.com.br - archimedesmelo@bol.com.br
Fonte: http://www.infonet.com.br/

Pesquisa:Mulheres que abortam são maltratadas no serviço de saúde

Devido ao despreparo de profissionais e à discriminação, mulheres que recorrem ao aborto induzido no país são maltratadas ou atendidas inadequadamente no sistema de saúde.

Essa é um das conclusões de uma tese da enfermeira Simone Mendes Carvalho, defendida na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O estudo mostra que há demora no atendimento dessas mulheres e que elas são submetidas a procedimentos sem anestesia. Geralmente são mulheres de baixa renda que abortaram.

A enfermeira entrevistou 16 mulheres que tiveram 44 gestações e abortaram 22 vezes, procedimento ilegal no Brasil. Na maioria dos casos, elas tinham menos de 20 anos, alegaram não ter condições de sustentar um filho ou instabilidade no relacionamento com o parceiro. As entrevistadas são moradoras de Cabo Frio, na Região dos Lagos, no norte fluminense, com renda entre um e dois salários mínimos.

De acordo com ao estudo, os 22 abortos foram realizados em condições de risco. Entre as técnicas utilizadas estão a ingestão de comprimidos, chás abortivos, clínicas clandestinas e técnicas populares com a introdução de talo de mamona ou gaze.

Em pelo menos dez casos, os resultados desses métodos foram complicações médicas, com hemorragias, cólicas, dores fortes e desmaios. Encaminhadas posteriormente a uma unidade de saúde, as mulheres definiram o atendimento como péssimo ou ruim.

“Olha, não recebem bem porque sabem que o aborto foi provocado, por mais que você tente dizer que não, eles sabem, porque são profissionais, né? E para te dizer, eu fiz a curetagem a sangue frio”, conta uma das entrevistadas.

Para a pesquisadora da Fiocruz, o mau atendimento reflete o julgamento moral que os profissionais fazem sobre quem abortou. Esse tratamento, seguido das práticas arriscadas para interromper a gestação, desestimula as mulheres a procurar o serviço médico e aumenta o número de mortes em decorrência do procedimento.

De acordo com o Ministério da Saúde, o aborto é a quarta causa de morte materna no país e a terceira no estado do Rio.

“Em primeiro lugar, a equipe tem que salvar a vida. Independentemente do que o paciente tenha feito. Caso contrário, os bandidos que chegam baleados nas emergências não seriam atendidos”, criticou a pesquisadora.”Eles tratam mal porque fazem juízo de valor”.

O Conselho Regional de Enfermagem (Coren) reconhece o problema no atendimento e admite que cerca de 80% das pacientes que fizeram o procedimento, até mesmo aquelas com autorização judicial, são hostilizadas de alguma maneira nas unidades.

“Não há acolhimento. Elas sofrem preconceito”. De acordo com a vice-presidente do Coren do Rio, Regiane de Almeida, acabar com o problema requer mudança cultural e estímulo.

“A categoria de enfermagem é um categoria feminina que poderia entender mais esse momento. Mas por conta de certos hábitos, da religião, os profissionais, sem preparo adequado, acabam reproduzindo o que é o senso comum”, afirmou.

A pesquisadora da Focruz também destaca que é preciso divulgar mais os métodos contraceptivos e envolver os homens nessa discussão. Simone lembra que a maioria das mulheres que interromperam uma gestação teve apoio dos parceiros, de parentes e de amigos.

“Isso mostra que a prática do aborto não é [uma decisão] individualizada”.

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Fonte:Agência Brasil

Mulheres entre luzes e sombras

Exposição fotográfica "Mulheres entre luzes e sombras"
Abertura: 23 de março, às 11h
Visitação: 23 de março a 8 de abril de 2010
Local: Espaço Cultural Zumbi dos Palmares - Corredor de Acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados - Brasília, DF
Entrada franca

Chega de violência!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Ciclo de debates CCR...

ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDE DO TIPO PENAL DE
ABORTO NO BRASIL.lEIA MAIS...

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Por:Pedro Abramovay

Chefe celestial,tende piedade de nós!

E o Oscar de melhor ator,roteirista e diretor,vai para:

Pense nisto....

Reflita sobre:Amor, aborto e Dia Internacional da Mulher

Amor, aborto e Dia Internacional da Mulher

A questão de fundo, por trás da gritaria dos setores conservadores, é a apropriação sistemática do corpo feminino por uma ideologia autoritária que se julga no direito de legislar para a mulher, negando a ela qualquer protagonismo.
Leia mais,aqui.

Dados claros:A cada 26 segundos uma mulher faz um aborto na UE

A cada 26 segundos uma mulher faz um aborto na União Europeia, o que totaliza mais de 3.300 por dia, constituindo a principal causa de morte na Europa, revela um relatório do Instituto de Política Familiar (IPF).
Relatório do Instituto de Política Familiar revela que se realizam mais de 1,2 milhões de abortos por ano nos 27 países da União Europeia (UE).
O documento intitulado Aborto na Europa 2010, que será divulgado na terça-feira no Parlamento Europeu, em Bruxelas, revela que se realizam mais de 1,2 milhões de abortos por ano nos 27 países da União Europeia (UE).
Os dados apontam para milhares de tragédias pessoais, familiares e comunitárias, que são um desafio prioritário para a sociedade em geral e para os governos, afirmou o presidente do IPF, uma federação internacional, Eduardo Hertfelder.
Cada mãe que não tem outra opção senão abortar é um fracasso dos governos e da sociedade por não quererem ou não saberem ajudar, sublinhou Hertfelder.

Prevenir é preciso

Para o IPF, é necessário e urgente que as autoridades apliquem uma verdadeira política de prevenção baseada no aumento da ajuda do Estado, com apoio económico para a mulher grávida, e na informação de prevenção, nomeadamente as alternativas ao aborto.
Continuar a esconder a realidade não é a solução. É necessário ter um compromisso firme para a vida e fazer uma política eficaz da prevenção e ajudar as mães grávidas a ter as suas crianças, sustentou o responsável.
O IPF considera essencial desenvolver políticas que assegurem os direitos das crianças e o direito das mulheres à maternidade e incluam o aborto com uma forma de violência contra as mulheres.
O relatório foi elaborado por uma equipa multidisciplinar com peritos de várias áreas, como demografia, psicologia e medicina, que analisou as questões mais significativas, com base na informação fornecida por várias organizações internacionais.
São 28.000.000 de abortos realizados na Europa nos últimos 15 anos (1994-2008), o equivalente à população de países como Roménia, Holanda ou quase toda a população da Dinamarca, Eslovénia, Estónia, Lituânia, Letónia, Malta, Luxemburgo e Chipre.

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Fonte: IPF

A magnitude do aborto por anencefalia: um estudo com médicos

Em resumo,o artigo tem por objetivo descrever a
magnitude da assistência médica em casos de gravidez
de feto com anencefalia, por meio de uma pesquisa
empírica com médicos. A anencefalia é uma
má-formação incompatível com a sobrevida do feto
após o parto. O direito à interrupção da gestação
nesse caso é tema de ação no Supremo Tribunal Federal.
Realizou-se uma pesquisa tipo survey com
1.814 médicos, filiados à Federação Brasileira das
Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo),
o que corresponde a 12% do total de médicos da
entidade. Os resultados indicam que, em um universo
de 9.730 mulheres atendidas pelos médicos nos
últimos vinte anos, 85% preferiram interromper a
gestação nesse caso. Esse dado mostra o quanto a
assistência médica a mulheres grávidas de fetos com
anencefalia é uma experiência cotidiana nos serviços
de saúde, bem como o desafio ético imposto pela
ilegalidade do procedimento médico de interrupção
da gestação nesses casos.

ANENCEFALIA: estudo mostra magnitude.Leia na íntegra AQUI

Programa Nacional de Direitos Humanos e as mulheres

O governo brasileiro almeja uma liderança política no cenário internacional em relação a temas sociais e humanitários. Desta forma, é com surpresa que nos deparamos com a sua mudança de postura em relação ao tema da descriminalização do aborto e a sua recente declaração no sentido de modificar o texto do Plano Nacional de Direitos Humanos. O governo brasileiro assumiu compromissos junto a órgãos internacionais das Nações Unidas de rever a legislação que pune o aborto e de garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Porém até o momento isso não se concretizou.
A rede pública de atenção e proteção aos direitos humanos das mulheres evoluiu muito nos últimos anos, inclusive com a criação de dispositivos legais como a Lei Maria da Penha. No entanto, é inegável a fragilidade sentida de perto por quem precisa acessar os serviços públicos de atenção às mulheres vítimas de violência em suas diversas formas. O fato é que a existência no Estado Brasileiro de Marcos Legais Nacionais e Internacionais de proteção dos direitos humanos das mulheres no âmbito da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos, não tem, no entanto, se revertido em mudanças significativas nos indicadores de qualidade de vida das mulheres principalmente as negras, as indígenas, as jovens e mulheres da zona rural.
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) é resultado de dezenas de conferências estaduais, com milhares de participantes da sociedade civil e do governo, o documento reflete as políticas de interesse da população brasileira em seus mais variados setores. No entanto, alguns grupos com perfil conservador e fundamentalista têm pressionado, e desmedidamente reagido, contra o Poder Executivo por mudanças no texto do Programa.
O PNDH3 incorpora o eixo que objetiva combater as desigualdades estruturais, as ações que visam garantir os direitos das mulheres com o estabelecimento das condições necessárias para a sua plena cidadania, apoiando a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos.
O impacto negativo da ilegalidade do aborto na vida e na saúde das mulheres brasileiras é enorme.Não basta tipificar o aborto como crime para preveni-lo. Aborto não é caso de polícia e sim, de saúde pública. Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 250 mil mulheres são internadas por complicações decorrentes do aborto inseguro. O aborto inseguro constitui a quarta causa de mortalidade materna no Brasil e desvenda graves falhas na atenção à saúde e o baixo grau de autonomia das mulheres para o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos.
Nos países onde o aborto é legalizado, além de diminuir os números de complicações e mortes, o número absoluto de realização de aborto tem diminuído. Queremos acabar com o problema ou criar outros? É preciso entender que sem os direitos das mulheres, os direitos não são humanos.

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Por:Paula Viana

Enfermeira Coordenadora das Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro

Diário de Pernambuco, 09/02/2010

Opinião:

“Uma das mais evidentes constatações no Brasil e o mundo é de que a criminalização do aborto não impede as mulheres de realizá-los, no entanto as expõe a todos os riscos da clandestinidade, pois mesmo quando atendidas por profissionais, estão na condição de criminosas.”
***********************
Telia Negrão
Secretária Executiva - Rede Feminista de Saúde

Renasce o debate sobre o aborto

Enquanto o movimento contrário ao aborto no Brasil organiza a tradicional manifestação Marcha da Cidadania pela Vida, marcada para março em São Paulo, as organizações feministas se preparam para as Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro - debates sucessivos sobre como mudar a lei que criminaliza a interrupção da gravidez no país. Os grupos que se opõem começam a se articular para colocar o tema em evidência neste primeiro semestre do ano, já de olho no período eleitoral.
O principal foco, agora, é monitorar o posicionamento do governo em relação ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, que defende o aborto, entre outras questões. Depois de assinar o documento e ser pressionado por entidades religiosas, o presidente Lula recuou publicamente, prometendo mudanças no texto. Mas, segundo a Secretaria de Direitos Humanos, a versão válida do plano está publicada na página oficial da pasta, que mantém a diretriz: Apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos.
Para Debora Diniz, antropóloga da Universidade de Brasília e diretora da ONG Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, a polêmica foi oportuna para os grupos contrários. Esse plano não tem força de lei, é um sinalizador de convenções que o Brasil já vem assinando internacionalmente. Em ano de eleição, falar de aborto torna-se moeda fácil para fragilizar o governo..
No entanto, Lenise Garcia, professora de biologia da Universidade de Brasília (UnB) e presidente do Movimento Brasil sem Aborto, pensa diferente. Para ela, é contraditório incluir no programa de direitos humanos o aborto. O que defendemos é o direito das pessoas à vida. É falsa essa ideia de que aborto resolve algum problema para a mulher. Ao contrário, estudos mostram o quanto elas se prejudicam, destaca.
A atenção dos grupos também está voltada para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde ação solicita que a Corte descriminalize o aborto em caso de fetos anencéfalos (sem cérebro). Mas o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, não tem previsão de quando apresentará seu voto, embora tenha falado abertamente ser favorável ao aborto.
Outro ponto de monitoramento dos grupos parece ter menos chances ainda de um desfecho próximo. É o Projeto de Lei nº 1.135/1991, que, depois de ser sepultado nas comissões de Seguridade Social e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deve ser levado ao plenário, graças a um recurso apresentado por José Genoino (PT-SP). Para isso, é preciso que o colégio de líderes coloque o recurso na pauta. Isso dificilmente acontecerá em ano de eleição, sendo o tema tão polêmico, afirma Paulo Fernando, assessor da bancada católica na Câmara.
De junho em diante, quando os candidatos a cargos públicos se apresentarão, o Movimento Brasil sem Aborto vai abordá-los para saber quais são contrários à interrupção da gravidez. A ideia é divulgar lista dos políticos pró-vida. Tem que assinar documento, não basta falar, explica Lenise. Rúbia Abs, coordenadora da Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, vê como hipócrita o debate sobre o aborto no Brasil.

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fonte: (28/2/2010) Diario de Pernambuco

Artigo:13 mil excluídos perambulam pela desvairada

A cidade de São Paulo tem 13 mil moradores de rua, de acordo com o censo realizado pela Prefeitura administrada por Gilberto do Demo. Levantamento realizado no início da gestão do Demo demonstrou que 1 em cada 6 moradores da maior cidade do país mora em favelas.

Resumo da ópera:Leia mais...

Por:Alfredo caseiro - http://decaranomuro.blogspot.com

Tom Jobim já disse em um aniversário passado do Rio de Janeiro:

"Esta cidade é um lugar paradisíaco,com essas montanhas,essas matas,esse céu azul lavado,esse sol,essas garotas e até essas águas de março,que já começam a chegar.Mas meu amigo Oscar Niemeyer estava com a razão quando me disse,que uma cidade só é cidade até 800.000 habitantes."

ROMEU E JULIETA

Recebi por e-mail,dei uma gargalhada e estou compartilhando.Não sei se realmente é de autoria do maravilhoso Luis Fernando Verissimo,mas se não for,parabéns pela ideia do verdadeiro autor.

Gabriela

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"Sabem porque Romeu e Julieta são ícones do amor?
São falados e lembrados, atravessaram os séculos incólumes no tempo, se instalando no mundo de hoje como casal modelo de amor eterno?
Porque morreram e não tiveram tempo de passar pelas adversidades que os relacionamentos estão sujeitos pela vida afora. Se não provavelmente Romeu estaria hoje com a Manoela e Julieta com o Ricardão.
Romeu nunca traiu a Julieta numa balada com uma loira linda e siliconada motivado pelo impulso do álcool.
Julieta nunca ficou 5 horas seguidas esperando Romeu, fumando um cigarro atrás do outro, ligando incessantemente para o celular dele que estava desligado.
Romeu não disse para Julieta que a amava, que ela era especial e depois sumiu por semanas.
Julieta não teve a oportunidade de mostrar para ele o quanto ficava insuportável na TPM.
Romeu não saía sexta-feira à noite para jogar futebol com os amigos e só voltava às 6:00 da manhã bêbado e com um sutiã perdido no meio da jaqueta (que não era da Julieta).
Julieta não teve filhos, engordou, ficou cheia de estrias, celulite e histérica com muita coisa para fazer.
Romeu não disse para Julieta que precisava de um tempo, que estava confuso, querendo na verdade curtir a vida e que ainda era muito novo para se envolver definitivamente com alguém.
Julieta não tinha um ex-namorado em quem ela sempre pensava ficando por horas distante, deixando Romeu com a pulga atrás da orelha.
Romeu nunca deixou de mandar flores para Julieta no dia dos namorados alegando estar sem dinheiro.
Julieta nunca tomou um porre fenomenal e num momento de descontrole bateu na cara do Romeu no meio de um bar lotado.
Romeu nunca duvidou da virgindade da Julieta.
Julieta nunca ficou com o melhor amigo de Romeu.
Romeu nunca foi numa despedida de solteiro com os amigos num prostíbulo.
Julieta nunca teve uma crise de ciúme achando que Romeu estava dando mole para uma amiga dela.
Romeu nunca disse para Julieta que na verdade só queria sexo e não um relacionamento sério, ela deve ter confundido as coisas.
Julieta nunca cortou dois dedos de cabelo e depois teve uma crise porque Romeu não percebeu a mudança.
Romeu não tinha uma ex-mulher que infernizava a vida da Julieta.
Julieta nunca disse que estava com dor de cabeça e virou para o lado e dormiu.
Romeu nunca chegou para buscar a Julieta com uma camisa xadrez horrível de manga curta e um sapato para lá de ultrapassado, deixando-a sem saber onde enfiar a cara de vergonha...
Por essas e por outras que eles “morreram se amando...”
LUIS FERNANDO VERISSIMO

ATENÇÃO:Obsessão pela internet atinge pessoas de todas as idades

Limite entre o normal e o doentio nem sempre parece claro

Desde que a internet chegou ao Brasil em 1988 por iniciativa de comunidades acadêmicas de São Paulo e do Rio de Janeiro, muita água rolou em relação à tecnologia e ao tipo de uso que as pessoas fazem dela. O que não mudou é o encantamento que a web ainda provoca nas primeiras conexões. Esse encantamento, entretanto, pode se transformar em uma obsessão e fazer com que a pessoa não consiga viver sem internet. Assim é a história do produtor de vídeos Felipe Augusto Goes Miranda, 29, que mora em São Carlos, interior de São Paulo. Desde criança, ele passava muitas horas em frente ao computador e não se interessava por quase nada da vida "real". "Cresci e continuei assim. Não procurava emprego e só aceitava os que tivessem acesso à internet. Cheguei a ser demitido por causa do uso de internet, pois trabalhei onde era proibido acessar a rede e fui denunciado por colegas de trabalho", conta. Não só a vida profissional foi afetada. Felipe deixava de sair com amigos para ficar conversando com colegas virtuais. "Acordava com a internet ligada, dormia com a internet ligada, almoçava em frente ao computador. Até o dia em que percebi que nada mais na web me interessava. Eu navegava e acabava voltando no mesmo site. Vi que estava perdendo tempo e resolvi, então, me controlar", relata. O esforço pessoal também teve ajuda das circunstâncias. Ele teve que mudar de cidade e morar com parentes na capital paulista, e aí sua rotina mudou. "Nessa fase, cheguei a ir a lan houses algumas vezes por semana, mas não muito. Hoje uso a internet para trabalhar e fazer minhas pesquisas, sem exageros".

Diagnóstico.

O limite entre o normal e o doentio nem sempre parece claro. Para a chefe do serviço de psiquiatria da Santa Casa do Rio de Janeiro, Fátima Vasconcelos, que coordena um trabalho de atendimento a compulsivos em diversas áreas - drogas, jogo, compras, álcool etc -, uma das evidências é quando a pessoa começa a esquecer compromissos pessoais e profissionais por causa de sua compulsão. "Os compulsivos se isolam para viver o seu vício. Dizem que já estão chegando e não aparecem", conta. Segundo a psiquiatra, pessoas já morreram por causa do excesso. "Na Coreia do Sul, dez pessoas morreram em cybercafés de infarto, após três dias sentados na frente do computador. Há os que usam até fraldão para não terem que ir ao banheiro", revela. PrecursorInício. No Brasil, um dos primeiros trabalhos sobre compulsão por internet foi o do psicólogo paulista Oliver Zancul Prado, em 1998. O acesso à web ainda era discado, e as pessoas conversavam por chats.

Redes sociais viciam mais

O Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (HC/USP) desenvolve o programa Dependência de Internet, que já atendeu cerca de 200 pacientes de todas as idades desde 2006. Para identificar se uma pessoa é compulsiva realmente, Cristiano Nabuco de Abreu, coordenador do programa e doutor em psicologia, trabalha a partir de um diagnóstico desenvolvido pela pesquisadora norte-americana Kimberly Young, com quem vai até lançar em breve o livro “Manual Clínico da Dependência em Internet”.
O diagnóstico está organizado em 20 perguntas e pode ser feito no site do programa: http://www.blogger.com/www.dependenciadeinternet.com.br.. Uma das descobertas que surpreenderam Nabuco foi o fato de os internautas compulsivos preferirem os sites das redes de relacionamento. “Quando comecei a fazer o atendimento, pensei que o que os prendia à web eram os sites de sexo. De toda forma, mesmo os que procuram sexo estão no fundo buscando relacionamento”, afirma. No fundo da dependência pela internet, segundo Nabuco, estariam a depressão, a fobia social, o transtorno bipolar, entre outros distúrbios. No HC/USP, o atendimento aos dependentes é feito em grupos, divididos entre adultos e adolescentes, uma vez por semana e dura 18 meses. Quando tinha 16 anos, Bruno Young Coelho, 31, era viciado em internet. Todos os dias ele passava a noite inteira conectado em redes de relacionamento, conversando com amigos. “Hoje estou casado e com filho, então não há mais tempo para essas loucuras”, fala. Mas nem todos conseguem se curar sozinhos. Há pessoas que não reconhecem que estão compulsivas e, muitas vezes, é a família quem pede socorro. Essa era a experiência vivida na clínica do Núcleo de Pesquisas da Psicologia em Informática da PUC-SP, até que a coordenadora da clínica, a psicóloga Rosa Maria Farah resolveu tentar a orientação desses “fujões” por e-mail. “Recebi, inicialmente, críticas, dizendo que era como se eu oferecesse um aperitivo a um alcoólatra, mas os resultados foram positivos. Atendemos, desde 2006, cerca de 40 casos por ano, de todo o Brasil, e a maioria deles foi até o fim do atendimento”. A conversa ocorre uma vez por semana, e a orientação dura de seis a oito semanas.
O e-mail para atendimento é: nppi@pucsp.br.
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Publicado em: 28/02/2010 - Jornal online - O TEMPO

Fiodor Dostoievski

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" A generosidade da juventude é um encanto,mas não vale um vintém.Por que não vale?Porque não lhe custa nada,não resultou do fato de ter vivido,tudo são por assim dizer,as primeiras impressões da existência."

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Lixo Eletrônico

ONU: Brasil tem maior produção per capita de lixo eletrônico e baixa prioridade da indústria e governos.

Leia aqui.

Hoje eu li....

“O homem que se gaba de só dizer a verdade é simplesmente um homem sem nenhum respeito por ela. A verdade [...] é algo para ser acalentada, acumulada e desembolsada apenas quando absolutamente necessário. O menor átomo de verdade representa a amarga labuta e agonia de algum homem; para cada pilha dela, há um túmulo de um bravo dono da verdade sobre algumas cinzas solitárias e uma alma fritando no Inferno”.

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Por:H.L Mencken em "O livro dos insultos".

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Retirado do blog Relivaldo de Oliveira

Enquanto isto........Um país chamado Brasil......

Freio aos abusos nos contracheques
Autor(es): Daniela Lima
Correio Braziliense - 24/02/2010

Pente-fino realizado pelo Ministério do Planejamento detecta R$ 334 milhões em pagamentos indevidos para servidores só em 2009

Procedimento adotado pelo Ministério do Planejamento no fim do ano passado para detectar incorreções na folha de pagamento da União, que custa aos cofres públicos R$ 1,6 bilhão por mês, encontrou uma série de pagamentos indevidos a servidores. O pente-fino foi anunciado pela pasta em outubro do ano passado e funciona com base no aumento de mecanismos de controle no sistema que registra os vencimentos dos funcionários públicos. ASecretaria de Recursos Humanos, órgão do ministério responsável pela auditoria, conseguiu detectar um total de R$ 334,8 milhões de lançamentos que considerou indevidos só em 2009. Com base nisso, já comunicou aos órgãos que os pagamentos irregulares serão suspensos.A estimativa é que, com a continuidade das investigações — a pasta está estruturando o sistema para tornar a auditoria permanente — no próximo ano pelo menos R$ 452 milhões deixem de ser pagos irregularmente aos funcionários públicos bancados pela União.Para dar início ao procedimento, o Ministério do Planejamento focou em “áreas problemas”. Universidades e instituições federais, por exemplo. Ao analisar com lupa a folha de remuneração dos servidores, a pasta chegou a encontrar órgãos que pagavam adicional de insalubridade para todos os funcionários, do presidente ao motorista. Por definição, só tem direito ao benefício o trabalhador que se submete por dever de ofício a atividades penosas ou nocivas à saúde. Ou seja, a norma não se aplica a quem supervisiona o trabalho sentado em sala com ar-condicionado.A Secretaria de Recursos Humanos também mirou em órgãos que, por decisão judicial, obtiveram ganho salarial para um determinado grupo de servidores e acabaram estendendo o benefício. Na análise desses casos, encontrou situações como a da Universidade de Brasília (UnB). Desde 1989, um grupo de professores conseguiu na Justiça o direito de adicionar ao salário um índice de 26,05% sobre o valor do vencimento básico. O benefício foi concedido porque, após o fim do Plano Bresser, os professores argumentaram que houve perda salarial. Durante a vigência do plano, todos eles recebiam a URP, uma espécie de indexador utilizado para corrigir as perdas decorrentes da inflação, que na época batia a casa dos 80% ao mês. A URP, portanto, reajustava automática e mensalmente os salários.Com o fim do plano, um grupo de professores reivindicou e ganhou na Justiça o direito de continuar a receber uma parcela do indexador, fixada em 26,05% do valor do vencimento básico. Na ocasião, a Reitoria da UnB estendeu o benefício a todos os servidores, docentes e não docentes. Agora, o Ministério do Planejamento decidiu que restringirá o pagamento aos professores beneficiados pela decisão judicial, e não mais a toda a universidade.“Nós recebemos um ofício indicando que o corte nos salários será feito a partir da folha de março. Há uma decisão do STF que ampara o pagamento a todos os servidores. Vamos apresentar esses dados ao ministério, em busca de solução”, afirmou Paulo Cesar Marques, professor e assessor da Reitoria da UnB.ReformulaçãoSegundo a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério, o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) será alvo de uma reformulação. Com isso, o ministério quer que a auditoria não seja apenas permanente, mas preventiva.De acordo com o projeto da pasta, o Siape passaria a detectar com antecedência lançamentos irregulares, gerando um alerta para barrar o pagamento, até conferência do órgão. “O Siape gerencia sozinho a folha da União, que é astronômica, há 19 anos, e nós chegamos à conclusão de que ele precisava ser reformulado. Modernizamos a arquitetura do sistema. A intenção agora é mudar toda a base para que o Siape seja capaz de fazer auditorias inteligentes e preventivas”, afirmou o secretário Duvanier Paiva Ferreira. A estimativa é de que o projeto de reformulação fique pronto até o fim do ano.
"A intenção agora é mudar toda a base para que o sistema seja capaz de fazer auditorias inteligentes e preventivas”.diz Duvanier Paiva Ferreira, titular da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento

Após instalar o sistema que permitirá ao Ministério do Planejamento auditar de forma permanente a folha de pagamento dos servidores da União, a Secretaria de Recursos Humanosdo órgão vai lutar para reaver os valores pagos indevidamente aos funcionários públicos. A intenção é cobrar a remuneração paga irregularmente nos últimos cinco anos. O órgão estima que seja possível recuperar R$ 455,8 milhões sobre os valores pagos indevidamente em 2009.“Esse processo é mais demorado, mas está nos nossos planos”, avisou o secretário Duvanier Paiva Ferreira. Na folha de pagamento da União estão, além dos funcionários públicos federais ativos, inativos e pensionistas, os servidores de 16 estatais que dependem do Tesouro e as polícias Militar e Civil do Distrito Federal — um total de 1,6 milhão de pessoas.Segundo dados do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, publicado em novembro do ano passado, o gasto com salários de servidores da União havia custado R$ 125,5 bilhões aos cofres públicos entre outubro de 2008 e novembro de 2009.Em 1995, a mesma despesa fechou o ano em R$ 31,5 bilhões. No primeiro ano do governo Lula, o gasto, que já vinha em uma crescente, chegou a R$ 64,7 bilhões. Desde então, graças ao que o governo chama de reestruturação da máquina pública e a oposição prefere classificar de aparelhamento da máquina, a folha cresceu consideravelmente. Este ano, no entanto, segundo o secretário, não haverá novas concessões de reajustes. “A temporada de negociação salarial encerrou-se”, ressaltou o secretário. (DL)

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Comentário:Este é o país do "faz de conta" do SR.LULA(MOLUSCO).Galera da saúde:Cadê a nossa insalubridade no contracheque?

Que Deus nos proteja

Gabriela

O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade

O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade
(Archimedes Marques)

Estamos em verdadeira guerra urbana e social contra a violência diária, contra a marginalidade que cresce assustadoramente, contra a criminalidade que aumenta gradativamente a todo tempo no nosso País.
O Estado protetor, visando resgatar a ordem social ferida mostra-se ineficiente para debelar tão afligente problemática. Ações consideradas miríficas, pirotécnicas, projetos e programas emergentes surgem e insurgem sem atingir os seus reais objetivos.
A população assiste atônita aos remédios e as ações miraculosas que quase sempre restam inócuas. O projeto desarmamento estudado e executado pelo Governo Federal desde 2003 demonstra ser no âmago do seu curso mais uma dessas ações que agem infrutuosamente na tentativa de reduzir a criminalidade no País.
Quando a campanha do desarmamento começou naquele ano as autoridades constituídas apresentaram que o Brasil era detentor de 17 milhões de armas de fogo e que por tal fato gerava-se o alto índice de criminalidade, em especial o número de homicídios, vez que o cidadão em posse de tal arma por qualquer desavença eliminava o seu opositor, ou seja, associaram de maneira simplista a relação entre a criminalidade e posse de arma de fogo, quando na verdade a problemática é muito mais complexa.
Com o passar dos anos os defensores do desarmamento, sempre apresentaram números de redução de homicídios por arma de fogo para sustentarem suas posições esquecendo-se, entretanto, de computar em tais estatísticas os homicídios praticados por outros meios ou instrumentos, ou seja, na verdade houve no País a diminuição dos homicídios provindos de arma de fogo e aumentou o número do mesmo crime por outros meios perpetrados. Deduze-se assim que o cidadão comum por não mais possuir arma de fogo mata de qualquer jeito o seu desafeto. No geral, o índice do crime de homicídio não diminuiu e continua aumentando junto com a população.
Ademais, outros grandes malefícios também não são associados ao desarmamento em tais estatísticas, ou seja, o aumento estúpido do crime de roubo, conhecido popularmente como assalto à mão armada, e o mais grave: o latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Só em São Paulo o número de latrocínios subiu agora mais de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. Hoje um cidadão é morto pelo assaltante mesmo sem reagir ao ato só pelo simples fato de estar portando pouco dinheiro.
Os fatos demonstram que os discursos e as noticias desarmamentistas parecem ser apenas meras cortinas de fumaça tendo na linha de frente a diminuição dos homicídios eventuais por desavença perpetrados nas comunidades por via de arma de fogo a querer encobrir o recrudescimento da criminalidade dos outros tipos penais.
O povo vive acuado, desarmado e preso por grades, cercas elétricas, alarmes, nas suas próprias residências e os diversos criminosos andam soltos nas ruas a caça das suas vítimas, aumentando de forma geométrica o número de latrocínios, roubos e sequestros relâmpagos em todos os lugares. A Polícia por mais diligente que seja, em virtude da falta de contingente adequado, de uma maior estrutura e por não ser Onipotente e Onipresente para estar em todos os lugares a todo tempo para evitar o crime não pode ser a única culpada por tal problemática.
É fato presente que o crime organizado, placenta que forma e alimenta o tráfico de drogas, os criminosos perigosos e contumazes, consegue transitar e abastecer a marginalidade com metralhadoras, fuzis, bazucas, granadas, escopetas, pistolas... Tais armamentos provindos de diversas nacionalidades ingressam pelas nossas gigantescas e mal guarnecidas fronteiras e chegam às mãos das facções criminosas, quadrilhas ou criminosos diversos de maneira inexplicável.
Atacam-se carros blindados com armamento pesado e potente, derrubam-se helicóptero com tiros de fuzis ou metralhadoras antiaéreas, inúmeros assaltos se valem de armas de guerra no País inteiro, policiais são frequentemente mortos no labor das suas funções por criminosos possuidores de armas poderosas adquiridas no câmbio negro do crime organizado.
O cidadão nas ruas literalmente virou um alvo em determinados locais. Um alvo que tem que ser um maratonista, velocista, contorcionista, trapezista e até mágico para se esquivar das balas perdidas. Um alvo que tem que optar por dar apoio aos traficantes de drogas sob pena de morte. Um alvo no seu veículo ultrapassando os sinais de transito e recebendo multas para não ser seqüestrado ou assaltado e morto. Um alvo desarmado sem direito a defesa própria contra o marginal sempre bem armado. Um alvo que tem que contratar segurança particular. Um alvo que ainda tem que agradecer ao criminoso por apenas lhe levar seus bens materiais. Um alvo esperando sempre que apareça algum policial para lhe salvar.
A Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, mais conhecida como o ESTATUTO DO DESARMAMENTO que surgiu como instrumento mirífico para enfrentar o surto da violência e criminalidade trouxe no bojo do seu artigo 35 a seguinte redação transcrita in verbis:
Art. 35. É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei.
§ 1º Este dispositivo, para entrar em vigor, dependerá de aprovação mediante referendo popular, a ser realizado em outubro de 2005.
§ 2º Em caso de aprovação do referendo popular, o disposto neste artigo entrará em vigor na data de publicação de seu resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Então, na data marcada houve o referendo popular em que 63,94% da população que foi às urnas votou a favor da comercialização de armas de fogo, ou seja, implicitamente, por maioria absoluta o povo decidiu contra o DESARMAMENTO.
A nossa Constituição Federal estabelece que todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, contudo, a vontade popular em possuir uma arma de fogo para se defender praticamente fora barrada, ou pelo menos extremamente dificultada. A comercialização continuou permitida, mas permaneceram em vigor todas as restrições ao porte e à compra de armas de fogo previstas no Estatuto do Desarmamento. Hoje em dia, para alguém ter uma arma de fogo registrada e para mantê-la apenas em sua residência, passa por grande burocracia e protocolo que quase nenhum trabalhador consegue sobrepor.
O desarmamento veio para o seio da sociedade como uma espécie de gigantesca medusa. O temor de ser atingido pela Lei vem matando a esperança do povo por uma segurança justa. A demagogia tenta liquidar a democracia através da ação insidiosa de tirar-lhe o direito de defesa própria e da sua família. O projeto desarmamento tornou-se pérfido na medida em que foi contra a vontade popular.
A criminalidade se combate através de um conjunto de políticas públicas sérias e efetivas nos planos do desenvolvimento social, além das medidas administrativas no âmbito dos órgãos ligados à segurança pública com a ajuda da comunidade e a força da adesão da própria sociedade, destinando de forma firme e constante os projetos inerentes, não com a simples deposição ou apreensão das armas de fogo dos cidadãos de bem, dos trabalhadores, deixando-os cada vez mais vulneráveis às ações dos marginais.
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Autor: Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) – archimedesmarques@infonet.com.br - archimedes-marques@bol.com.br
Fonte: www.infonet.com.br