Cidadania e Justiça também se aprendem na escola

Como seria se todos os cidadãos, crianças, jovens e adultos se conscientizassem sobre seus direitos e deveres? Talvez o exercício da cidadania fosse mais amplo em nosso país e a Justiça seria mais alcançada por todos.

Com o objetivo de proporcionar aos cidadãos brasileiros uma melhor compreensão desses temas, em 1992, na gestão do desembargador Francisco de Paula Xavier Neto, a AMB teve uma brilhante idéia: levar a crianças e jovens em idade escolar conhecimentos básicos sobre seus direitos e deveres, a estrutura, as atribuições e o acesso ao Poder Judiciário de forma clara, fácil e muito divertida, com a participação de magistrados, pais e professores.

A iniciativa foi concretizada com a publicação da Cartilha da Justiça em Quadrinhos e com o lançamento, em 1993, do projeto Justiça se Aprende na Escola, que foi desenvolvido durante alguns anos no Estado do Paraná.

Elaborar a Cartilha surgiu da constatação, pelos dirigentes da AMB, durante o acompanhamento dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, do desconhecimento da maior parte da população das atribuições e do funcionamento do Poder Judiciário brasileiro. Ou seja, a sociedade sentia-se distante da Justiça por não conhecê-la.

A iniciativa desenvolvida no Paraná foi referência para o projeto Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola, lançado oficialmente na gestão do desembargador Luis Fernando Ribeiro de Carvalho, em 1997.

A partir de então, o projeto começou a ser difundido para outros Estados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Alagoas, Rondônia, Pernambuco, Piauí, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rio Grande do Sul. Em 2005, o projeto da AMB chegou a São Paulo e ao Espírito Santo.

Coordenado atualmente pelo juiz estadual Roberto Portugal Bacellar, vice-presidente de Direitos Humanos e Cidadania da AMB, o projeto será relançado em 2006, com a publicação de uma nova versão da Cartilha da Justiça.

Objetivos

O projeto tem o fim de conscientizar professores e alunos – alcançando também seus pais e responsáveis – sobre seus direitos e deveres, mostrando como exercê-los, informando a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos demais serviços jurisdicionais.

Objetiva também propiciar leitura, análise e pesquisa que levem à reflexão ética sobre os conceitos de cidadania e justiça, além de servir como subsídio ao conteúdo curricular das escolas, inserindo os estudantes no contexto do regime democrático brasileiro.

Desenvolvimento

A iniciativa é desenvolvida, normalmente, com crianças e jovens do ensino fundamental, mas também pode atingir jovens do ensino médio e adultos que se interessem pelos temas, por meio de parcerias, firmadas pela AMB com órgãos da União, estados e municípios.

O projeto é dividido em quatro etapas básicas. A primeira consiste em organizar o cronograma e o desenvolvimento do projeto, motivar os diretores e supervisores de ensino nas escolas e difundir a iniciativa aos alunos, por meio da distribuição da Cartilha da Justiça.

A segunda etapa consiste em visitas dos alunos e professores a órgãos do Poder Judiciário.

Em seguida, os estudantes dão início à produção cultural com base nos ensinamentos da Cartilha e nas visitas para posterior participação em concursos promovidos pelas escolas. Também são realizados júris simulados, peças de teatro, redações, coreografias e músicas, com a participação de juízes, promotores, advogados, alunos e professores. Essa é a terceira fase do projeto.

Por último, os estudantes apresentam a produção cultural e recebem prêmios.

Equipe projeto

O projeto Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola é coordenado pelos juízes estaduais Roberto Portugal Bacellar, Paulo Feijó e Antônio Silveira Neto; pelo juiz federal Roberto Lemos; pelo juiz do trabalho Gustavo Vieira; e pelo juiz militar Getúlio Corrêa.

Também compõem a equipe do projeto a gerente executiva da AMB, Maria Cristina Costa, a assessora de Comunicação Letícia Capobianco e a analista de projetos Milena Falcão.

Fonte: AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros