Consumidor terá mais garantia e segurança ao usar equipamentos. Cooperação torna Brasil mais competitivo
Os consumidores poderão contar com mais qualidade e segurança no uso de equipamentos de saúde e produtos médicos. No dia 8 de abril, os ministros da Saúde, José Gomes Temporão e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, assinaram termo de cooperação para que o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) possam, de maneira mais intensa e organizada, articular ações para certificar esses materiais.
Os consumidores poderão contar com mais qualidade e segurança no uso de equipamentos de saúde e produtos médicos. No dia 8 de abril, os ministros da Saúde, José Gomes Temporão e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, assinaram termo de cooperação para que o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) possam, de maneira mais intensa e organizada, articular ações para certificar esses materiais.
Com o termo, não apenas os laboratórios oficiais, mas outros certificados pelo Inmetro estarão aptos a produzir análises de qualidade para a Anvisa, que obedeçam a regras e padrões internacionais. A parceria vai beneficiar tanto o consumidor final que faz uso desses equipamentos para recuperar a saúde, como os médicos e outros profissionais de saúde que poderão contar com produtos mais seguros certificados pelo Inmetro.
Hoje, as análises realizadas pelos laboratórios oficiais acontecem apenas quando o produto é importado, com o termo de cooperação, os produtos também passam a ser analisados depois que já foram aprovados como um acompanhamento.
Pela cooperação, também está previsto o estabelecimento de um cronograma para a certificação de produtos, com base em Normas Técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A gestão do objeto do Termo de Cooperação ficará a cargo de um Comitê Gestor composto por dez membros, sendo dois da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, que coordenará o Comitê, dois do MDIC, dois da Anvisa, dois do Inmetro e dois indicados pela Fiocruz.
Pela cooperação, também está previsto o estabelecimento de um cronograma para a certificação de produtos, com base em Normas Técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A gestão do objeto do Termo de Cooperação ficará a cargo de um Comitê Gestor composto por dez membros, sendo dois da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, que coordenará o Comitê, dois do MDIC, dois da Anvisa, dois do Inmetro e dois indicados pela Fiocruz.
O documento vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por termo aditivo.Também no dia 8 de abril, foi assinada uma portaria pelos dois ministérios com efeitos práticos para garantir o controle, qualidade e segurança de kits de diagnósticos para exames e equipamentos de saúde (máquinas de hemodiálise, órteses, próteses, aparelhos, materiais e instrumentos usados por profissionais de saúde). A intenção é evitar a exposição da população a produtos sem evidência de segurança e eficácia. Dentre as ações estão previstas a normatização da ABNT, regulamentação técnica, monitoramento, análise de produtos e avaliação de conformidade.
Outras informações:
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fonte:Ministério da Saúde
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