quarta-feira, 22 de abril de 2009

Saúde em Debate


Supremo reserva seis dias para audiência pública


Diante do grande número de requerimentos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal para participação na audiência pública que discutirá o Sistema Único de Saúde (SUS), a corte reservou seis dias para as apresentações: 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio, das 9h às 12h. Ao todo, 33 profissionais de saúde e 13 convidados serão ouvidos. A audiência será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça.


O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, responsável pela convocação da audiência, indicou na segunda-feira (13/4) a lista dos habilitados a participar dos debates. O funcionamento da audiência seguirá o previsto no artigo 154, inciso III, parágrafo único, do Regimento Interno do STF, que dispõe sobre o tema. Cada participante terá 15 minutos para suas explanações.


Entre os 13 convidados a participar estão o presidente do Senado, José Sarney; o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza; o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli; o defensor público geral da União, Eduardo Flores Vieira; o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto.


Os participantes que desejarem utilizar recursos áudio-visuais deverão enviar os arquivos da apresentação em meio digital (CD ou DVD) para a Assessoria de Cerimonial do STF até o dia 23 de abril, para que o equipamento seja providenciado.


As pessoas que não foram habilitadas para serem ouvidas poderão enviar documentos com a tese defendida para o e-mail audienciapublicasaude@stf.jus.br. O material enviado será disponibilizado no portal do STF na internet.


Confira o cronograma de participações


27 DE ABRIL DE 2009 – SEGUNDA-FEIRA"O ACESSO ÀS PRESTAÇÕES DE SAÚDE NO BRASIL – desafios ao Poder Judiciário" - Abertura: Presidente do STF, Ministro Gilmar MendesPresidente do Senado;Procurador-Geral da República;Advogado-Geral da União;Defensor Público-Geral da União;Ministério da Saúde;Presidente da OAB;Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB;Professor Ingo W. Sarlet.
28 DE ABRIL DE 2009 – TERÇA-FEIRA"RESPONSABILIDADE DOS ENTES DA FEDERAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS" - Presidente do CNS;Presidente do CONASS;Presidente do CONASEMS;Edelberto Luiz da Silva, Consultor Jurídico do Ministério da Saúde;Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas;Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro;Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras;Representante da FIOCRUZ;Defensoria Pública-Geral da União.
29 DE ABRIL DE 2009 – QUARTA-FEIRA"GESTÃO DO SUS – LEGISLAÇÃO DO SUS E UNIVERSALIDADE DO SISTEMA" - Ministério da Saúde;Associação Nacional do Ministério Público de Contas;Defensoria Pública do Estado de São Paulo;Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde;Confederação Nacional dos Municípios;Ana Beatriz Pinto de Almeida Vasconcellos, Gerente de Projeto da Coordenação Geral da Política de Alimentos e Nutrição do Departamento de Atenção Básica;Cleusa da Silveira Bernardo, Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas;Alexandre Sampaio Zakir, representante da Secretaria de Segurança Pública e do Governo de SP.
4 DE MAIO DE 2009 – SEGUNDA-FEIRA"REGISTRO NA ANVISA E PROTOCOLOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO SUS" - Diretor-Presidente da ANVISA;Presidente do Conselho Federal de Medicina;Grupo Hipupiara Integração e Vida;Paulo Marcelo Gehm Hoff, representante da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo e da Faculdade de Medicina da USP;Paulo Dornelles Picon, representante da UFRGS e do HCPA;Claudio Maierovitch Pessanha Henrique, Coordenador da Comissão de Incorporação de tecnologia do Ministério da Saúde;Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul;Centro de Estudos e Pesquisa de Direito Sanitário.
6 DE MAIO DE 2009 - QUARTA-FEIRA"POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE – Integralidade do Sistema"Maria Inês Pordeus Gadelha, Consultora da Coordenação–Geral de Alta Complexidade do Departamento de Atenção Especializada;Jorge André de Carvalho Mendonça, Juiz da 5ª Vara Federal de Recife;Colégio Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal e Territórios;Associação Brasileira de Grupos de Pacientes Reumáticos;Conectas Direitos Humanos;Associação Brasileira de Amigos e Familiares de Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar;Raul Cutait, ex-Secretário de saúde do Município de São Paulo.
7 DE MAIO DE 2009 – QUINTA-FEIRA"ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS" - Associação Brasileira de Mucopolissacaridoses;Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose;Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica;José Aristodemo Pinotti, Diretor Executivo do Hospital de Clínicas de São Paulo e Professor da Faculdade de Medicina da USP;José Miguel do Nascimento, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica;Instituto de Defesa dos Usuários de Medicamentos;Presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica;Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - ANIS.

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