quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Movimentação que faz diferença: Projeto Segurança Cidadã

Projeto Segurança Cidadã é um dos três melhores do Brasil

Concorrendo com 225 projetos de todo o país, o Segurança Cidadã, criado pelo governo do Pará, ficou entre os três melhores projetos de segurança com cidadania em votação realizada durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança (Conseg), que ocorreu de 27 a 30 de agosto, em Brasília (Distrito Federal). A escolha foi feita durante a Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania, realizada paralelamente ao evento.
O Segurança Cidadã é um conjunto de ações na área da segurança pública, que passou por duas avaliações - uma técnica e outra popular. Na primeira etapa, os 225 projetos foram avaliados por especialistas em segurança, e apenas 41 foram selecionados. Os projetos escolhidos seguiram para votação popular, que elegeu o Segurança Cidadã como o terceiro melhor do Brasil.
O programa integra o novo modelo de segurança pública implantado pelo governo do Estado, baseado na prevenção, ao colocar a polícia próxima à população participando de ações de impacto social, ao contrário do obsoleto modelo repressivo. A principal diretriz do programa é garantir segurança com educação, saúde e melhoria da qualidade de vida da comunidade.
"O resultado foi fantástico!", ressaltou o major Élson Brito, que representou o programa na Conseg, juntamente com o coronel Costa Júnior, coordenador do Segurança Cidadã. "Nosso projeto é, antes de tudo, um agente social. Ele cria um vínculo de cooperação entre o poder público e a população", enfatizou o major, lembrando que, com menos de um ano de existência, o prêmio recebido é a prova do êxito do projeto.
A luta contra a criminalidade é um desafio constante, segundo Costa Júnior. Ele ressaltou que foi justamente na comunidade que se começou a mudar as estatísticas negativas. "Se não conseguirmos diminuir os índices sociais negativos, não vamos conseguir diminuir os índices de violência", afirmou.
Primeira base - Além dos policiais destacados para atuar nos bairros em bases comunitárias, o programa conta com o apoio fundamental dos promotores, cidadãos formados pelos policiais civis e militares, que ajudam no trabalho de fiscalização. Para isso, recebem orientações práticas e técnicas, como cartilhas e outros materiais didáticos.
O Segurança Cidadã foi lançado em meio a uma grande mobilização no bairro da Terra Firme, um dos mais populosos e violentos da capital paraense, que recebeu a primeira base comunitária, a de Tucunduba. O projeto passou a nortear todas as ações do governo na área de segurança, representando a estratégia de utilizar a segurança pública como um instrumento de transformação social.
Está previsto, para até final de setembro, o lançamento do programa em mais seis locais da Região Metropolitana: os bairros da Terra Firme (que receberá a segunda base), do Tapanã e do Guamá, em Belém; e Coqueiro, Águas Lindas e Icuí Guajará, em Ananindeua. As bases comunitárias são construídas com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Aceitação - "Quando vemos pessoas de bem, da lei, que olham para o bairro da Terra Firme e para outras periferias, nós ficamos muito felizes", destacou o estudante Leandro Moraes, lembrando que o ensinamento é fundamental na vida das crianças e adolescentes. Das lições que ficaram das palestras da polícia comunitária, o estudante Gabriel Araújo destaca que as pessoas devem "dizer não às drogas".
O índice de violência já foi bem maior na Terra Firme. Desde que foi implantado, no final de setembro de 2008, o Segurança Cidadã conseguiu aumentar em 15% a confiança dos moradores do bairro nos órgãos de Segurança Pública, de acordo com dados da Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia (Fidesa)/Universidade da Amazônia (Unama).
Assim que chegou ao bairro o programa já começou a surtir efeito, segundo o líder comunitário José Reis. "Eles estão indo nas casas, conversando com as famílias, e é uma aproximação da polícia. A gente tem uma nova visão do que é a polícia", ressaltou Reis.
"Nós acreditamos que essa aproximação permite uma cooperação maior da comunidade, não só denunciando, delatando, mas esse estar mais presente, de comparecer, de confiar. O governo do Estado está investindo de forma positiva", afirmou o major Élson Reis.
Premiação - A segurança pública do Pará entrou na Conferência Nacional de Segurança com a missão de inspirar exemplos positivos. O programa não é o primeiro no Brasil, mas são poucas as cidades que já desenvolvem os seus sistemas de segurança com base na participação da sociedade. No Pará, informou Costa Júnior, as primeiras experiências de policiamento comunitário aconteceram em 1985, mas eram baseadas no imediatismo das ações e, por isso, fracassaram.
O diferencial do Segurança Cidadã, segundo o coordenador, é que a polícia comunitária se envolve com a população o suficiente para identificar os principais problemas e acionar o órgão público específico, como, por exemplo, nos casos de exploração sexual e de trabalho infantil encaminhados à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
Na Terra Firme também houve asfaltamento de ruas, resultado do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e ações como emissões de documentos e reforço na educação. O projeto Escola de Portas Abertas, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), é parceiro do Segurança Cidadã.
Essas práticas contaram na avaliação técnica da Conseg, que credenciou o projeto paraense para participar, junto com os outros 40 selecionados, da Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania. Lá, o Pará mostrou, em exposições diárias, práticas positivas de segurança pública com cidadania e prevenção social. Foi na feira, da qual participaram cerca de 5 mil visitantes, que o Segurança Cidadã foi escolhido pelo público como um dos três melhores do Brasil - os outros escolhidos foram dos Estados do Espírito Santo e São Paulo.
A avaliação técnica da Conseg levou em conta critérios como viabilidade, sustentabilidade, recursos humanos e replicação do projeto. Este último tem relação com a continuidade do programa, para que o modelo seja adotado com qualidade em outros locais.
A sociedade é personagem principal das recentes transformações que a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) tem vivenciado no combate à criminalidade. A mobilização social é fundamental, filosofia que fortalece a gestão da segurança paraense.
fonte:Da Redação - Agência Pará

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